Audiências Públicas 2017

Divulga as audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2017.

 

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14 de dezembro

Tema: "Debater a questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul."

 

Participantes:

  • SERGIO SOUZA, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; (apresentação.pdf)
  • LUCIANO ALVES PEQUENO, Assistente Técnico da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • HERALDO TRENTO, Prefeito do Município de Guaíra/PR;
  • ROBERTO JOÃO WEBER, Presidente da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade - ONGDIP; (apresentação.pdf)
  • KLAUSS KUHNEN, Assessor Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
  • LUANA RUIZ SILVA DE FIGUEIREDO, advogada;
  • ALTAIR DONIZETE DE PADUA, Prefeito do Município de Terra Roxa/PR;

Autor do Requerimento nº 517/2017: Deputado Sergio Souza - PMDB/PR, Deputada Tereza Cristina - sem partido/MT - e outros. 

Autor do Requerimento nº 521/2017: Deputado Sergio Souza - PMDB/PR

 

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07 de dezembro

Tema: "Debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati." 

 

Participantes:

  • Antoninho Zanlorensi, produtor da região de Irati, Paraná;
  • Miguel Rossa, produtor da região de Irati, Paraná;
  • Luiz Alcione Cosmos, produtor da região de Irati, Paraná;
  • Helinton José Rocha - Coordenador das Cadeias Produtivas do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável - DEPROS/ SMC/MAPA;
  • Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil.

Autor do Requerimento nº 485/2017: Deputado Evandro Roman - PSD/PR

 

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05 de dezembro

Tema: "A avaliação de politicas para planejamento das safras no país."

 

Participantes:

  •  SÍLVIO FARNESE, Diretor Substituto de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
  • ELÍSIO CONTINI, Chefe da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia - EMBRAPA; (apresentação.pdf)

  • AROLDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, Superintendente de Agronegócio da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; (apresentação.pdf)

  • JULIO CESAR PERRUSO, Coordenador de Agropecuária Substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 399/2017: Deputado Luiz Claudio - PR/RO

 

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29 de novembro

Tema: "Tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)."

 

Participantes:

  • JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro de Estado do Meio Ambiente;

  • GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama; (apresentação.pdf)

  • PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; (apresentação.pdf)

  • ARNEY ANTONIO FRASSON, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA; (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 502/2017: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS 

 

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23 de novembro

Tema"Debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste".

 

Participantes:

  • ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, Diretor-geral do DNOCS, representando também o Ministério da Integração Nacional; (apresentação.pdf)

  • ROBERTO MORSE DE SOUZA, Presidente da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - ASSECAS.

Autor do Requerimento nº 498/2017: Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

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21 de novembro

Tema: "Debater as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz" e "Debater a defesa comercial da cadeia produtiva do arroz no Mercosul".

 

Participantes:

  • SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Secretário Substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA;

  • FABIO FERNANDES, Diretor do Departamento de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOV/MAPA;

  • RODRIGO MARTINS VARGAS, Assessor da Gerência-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

  • ALAN SILVEIRA DOS SANTOS, Gerente de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;

  • IVANDRÉ MONTIEL, Secretário Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda - SPE/MF;

  • MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX/MDIC;

  • ERNANI POLO, Secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul;

  • ALAN FABRICIO MALINSKI, Assessor Técnico da Comissão de Cereais, representando a Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina - Faesc;

  • ANDRÉ BARBOSA BARRETTO, Presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do RS - Fearroz;

  • CEZAR AUGUSTO GAZZANEO, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria do Arroz no Rio Grande do Sul - Sindarroz/RS

  • GUINTER FRANTZ, Presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA;

  • HENRIQUE DORNELLES, Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande Sul - Federarroz; (apresentação.pdf)

  • ANDERSON BELLOLI, Diretor Executivo da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande Sul - Federarroz; (apresentação.pdf)
  • FRANCISCO SCHARDONG, Diretor Administrativo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;

  • ELTON DOELER, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - Abiarroz.

Autor do Requerimento nº 344/17: Luis Carlos Heinze (PP/RS), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Jorge Boeira (PP/SC)

Autor do Requerimento nº 491/17: Alceu Moreira (PMDB/RS) e Marcon (PT/RS)

 

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24 de outubro

Tema: "debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Animal".

 

Participantes:

  • JORGE CAETANO JÚNIOR, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA;

  • RONALDO CARNEIRO, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

  • JANAÍNA GONÇALVES GARÇONE MOURA, Diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

  • JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

  • INÁCIO AFONSO KROETZ, Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA; (apresentação.pdf)

  • LUCIANO VACARI, Diretor Executivo da Associação dos Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT;

  • NILO CHAVES DE SÁ, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS; (apresentação.pdf)

  • CLÁUDIO REGIS DEPES, Médico Veterinário, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.

Autor do Requerimento nº 424/17: Deputado Evandro Roman - PSD/PR 

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18 de outubro

Tema: "debater a produção agrícola indígena".

 

Participantes:

  • PATRICIA METZLER SARAIVA, Coordenadora de Indicação Geográfica do MAPA;

  • RODRIGO PARANHOS, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI;

  • TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS, Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; (apresentação.pdf)

  • DENIS LERRER ROSENFIELD, Consultor da Área de Assuntos Fundiários da CNA;

  • DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, Procurador-Geral Federal Substituto da AGU;

  • JUAN FELIPE NEGRET SCALLA, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (apresentação.pdf)

  • ARNALDO ZUNIZAKE, representante da etnia Paresi, da Aldeia Bacaval em Mato Grosso;

  • Lideranças indígenas.

Autor do Requerimento nº 478/17: Deputado Nilson Leitão - PSDB/MT
Autor do Requerimento nº 486/17: Deputado Adilton Sachetti - PSB/MT

 

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17 de outubro

Tema: "Discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA."

 

Participantes:

  • PATRÍCIA SAMENSATO CABRAL, Coordenadora-Geral de Análise e Antitruste do Conselho de Administração de Defesa Econômica - CADE; (apresentação.pdf)

  • REGINALDO MINARÉ, Consultor da área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 

Autor do Requerimento nº 479/17: Deputado Mário Heringer - PDT/MG

 

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3 de outubro

Tema: "debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal".

 

Participantes:

  • ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária no DF do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

  • JOSÉ DUMONT TEIXEIRA, Superintendente da Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - SERFAL/SEAD; (apresentação.pdf)

  • ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - DECIP/MP; (apresentação.pdf)

  • CLETHO MUNIZ DE BRITO, Superintendente do INCRA - SR-17/RO; (apresentação.ppt)

  • CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA, Secretário de Formação e Organização da CONTAG.

Autor dos Requerimentos nº 444/17, 459/17 e 476/17: Deputado Lucio Mosquini - PMDB/RO

 

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28 de setembro

Tema: "debater sobre a cadeia produtiva de animais de estimação".

 

Participantes:

  • JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA - Presidente da Câmara Setorial Pet e Representante da Cadeia Produtiva Pet; (apresentação.pdf)

  • FELIPE WEBER MENDONÇA SILVA, Engenheiro de Aquicultura; (apresentação.pdf)

  • WANDERSON ALVES FERREIRA, Vice-presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Anclipeva BRASIL; (apresentação.pdf)

  • THIAGO SANTOS FRAGA RODRIGUES, Advogado.

Autor do Requerimento nº 395/2017: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

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19 de setembro

Tema: "discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo".

 

Participantes:

  • JOSÉ AMAURY DA SILVA MAIA, Diretor do Departamento e Ordenamento da Pesca, representando a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;

  • UGO EICHLER VERCILLO, Diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente; (apresentação.pdf)

  • ROSANA SUBIRÁ, Coordenadora Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. 

Autor do Requerimento nº 386/17: Deputado Evair Vieira de Melo - PV/ES 

  

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14 de setembro

Tema: "debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Vegetal."

 

Participantes:

  • MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; (apresentação.pdf)

  • GRAZIELA COSTA ARAÚJO, Gerente Geral de Toxicologia Substituta da ANVISA; 

  • REGINALDO MINARÉ, Consultor da área de tecnologia da CNA, e Assessor Técnico da APROSOJA Brasil; 

  • ALEXANDRE DE LIMA SCHRAMM, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG; (apresentação.pdf)

  • ANAXIMANDRO ALMEIDA, Consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja - ABRASS; (apresentação.pdf)

  • LEONARDO MINARÉ BRAÚNA, Biólogo representando a Associação Brasileira dos Produtores de Soja – Aprosoja;
  • SÍLVIA FAGNONI, Diretora Executiva do SINDIVEG. (apresentação.pdf)

Autor dos Requerimentos nº 423/17 e 431/17: Deputado Evandro Roman - PSD/PR

 

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12 de setembro

Tema: "debater o Projeto de Lei 6.392, de 2016, que altera o Art. 99 e acrescenta o Art. 145-B da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes".

 

Participantes:

  • WILSON JOSE CATISTE, Diretor da Vilaços Empreendimentos Rodoviários; (apresentação.pdf)

  • JORGE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, Analista de Infraestrutura, representando o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);

  • LEONARDO DA SILVA RODRIGUES, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

  • LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Caminhoneiros e Carreteiros de Iturama e Região - SINTRACAR;

  • ANDERSON GOLFÃO, Prefeito de Iturama-MG.

Autor do Requerimento nº 336/17: Deputado Zé Silva SD/MG

 

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6 de setembro

Tema: "debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar".

 

Participantes:

  • PAULO FRIZZO, Presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES; 

  • JOAQUIM LORENZONI, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Vinho Colonial de Ijuí-RS; 

  • HELINTON JOSÉ ROCHA, Coordenador de Produção Integrada da Cadeia de Produção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 

  • FERNANDO MOMBELLI, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB; 

  • ALEXANDRE HOFFMANN, Chefe Adjunto de Transparência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 426/17: Deputados Onyx Lorenzoni - DEM/RS e Evair Vieira de Melo - PV/ES

 

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31 de agosto

Tema: discutir "as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura" e "os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana". 

 

Participantes:

  • JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO, Secretário Substituto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; (apresentação.pdf)

  • ITAMAR DE PAIVA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; (apresentação.pdf)

  • Dr. DANIEL LANZA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; (apresentação.pdf)

  • GISELE FERREIRA AMARAL, Gerente do Departamento de Agroindústria do BNDES; (apresentação.pdf)

  • ROMILDO CARNEIRO ROLIM, Diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste; 

  • GIOVANNI CHAVES, Gerente de Divisão, da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; 

  • ANTONIO LUIZ MACHADO DE MORAES, Diretor Substituto do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 

  • CRISTIANO PEIXOTO MAIA, Presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão - ACCC;

  • DR. PEDRO MARTINS - Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

Autor do Requerimento nº 353/17: Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Autor do Requerimento nº 404/17 e Requerimento nº 421/2017: Deputado Evair Vieira de Melo - PV/ES

 

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24 de agosto

Tema: "discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional".

Reunião conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação e com a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços

 

Participantes:

  • NERI GELLER, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; 

  • EDUARDO VON GLEHN NOBRE, Coordenador do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; 

  • SILAS BRASILEIRO, Presidente Executivo do Conselho Nacional do Café - CNC; (apresentação.pdf)

  • PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; 

  • JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e Presidente da Minasul; 

  • AGUINALDO JOSÉ DE LIMA, Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e Diretor de Relações Institucionais da ABICS; (apresentação.pdf)

  • MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO, representante do Ministério da Fazenda no Conselho Deliberativo de Política do Café; 

  • MARCOS ANTÔNIO MATOS, Diretor-geral do Conselho Dos Exportadores De Café Do Brasil - CECAFE; 

  • WILSON OLIVEIRA, Diretor Regional da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC; 

  • BRENO PEREIRA MESQUITA, Presidente da Comissão Nacional do Café, representando a CNA; (apresentação.pdf)

  • SÉRGIO ROSA FERRÃO - representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPOG no Conselho Deliberativo de Política do Café;

  • NELSON CARVALHAES, Presidente do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFE;
  • ANTONIO CARLOS ARANTES, Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autor do Requerimento nº 414/17 - CAPADR: Deputado Carlos Melles - DEM/MG

Autor do Requerimento nº 322/17 - CFT: Deputado Carlos Melles - DEM/MG

Autor do Requerimento nº 106/17 - CDEICS: Deputado Covatti Filho - PP/RS 

 

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22 de agosto

Tema: "debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE".

 

Participantes:

  • EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA, Subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário; (apresentação.pdf)

  • MARISSON MARINHO, Gerente de Apoio aos Negócios e à Comercialização de Empreendimentos Familiares da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; (apresentação.pdf)

  • KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PNAE/FNDE; (apresentação.pdf)

  • ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da CONTAG; 

  • BRUNO EDUARDO PILON, Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, representando a Via Campesina; 

  • ALEXANDRE BERGAMIN, Coordenador da FETRAF/Santa Catarina, representando a CONTRAF BRASIL;

  • JOSE PAULO DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 438/17: Deputado Marcon - PT/RS

 

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17 de agosto

Tema: "debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor".

 

Participantes:

  • JOSÉ MARIA DOS ANJOS, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA;

  • PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Diretor do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministro das Relações Exteriores;

  • ANA PAULA DE JESUS KOWALSKI, Assessora Técnica da Federação da Agricultura do Paraná – FAEP; (apresentação.pdf)

  • ROBSON MAFIOLETTI, Superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (OCEPAR) e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; (apresentação.pdf)

  • ALAN FABRÍCIO MALINSKI, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;

  • HAMILTON GUTERRES JARDIM, Presidente da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL;

  • NELSON MORRO, representante da Associação Brasileira da Indústria do Trigo – ABITRIGO;

  • ROBERTO QUEIROGA, representante da Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (ACERGS) e da Associação das Empresas Cerealistas do Paraná - ACEPAR.

Autor do Requerimento nº 345/17: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

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15 de agosto

Temas: 

"Debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados." (Requerimento nº 435/17)

-"Analisar os critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva." (Requerimento nº 367/17)

-"Debater a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos." (Requerimento nº 456/17)

 

Participantes:

  • GUSTAVO CUPERTINO, Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade (DAC) da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI/MAPA; 
  • VICENTE NOGUEIRA NETTO, Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); (apresentação.pdf)
  • VASCO PRAÇA FILHO, Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Paracatu - COOPERVAP; 
  • FERNANDO TAVEIRA MENOCCI, Presidente do G100; 
  • GERALDO BORGES, Presidente da ABRALEITE; 
  • RODRIGO ALVIM, Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite (CNPL) da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); (apresentação.pdf)
  • DARLAN PALHARINI, Secretário Executivo do Sindilat/RS;
  • PAULO DO CARMO MARTINS, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; (apresentação.pdf)
  • HERLON BRANDÃO, Diretor de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;
  • MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO, Vice-presidente do Instituto Gaúcho do Leite - IGL;
  • MARCELO COSTA MARTINS, Diretor-Executivo da Viva Lácteos; (apresentação.pdf)
  • PEDRINHO SIGNORI, Representante da FETAG/RS;
  • MARCOS ROCHINSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL.

Autor do Requerimento nº 435/17: Deputado Domingos Sávio - PSDB/MG

Autor do Requerimento nº 367/17: Deputado Evair Vieira de Melo - PV/ES

Autor do Requerimento nº 456/17: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS

 

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10 de agosto

Tema: "Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade".

 

Participantes:

  • JOSÉ PAULO MOLIN, Presidente da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão; (apresentação.pdf)
  • LUIS HENRIQUE BASSOI, Pesquisador da Embrapa Instrumentação - EMBRAPA; (apresentação.pdf)
  • MÁRCIO ALBUQUERQUE MOREIRA, Presidente da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - CBAP; (apresentação.pdf)
  • JOÃO ALFREDO SARAIVA DELGADO, Diretor Executivo de Tecnologia da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. (apresentação.pdf)

Autora do Requerimento n° 380/2017: Deputada Tereza Cristina - PSB/MS

 

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13 de julho

Tema: "debater o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais'".

 

Participantes:

  • CARLOS JOSÉ DE CARVALHO, Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor público Agrícola do Brasil - FASER;
  • JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI, Subsecretário, em exercício, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
  • ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - CONTAG;
  • MARCOS ROCHINSKI, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL.

Autor do Requerimento n° 425/2017: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS

 

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12 de julho

Tema: "debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura".

 

Participantes:

  • CLÁUDIO FILGUEIRAS, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro, representando o Presidente do Banco Central - BACEN; (apresentação.pdf)
  • WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA; (apresentação.pdf)
  • FRANCISCO ERISMÁ, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente substituto;
  • NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual de Agricultura do Paraná;
  • ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola da da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG;
  • MÁRCIO FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento n° 436/2017: Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC

Autor do Requerimento nº 441/2017: Deputado Sergio Souza - PMDB/PR

 

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11 de julho

Tema: "discutir as questões relativas à produção brasileira do Caju".

 

Participantes:

  • JOSÉ ISMAR GIRÃO PARENTE, Presidente da Câmara Setorial do Caju do Ceará; (apresentação.pdf)
  • VITOR HUGO DE OLIVEIRA, Chefe da Secretaria de negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (apresentação.pdf)
  • ANTÔNIO JOSÉ GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO, Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará - Confederação Nacional da Indústria;
  • AURINO ANTÔNIO NUNES GUIMARÃES, representante da Câmara Setorial da Cajucultura do Piauí;
  • FLÁVIO SABOYA, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, representando a CNA.

Autor do Requerimento nº 366/2017 e 418/2017: Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

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20 de junho

Tema: "debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal, que tem gerado inúmeros conflitos".

 

Participantes:

  • DANIELLE BLANC, Assessora da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;
  • HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador dos Recursos Pesqueiros do IBAMA; (apresentação.pdf)
  • PAULO RICARDO SCHWINGEL, professor e membro do Grupo de Estudos Pesqueiros - GEP, da Universidade do Vale do Itajaí;
  • AGNALDO HILTON DOS SANTOS, representante do Coletivo Nacional de Pesca e Aquicultura. 

Autores do Requerimento nº 416/2017: Deputado João Rodrigues - PSD/SC e Deputado Marcon - PT/RS 

 

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7 de junho

Tema: "apresentar o plano estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Febre Aftosa (PNEFA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". 

Reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal

 

 Participantes:

  • GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, Diretor do Departamento de Saúde Animal/MAPA; (apresentação.pdf)
  • DÉCIO COUTINHO, Consultor de Defesa Agropecuária da CNA;
  • ANTÔNIO JOSÉ CAMARDELLI, Representante da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes/ABIEC;
  • RUI EDUARDO SALDANA VARGAS - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal/ABPA;
  • FRANCISCO OLAVO PUGLIESI DE CASTRO, Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso/FAMATO; (apresentação.pdf)
  • DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO, Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso/INDEAMT. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 412/2017: Deputado Sergio Souza - PMDB/PR e Deputada Dulce Miranda - PMDB/TO

 

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6 de junho

Tema: "debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste".

 

Participantes:

  • IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA , Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda;
  • ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS, Superintendente de Administração e Recuperação de Créditos do Banco do Nordeste - BNB;
  • RICARDO RIOS, Superintendente Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal;
  • JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do CEARÁ - FAEC; (apresentação.pdf)
  • MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e Vice-Presidente da CNA; (apresentação.pdf)
  • ALVARO SCHWERZ TOSETTO, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S/A

Autores do Requerimento n° 354/2017: Deputados Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE, Zé Silva - SD/MG, Evair Vieira de Melo - PV/ES e Jony Marcos - PRB - SE;

Autor do Requerimento nº 415/2017: Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

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30 de maio

Tema: "debater sobre o Projeto de Lei nº 4.576, de 2016, que altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos".


Participantes:

  • PEDRO ALVES CORREA NETO, Secretário Substituto de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo - SMC / MAPA; (apresentação.pdf)
  • CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, Coordenador de Pós-Registro da Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX / Anvisa; (apresentação.pdf)
  • MARY STELA BISCHOF, Engenheira Agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER; (apresentação.pdf) e
  • ANA PAULA VENDRAMINI MANIERO, Gerente de Negócios da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento n° 346/2017: Deputado Luiz Nishimori - PR/PR

 

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25 de maio

Tema: "debater os 5 anos de aprovação do Código Florestal - Lei 12.651/2012 e sua aplicação".


Participantes:

  • Cel. COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO, Chefe de Gabinete do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; 
  • RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente; (apresentação.pdf)
  • MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, Presidente da EMBRAPA; (apresentação.pdf)
  • JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO, ex-Deputado, relator do projeto de lei que instituiu o Código Florestal;
  • EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, Chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite; (apresentação.pdf)
  • ASSUERO DOCA VERONEZ, Vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
  • LEONARDO PAPP, Consultor Ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (apresentação.pdf)
  • VICTOR HUGO BURKO, Advogado; (apresentação.pdf)
  • PAULO PIAU NOGUEIRA, Prefeito de Uberaba/MG.

Autor do Requerimento nº 361/2017: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS
Autor do Requerimento nº 362/2017: Deputados Nilson Leitão - PSDB/MT e Sergio Souza - PMDB/PR

 

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23 de maio

Tema: "discutir o projeto de revitalização da CEPLAC e a situação da produção do cacau no país".

 

Participantes:

  • JUVENAL MAYNART CUNHA, Diretor-Geral da CEPLAC;
  • EDMIR CELESTINO DE ALMEIDA FERRAZ, Diretor Substituto da CEPLAC; (apresentação.pdf)
  • JOSÉ BEZERRA DA ROCHA, Vice-presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA; (apresentação.pdf)
  • EDUARDO BRITO BASTOS, Diretor Executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC; (apresentação.pdf)
  • EDUARDO SALES, Deputado Estadual da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 

Autor dos Requerimentos n° 341/2017 e n° 388/2017: Deputado Davidson Magalhães - PCdoB/BA

 

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16 de maio

Tema: "debater a Reestruturação do Crédito Fundiário".


Participantes:

  • IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA, Secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda; 
  • ANA AMÉLIA DE CARVALHO PALMEIRA, Gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; 
  • MÁXIMO ANTÔNIO CAVALCANTE SALES, Gerente Executivo do Banco do Nordeste - Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar; 
  • RAQUEL SANTORI, Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - Casa Civil; (apresentação.pdf)
  • RODRIGO RAMIRO, Coordenador-Geral de Planejamento e Participação Social do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG.

Autor do Requerimento nº 335/2017: Deputado Zé Silva - SD/MG

 

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10 de maio 

Temas:
-"Debater os efeitos econômicos e sociais da Operação "Carne Fraca" sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir as possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados por aquele setor." (Requerimento nº 324/2017)

-"Debater a respeito do modelo de inspeção sanitária de produtos de origem animal adotado no país, inclusive sobre a inaplicabilidade do SUASA, bem como quanto à operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal." (Requerimento nº 329/2017)

-"Apresentação dos Programas e Projetos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o ano de 2017." (Requerimento nº 333/2017)

-"Debater sobre a operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal". (Requerimento nº 339/2017)

-"Explanar acerca da carne brasileira, tanto interna quanto para exportação, visando atestar a qualidade das carnes, bovina, ovina, suína, aves, para melhor informar os consumidores brasileiros". (Requerimento nº 360/2017)

 

Participante:

Autor do Requerimento nº 324/2017: Deputado Sergio Souza - PMDB/PR;
Autor do Requerimento nº 329/2017: Deputado Assis do Couto - PDT/PR;
Autor do Requerimento nº 333/2017: Deputado Herculano Passos - PSD/SP;
Autor do Requerimento nº 339/2017: Deputado Izaque Silva - PSDB/SP;
Autor do Requerimento nº 360/2017: Deputado Afonso Hamm - PP/RS;

 

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27 de abril

Tema: "debater a respeito dos impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos".


Participantes:

  • JANE BERWANGER, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; (apresentação.pdf)
  • GERALDO ALMIR ARRUDA, Chefe de Divisão na Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda; (apresentação.pdf)
  • EVANDRO JOSÉ MORELLO, Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. 

Autores do Requerimento nº 328/17: Deputados Assis do Couto - PDT/PR, Pepe Vargas - PR/RS e Evair Vieira de Melo - PV/ES

 

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18 de abril

Tema: "debater a realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional".


Participantes:

  • JOSÉ GARCIA GASQUES, Coordenador Geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA;
  • WILLY GUSTAVO DE LA PIEDRA MESONES, Assessor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil da Presidência da República;
  • ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FLORIDO, Gerente do censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE; (apresentação.pdf)
  • FERNANDO GAIGER SILVEIRA, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA;
  • MAURO EDUARDO DEL GROSSI, professor da Universidade de Brasília, integrante do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Agronegócios - PROPAGA; (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 340/2017 os deputados: Pepe Vargas - PT/RS, Beto Faro - PT/PA, Marcon - PT/RS, Valmir Assunção - PT/BA, Zeca do PT - PT/MS, Bohn Gass - PT/RS, Zé Carlos - PT/MA, João Daniel - PT/SE, Zé Silva - SD/MG e Evair Vieira de Melo - PV/ES