Audiências Públicas 2018
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04 de dezembro
Tema: "Conflito Fundiário em Formosa do Rio Preto - BA"
Participantes:
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Leonardo Góes Silva, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
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Victor Fernandes, Coordenador de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia;
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Giuseppe Vieira, Superintendente Regional do INCRA no Estado da Bahia;
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Luiz Antonio Pradella, 1° Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; (apresentação.pdf)
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Paulo Carneiro, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (apresentação.pdf)
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Guilherme Serpa da Luz, Advogado e procurador de José Valter Dias;
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Vicente Okamoto, fundador da Coaceral.
Autores do Requerimento nº 537/18: Deputados Valdir Colatto - MDB/SC e Osmar Serraglio - PP/PR;
Autor do Requerimento nº 578/18: Deputado Adilton Sachetti - PRB/MT
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07 de novembro
Tema: "Debater o Crédito Fundiário."
Participantes:
- MARINA ZIMMERMANN, Assessora-técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
- PEDRO HENRIQUE VIANNA, Subsecretário de Reordenamento Agrário Substituto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD; (apresentação.pdf)
- ANA AMÉLIA DE CARVALHO PALMEIRA, Gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S/A - BB;
- IVANDRÉ MONTIEL, Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda - MF;
- LEONARDO GÓES SILVA, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
- ELIAS D'ANGELO BORGES, Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
- CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito e do Proagro, do Banco Central do Brasil - BC.
Autor do Requerimento nº 568/18: Deputado Roberto Balestra - PP/GO
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04 de setembro
Tema: "Debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor."
Participantes:
- MARCO TULIO SANTIAGO, Auditor Fiscal da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- RITA DE CÁSSIA MILAGRES TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Naturais e Agroindústria, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;
- FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil - SINDCOCO; (apresentação.pdf)
- REINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Presidente da Associação Baiana dos Produtores de Coco - ASBACOCO; (apresentação.pdf)
- RENATO MOREIRA, Engenheiro agrônomo e Agente de Desenvolvimento da Cadeia do Coco; (apresentação.pdf)
- BRUNO ALMEIDA BRANDÃO, Presidente da Associação dos Produtores de coco de Alagoas - PROCOCO.
Autor dos Requerimentos nº 547/18 e nº 557/18: Deputado Evair Vieira de Melo - PP/ES
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14 e 15 de junho
1º Seminário de Cajucultura do Nordeste
Tema: debater a revitalização da produção nacional de caju
- Lucas Antônio de Souza Leite, Chefe-Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; (apresentação.pdf)
- Antônio José Pereira Ferreira, Superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí; (apresentação.pdf)
- Hamilton Jesus Santos Almeida, representante da Câmara Setorial da Cajucultura do Maranhão; (apresentação.pdf)
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12 de junho
Tema: "Discussão sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio."
Participantes:
- LUIZ FAYET, Consultor da área de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
- ARIEL MENDES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
- JOSE FERNANDO BELLO, Presidente-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB;
- DANIEL FURLAN AMARAL, Gerente de Economia da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; (apresentação.pdf)
- LAURO VALDIVIA, Assessor Técnico da NTC representando a FETRANSUL - Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor do Requerimentos n° 558/2018: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS
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24 de maio
Tema: "Tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar."
Participantes:
- ANTONIO FLORIDO, Coordenador do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (apresentação.pdf)
- ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;
- DANIELA BITTENCOURT, Coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; (apresentação.pdf)
- DR. MAURO EDUARDO DEL GROSSI, Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UnB e integrante do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - PROPAGA. (apresentação.pdf)
Autor dos Requerimentos n° 527/2018 e n° 554/2018: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS
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22 de maio
Tema: "debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco."
Participantes:
- GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Cereais e Frutas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- EDUARDO NOBRE, Analista de Comércio Exterior da Coordenação Geral do Agronegócio do Ministério da Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
- VINICIUS GAZE, da Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTCI;
- FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA, Diretor de Políticas e Programas de Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;
- MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
- NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho - MT;
- LARISSA SEBALHOS, Coordenadora de Prevenção da Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça - MJ;
- TANIA CAVALCANTI, Secretária Executiva da CONICQ - Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, representando o Ministério da Saúde - MS;
- RICARDO DUTRA REIS, Coordenador-Geral de Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar - SEAD;
- PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, Gerente-geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da ANVISA;
- BENÍCIO ALBANO WENER, Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;
- ROMEU SCHNEIDER, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco;
- CARLOS GALANT, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;
- IRO SCHÜNKE, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO.
Autor dos Requerimentos nº 539/2018 e nº 551/2018: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS
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17 de maio
Tema: "debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor."
Participantes:
- GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade - DAMC / SRI / MAPA;
- FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOV / SDA / MAPA; (apresentação.pdf)
- CLÓVIS VOLPE, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA);
- MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES, Subsecretário de Administração Aduaneira, da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB;
- JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA;
- HENRIQUE TROCOLI JR., Consultor Jurídico do MDIC;
- ADRIANO MACEDO RAMOS, Diretor Substituto do Departamento de Defesa Comercial do MDIC; (apresentação.pdf)
- JOÃO PAULO LAWALL, Subprocurador-Regional da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União;
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RAFAEL CORCINO, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho e da Associação Nacional de Produtores de Cebola.
Autor do Requerimento nº 528/2018: Deputado Valdir Colatto
Autor do Requerimento nº 535/2018: Deputados Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch
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10 de maio
Tema: "discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais."
Participantes:
- LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, representando o Ministro dos Transportes; (apresentação.pdf)
- FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (apresentação.pdf)
- DR. JEAN FREIRE, Deputado Estadual em Minhas Gerais;
Autor do Requerimento nº 548/2018: Deputado Zé Silva - SD/MG (apresentação.pdf)