Audiências Públicas 2018

Divulga as audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2018.

 

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04 de dezembro

Tema: "Conflito Fundiário em Formosa do Rio Preto - BA"

 

Participantes:

  • Leonardo Góes Silva, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; 

  • Victor Fernandes, Coordenador de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia; 

  • Giuseppe Vieira, Superintendente Regional do INCRA no Estado da Bahia; 

  • Luiz Antonio Pradella, 1° Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; (apresentação.pdf

  • Paulo Carneiro, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (apresentação.pdf

  • Guilherme Serpa da Luz, Advogado e procurador de José Valter Dias; 

  • Vicente Okamoto, fundador da Coaceral. 

 

Autores do Requerimento nº 537/18: Deputados Valdir Colatto - MDB/SC e Osmar Serraglio - PP/PR; 

Autor do Requerimento nº 578/18: Deputado Adilton Sachetti - PRB/MT

 

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07 de novembro

Tema: "Debater o Crédito Fundiário."

 

Participantes:

  • MARINA ZIMMERMANN, Assessora-técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
  • PEDRO HENRIQUE VIANNA, Subsecretário de Reordenamento Agrário Substituto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAD; (apresentação.pdf)
  • ANA AMÉLIA DE CARVALHO PALMEIRA, Gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S/A - BB;
  • IVANDRÉ MONTIEL, Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda - MF;
  • LEONARDO GÓES SILVA, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
  • ELIAS D'ANGELO BORGES, Secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
  • CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito e do Proagro, do Banco Central do Brasil - BC.

Autor do Requerimento nº 568/18: Deputado Roberto Balestra - PP/GO

 

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04 de setembro

 

Tema: "Debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados desta fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas públicas específicas para o setor."

 

Participantes:

  • MARCO TULIO SANTIAGO, Auditor Fiscal da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 
  • RITA DE CÁSSIA MILAGRES TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Naturais e Agroindústria, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; 
  • FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil - SINDCOCO; (apresentação.pdf)
  • REINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Presidente da Associação Baiana dos Produtores de Coco - ASBACOCO; (apresentação.pdf)
  • RENATO MOREIRA, Engenheiro agrônomo e Agente de Desenvolvimento da Cadeia do Coco; (apresentação.pdf)
  • BRUNO ALMEIDA BRANDÃO, Presidente da Associação dos Produtores de coco de Alagoas - PROCOCO.

Autor dos Requerimentos nº 547/18 e nº 557/18: Deputado Evair Vieira de Melo - PP/ES

 

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12 de junho

 

Tema: "Discussão sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio."

 

Participantes:

  • LUIZ FAYET, Consultor da área de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
  • ARIEL MENDES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
  • JOSE FERNANDO BELLO, Presidente-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB;
  • DANIEL FURLAN AMARAL, Gerente de Economia da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; (apresentação.pdf)
  • LAURO VALDIVIA, Assessor Técnico da NTC representando a FETRANSUL - Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul. 

Autor do Requerimentos n° 558/2018: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS

 

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24 de maio

 

Tema: "Tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar."

 

Participantes:

  • ANTONIO FLORIDO, Coordenador do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (apresentação.pdf)
  • ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;
  • DANIELA BITTENCOURT, Coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; (apresentação.pdf)
  • DR. MAURO EDUARDO DEL GROSSI, Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UnB e integrante do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios - PROPAGA. (apresentação.pdf)

Autor dos Requerimentos n° 527/2018 e n° 554/2018: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS

 

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22 de maio

 

Tema: "debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco."

 

Participantes:

  • GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Cereais e Frutas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
  • EDUARDO NOBRE, Analista de Comércio Exterior da Coordenação Geral do Agronegócio do Ministério da Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
  • VINICIUS GAZE, da Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTCI;
  • FÁBIO DONATO SOARES LAROTONDA, Diretor de Políticas e Programas de Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC;
  • MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
  • NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho - MT;
  • LARISSA SEBALHOS, Coordenadora de Prevenção da Secretaria Nacional Antidrogas do Ministério da Justiça - MJ;
  • TANIA CAVALCANTI, Secretária Executiva da CONICQ - Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, representando o Ministério da Saúde - MS;
  • RICARDO DUTRA REIS, Coordenador-Geral de Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar - SEAD;
  • PATRÍCIA FRANCISCO BRANCO, Gerente-geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco, da ANVISA;
  • BENÍCIO ALBANO WENER, Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;
  • ROMEU SCHNEIDER, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco;
  • CARLOS GALANT, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO;
  • IRO SCHÜNKE, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO.

Autor dos Requerimentos nº 539/2018 e nº 551/2018: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

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17 de maio

 

Tema: "debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor." 

 

Participantes:

  • GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade - DAMC / SRI / MAPA; 
  • FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOV / SDA / MAPA; (apresentação.pdf)
  • CLÓVIS VOLPE, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA);
  • MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES, Subsecretário de Administração Aduaneira, da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; 
  • JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA; 
  • HENRIQUE TROCOLI JR., Consultor Jurídico do MDIC;
  • ADRIANO MACEDO RAMOS, Diretor Substituto do Departamento de Defesa Comercial do MDIC; (apresentação.pdf)
  • JOÃO PAULO LAWALL, Subprocurador-Regional da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União; 
  • RAFAEL CORCINO, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho e da Associação Nacional de Produtores de Cebola.

Autor do Requerimento nº 528/2018: Deputado Valdir Colatto
Autor do Requerimento nº 535/2018: Deputados Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch

 

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10 de maio

 

Tema: "discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais."

 

Participantes:

  • LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, representando o Ministro dos Transportes; (apresentação.pdf)
  • FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (apresentação.pdf)
  • DR. JEAN FREIRE, Deputado Estadual em Minhas Gerais; 

Autor do Requerimento nº 548/2018: Deputado Zé Silva - SD/MG (apresentação.pdf)

 

 

 

 

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