O debate que tratou das invasões de terras ocorridas nos arredores do Distrito Federal aconteceu de forma acalorada, na terça-feira (20). A audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi proposta pelos deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC). A polêmica girou em torno do direito à propriedade dos donos das terras e o direito dos protores rurais que não são proprietários.

“Diante da gravidade das possíveis consequências deste problema tão recorrente no Brasil, é de fundamental importância o esclarecimento à sociedade dos fatos e das circunstâncias em que tais invasões vêm acontecendo”, justificam os deputados.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Produtores de Grãos, Francisco Martins Neto, as invasões têm acontecido desde o final do ano passado em propriedades nos municípios de São João D’Aliança, Água Fria de Goiás, Alto Paraíso, Niquelândia e Planaltina de Goiás.

Para o deputado Luis Carlos Heinze, um dos autores do pedido para a realização do debate, o maior problema não é a falta de terras, mas de condições para produzir. “Ali em São João D’Aliança, grande parte dos próprios assentados não tem água nem luz, não tem as mínimas condições de produzir. O problema então não é terra, é prover aquelas famílias de condições para produzir. Por que invadir mais propriedade e querer mais terra?”

Direito à propriedade
O deputado Valdir Colatto, que também solicitou o debate, concorda e destaca o direito constitucional à propriedade e cobrou providências por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Aqueles que estão lá são baderneiros que têm calo no pé por invadir fazenda, não têm calo na mão como os trabalhadores. Ou o Incra toma providências para garantir o direito de propriedade ou o Brasil acabou”, afirmou.

Na opinião do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os produtores rurais não estão sendo assistidos pelas autoridades encarregadas de prevenir e combater as invasões, e o direito à propriedade está sendo violado. A mesma opinião foi manifestada pelo produtor rural Vilson Baron, que é da região afetada.

" Se você tem uma lavoura plantada e, no meio do desenvolvimento da cultura, um grupo desses invade sua área, você não pode contar com o apoio da polícia. Uma reintegração de posse às vezes demora 30 dias e em 30 dias nós perdemos nossa lavoura e todo o nosso investimento, que é altíssimo", avaliou o produtor rural.

Solução de conflitos
De acordo com o superintendente regional do Incra, Marco Aurélio da Rocha, a instituição e os órgãos responsáveis no Distrito Federal já montaram um grupo de trabalho com o objetivo de combater as ocupações irregulares.

O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e ouvidor agrário nacional, Gercino da Silva Filho, afirmou que a Ouvidoria tem trabalhado para resolver a situação, mas para solucionar a questão de uma vez por todas, deve ser criada uma guarda especializada que atenda a área rural.

"Nós precisamos criar mais órgãos especializados nas questões agrárias, como por exemplo, polícia militar agrária, polícia civil agrária, defensoria pública agrária, porque isso sim vai contribuir para melhorar, para diminuir os conflitos agrários, diminuir a violência no campo."

O deputado Roberto Balestra (PP-GO), que presidiu a audiência, afirmou que pretende promover um debate no município de São João da Aliança, para continuar a discussão do assunto.