Subcomissões

  

Organograma da Comissão 

 

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SUBCOMISSÕES NA 56ª LEGISLATURA

 

SUBCOMISSÃO PERMANENTE para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde - SUBALIME    

(Aprovada em 27/03/2019)

 

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SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional - SUBLEITE     

(Aprovada em 27/03/2019)

 

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SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 55ª LEGISLATURA

 

SUBCOMISSÃO PERMANENTE da Política Agrícola - SUBPOLAG      

Subtemas:

1 - Acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura – SUBLEITE. EXTINTA em 20/03/2019

2 - Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros - SUBCARTEL. EXTINTA em 20/03/2019

(Aprovada em 18/03/2015)

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SUBCOMISSÃO PERMANENTE de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar - SUBAFAM

Subtema: Assistência Técnica e Extensão Rural - EXTINTA em 20/03/2019

(Aprovada em 18/03/2015)

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SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Agroenergia - SUBAGROE - EXTINTA em 20/03/2019

(Aprovada em 18/03/2015)

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SUBCOMISSÃO ESPECIAL do Desenvolvimento Sustentável - SUBDESUS - EXTINTA em 20/03/2019

(Aprovada em 18/03/2015)

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SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Defesa Sanitária - SUBDESAN - EXTINTA em 20/03/2019

(Aprovada em 18/03/2015)

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SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 54ª LEGISLATURA

Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional. Subendiv - 2013 -EXTINTA em 19/11/2014

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Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. Subleite - 2014 - EXTINTA em 11/03/2015

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Relatório Parcial Subleite - 2011/2012 (aprovado em 10/04/2013)

 

Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. Subcartel - 2013 - EXTINTA em 11/03/2015

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SUBCOMISSÕES ESPECIAIS

Subcomissão Especial para acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana - 2013 - EXTINTA

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Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil. Submáquina - EXTINTA em 11/03/2015

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SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 53ª LEGISLATURA

Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas. Subfusão - 2013 - EXTINTA em 10/04/2013

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Relatório Marfrig_Seara, aprovado em 10/04/2013 na Comissão.

Relatório JBS_Bertin, aprovado em 06/04/2011 na Comissão.

Relatório Perdigão_Sadia, aprovado em 01/12/2010 na Comissão

 

Subcomissão Especial para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico. Submerco - 2013 - EXTINTA em 22/05/2013

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Relatório Final, aprovado na Comissão em 22/05/2013

Complementação de voto integrante do Relatório Final, aprovado em 22/05/2013

 

Subcomissão Especial com a finalidade de discutir as questões acerca das energias renováveis na Agricultura e das Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Extensão Rural. Subagrif - 2013 - EXTINTA EM 22/05/2013

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Relatório Final da Subcomissão

 

Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. - Subestra - 2012 - EXTINTA em 22/05/2012.

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Relatório

Emendas ao Relatório:   1  2  3  4  5  6_  _6   7_  _7

Complementação de Parecer (Relator)

Voto em separado - Deputado Marcos Montes

2ª Complementação de Parecer (Relator)

Voto em separado (substituto) - Deputado Marcos Montes

2º Voto em separado - Deputado Marcos Montes

Relatório da Subcomissão

Projeto de Lei 4.059/2012 - da Comissão de Agricultura

 

 

 

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