14 de dezembro

Tema: "Discutir o plano de trabalho, ações e prioridades do novo Governo em relação ao setor agrícola e pecuário do Brasil".

Convidado:
Senador BLAIRO MAGGI - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento Nº 245/2016: Deputado Afonso Hamm - PP/RS

01 de dezembro

Tema: "Debater o Acordão nº 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante elaborado em resposta PFC 39/2015 aprovada por essa Comissão."

Convidados:

• URIEL DE ALMEIDA PAPA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU; (arquivo.pdf)

• DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Secretário de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; 

• LUIZ FAYET - Consultor da Comissão de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (arquivo.pdf)

• LUIS ANDRÉ SÁ d'OLIVEIRA - Chefe do Departamento de Gás e Petróleo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. (arquivo.pdf)
  
  Autor do Requerimento nº 285/2016: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR

24 de novembro

Tema: "Debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados".

Convidados:

• HELINTON ROCHA - Coordenador da Produção Integrada das Cadeias Agrícolas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo - SMC do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

• CAIO ROCHA - Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - SESAN/MDSA;

• TIAGO SARMENTO BARATA - Diretor Comercial do Instituto Rio Grandense de Arroz - IRGA; (apresentação.pdf)

• ANDRÉ B. BARRETTO - Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - Abiarroz;

• LEILA PICOLLI DA SILVA - Professora da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; (apresentação.pdf)

• PRISCILA ZACZUCK BASSINELLO - Pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão; (apresentação.pdf);

• HENRIQUE OSORIO DORNELLES - Presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ;
• RODRIGO RIZZO  - Presidente da Câmara Setorial do Arroz do Rio Grande do Sul, representando o Secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul;

• DAIRE PAIVA COUTINHO NETO - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz.
  
  Autor dos Requerimentos ns° 226/2016 e 303/2016 - Deputado Alceu Moreira PMDB/RS

 10 de novembro

Tema: "Debate sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei nº 7.242, de 2014".

Convidados:

• MARIA ALVES DOS SANTOS, Coordenadora Geral de Legislação e Norma - Substituta da Previdência Social; (apresentação.pdf)

• JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho;

• MARCO ANTONIO DORNELLES, Vice-Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra;

• ISABEL CRISTINA OESTREICH, Assessora Jurídica do Sindicato Rural de Venâncio Aires/RS; (compareceu)

• NESTOR BONFANTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura - Fetag/RS;

• EVANDRO MORELLO, Assessor Jurídico da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

• RODRIGO VALENTE FAGUNDES LEBRE - Assessor Técnico da Comissão Nacional do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e

• LUIZ ANTÔNIO M. DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho – MT.

Autores dos Requerimentos nºs 275/16, 305/16 e 307/16 - Deputado Alceu Moreira e nºs 290/16, 294/16 e 302/16 - Deputado Zé Carlos.

4 de outubro 

30 de agosto

Tema:

 Discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.

Convidados:

WILSON VAZ DE ARAÚJO - Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA; 
ÁLVARO SCHWERZ TOSETTO - Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A; (Apresentação.pdf)
CARMINHA MARIA MISSIO - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (Apresentação.pdf)
RICARDO RIOS ARAUJO, Gerente Nacional da área de Padrões e Operações, da Superintendência Nacional de Agronegócio da Caixa Econômica Federal - GEPOP/SUAGR/CEF.

Autora do Requerimento nº 249/16: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende 

23 de agosto

Tema:

Debate sobre a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana.

Convidados:
JOSÉ LUIS VARGAS RAVAGNANI - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária - DIPOA/SDA - MAPA; 
CLAIR TOMÉ KUHN - Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS; 
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA - Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (Apresentação.pdf)
Dra MARA HELENA SAALFELD - Médica Veterinária da EMATER/RS;(Apresetação.pdf)
THIAGO FRANCISCO RODRIGUES - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, representando a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.

Autor do Requerimento nº 224/2016: Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS)

14 de julho

Tema:

 "Discutir os efeitos da Resolução Bacen 4.483, de 3 de maio de 2016".

Convidados:

JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO - Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário - SEAFDA; (apresentação.pdf)

WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA;

MARCO ANTONIO DORNELLES - Vice-Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil/Afubra; (apresentação.pdf)

MESAQUE KECOT VERES - Presidente do Sindicato Rural de Irati/PR, representando a Federação da Agricultura do Estado do Paraná/Faep e a Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil/CNA;

CARLOS GALANT - Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo/Abifumo;

ANTONINHO ROVARIS - Secretario de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura/Contag;

CARLOS JOEL DA SILVA - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul/Fetag.

Autor do Requerimento nº 240/16: Deputado Luis Carlos Heinze PP/RS

14 de julho

Tema:

"Discutir o PL 4059/2012".

Convidados:

PAULO CÉZAR GARCIA BRANDÃO - Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Inteligência Estratégica, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa - EMCFA/MD; (apresentação.pdf)

Ministro NORBERTO MORETTI - Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores - MRE;

Dr. JOAQUIM MODESTO PINTO JÚNIOR - Advogado da União, representando a Advocacia Geral da União - AGU;
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF;
GUILHERME DELGADO - Diretor da Associação Brasileira da Reforma Agrária - Abra, representando também a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
ELIAS D'ANGELO BORGES - Secretário de Assalariados Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag;

Autor do Requerimento nº 236/16: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS

12 de julho

Tema:

"Debater as medidas a serem tomadas para combater o contrabando de cigarros".

 Convidados:

CARLOS GALANT - Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO; (apresentação.pdf)
FERNANDO BONFIGLIO - Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO; (apresentação.pdf)
EDSON VISMONA - Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria - FNCP; (apresentação.pdf)
LUCIANO BARROS - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF; (apresentação.pdf)
JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI - Delegado de Polícia Federal da Divisão de Repressão aos Crimes Fazendários - CGPFAZ/DPF; (apresentação.pdf)
VINICIUS PEDRO PELIZER - Inspetor da Polícia Rodoviária Federal; (apresentação.pdf)
BENÍCIO ALBANO WERNER - Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;
RONALDO LÁZARO MEDINA - Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil; (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 228/16: Deputado Alceu Moreira PMDB/RS

07 de julho

Tema:

Discutir a liberação de Empréstimos do Governo Federal - EGF - para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal - SIM.

Convidados:

ANTONIO LUIZ MACHADO DE MORAES - Chefe de Divisão da CGCR/DCEE - da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
CAIO TIBÉRIO DORNELES DA ROCHA - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional / SESAN do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDS;
PAULO MORCELI - Técnico de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
OSMAR REDIN - Representante do Instituto Gaúcho do Leite - IGL. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 221/2016: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

05 de julho

Tema:

Fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural, em atendimento aos Requerimentos nº 114/2016 - CME e nº 219/2016 - CAPADR, de autoria dos deputados Edinho Bez e Alceu Moreira, respectivamente.

Convidados:

Sr. Robésio Maciel de Sena, Representante do Ministério de Minas e Energia;

Sr. Davi Antunes Lima, Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel;

Sr. Marco Olívio Morato, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

Sr. Jânio Vital Stefanello, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul - Fecoergs;

Sr. Nilso Pedro Pereira, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina - Fecoerusc; e

Sr. Nélio Antonio Leite, Presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo - Fecoeresp.

05 de julho

Tema:

"Debate sobre a ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira".

Convidados:

RUDY FERRAZ- Advogado da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária - FPA;
DIVANIR MARCELO DE PIERI - Assessor Jurídico da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR;
Profa ROSÂNGELA POLONI - Registradora de Imóveis em Porto Espiridião/MT, Representando o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB; (apresentação .pdf)
CIRO FERNANDO ASSIS SIQUEIRA - Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e
JUNIOR DIVINO FIDÉLIS - Procurador Federal representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (apresentação.pdf)

Autor do requerimento nº 252/2016: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR.

14 de junho

Tema:

"Debate sobre a posição do Brasil na COP 7 e a situação atual na cadeia produtiva do tabaco".

Convidados:

TÂNIA MARIA CAVALCANTE - Secretária-Executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ)/INCA/MS; (apresentação.pdf)

SÁVIO RAFAEL PEREIRA - Coordenador da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; (apresentação.pdf)

HUR BEN CORREIA - representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - SEAFDA/MDS; (apresentação.pdf)

AIRTON ARTUS - Prefeito de Venâncio Aires/RS e Presidente da Câmara da Cadeia Produtiva de Tabaco - MAPA;

ROMEU SCHNEIDER - Secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra; (apresentação.pdf)

CARLOS GALANT - Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo; (apresentação.pdf) e

IRO SCHÜNKE - Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - Sinditabaco.

Autor do requerimento nº 220/2016: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS.

31 de maio

Tema:

"Debater os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União".

Convidados:

JOÃO CRESCÊNCIO - Diretor Interino do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura DPOA/SAP - MAPA ; (apresentação.pdf)
LUCIANO MENEZES CARDOSO DA SILVA - Coordenador de Outorga da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA; (apresentação.pdf)
Capitão de Mar e Guerra MARCOS DOS SANTOS GARCIA DA FONSECA - Diretoria de Portos e Costas; (apresentação.pdf)
FRANCISCO MEDEIROS - Secretário Executivo da Associação Brasileira da Piscicultura - Peixe BR; (apresentação.pdf)
JOÃO CARLOS DE PETRIBU DE CARLI FILHO - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE - Coordenador Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros/CGFAP - IBAMA ; (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 232/2016, Deputado PADRE JOÃO

24 de maio

Tema:

"Debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na valorização da agricultura familiar."

 Convidados:

• CAIO ROCHA - Assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; (apresentação.pdf)

• TARCÍSIO MINETTO - Secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) do Estado do Rio Grande do Sul; 

• ALBERTO ERCÍLIO BROCH - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); 

• ELIZÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO - Direção Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); 

• LÚCIO TAVEIRA VALADÃO - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER). (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 241/2016: Deputado Heitor Schuch (PSB/RS)

 19 de maio

Tema:

"Discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017."

Convidados:

MARCELO CABRAL - Secretário de Política Agrícola (substituto) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

BRUNO BARCELOS LUCCHI - Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

PAULO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR -Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

HENRIQUE OSÓRIO DORNELLES - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz/RS; (apresentação.pdf)

LUCIANO RODRIGUES – Gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - Única;

FABRÍCIO ROSA - Diretor Executivo da Associação dos Produtores de Soja - Aprosoja. 

Autor do requerimento Nº 239/2016: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS