17 de dezembro

Tema:

Para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição das usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul - de Marialva/PR e de Passo Fundo/RS, pela Petrobrás Biocombustíveis S/A.

Local: Anexo II, Plenário 5 
Horário: 14h30min

Convidado:

Miguel Rossetto - Presidente da Petrobrás Biocombustíveis, representando o Ministro de Minas e Energia.

Autor do Requerimento nº 440/2013, Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

12 de dezembro

Tema:

Para discutir as questões relativas à apicultura brasileira.

Local: Anexo II, Plenário 5 
Horário: 10h

Convidados:

João Antonio Salomão - Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Demian Lube Rodrigues Condê - Representante do setor de apicultura do SEBRAE Nacional; (apresentação.pdf)
Clemente Freitas - Representante da Confederação Brasileira de Apicultura - CBA;
Sérgio Baima - Gerente de Mercado e Projetos Agrícolas da Diretoria de Agronegócio da ADECE; (apresentação.pdf)
Carlos Pamplona Rehder - Representante da Associação Brasileira de Exportadores de Mel - ABEMEL. (apresentação.pdf) (demandas setoriais.pdf)

- Nota de Esclarecimento UNAMEL. (nota.pdf)

- Vídeo sobre mortalidade e desaparecimento das abelhas. (vídeo)

Autor do Requerimento nº 491/2013, Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

11 de dezembro

Tema:

Debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor.

Local: Anexo IV, Auditório Freitas Nobre - Subsolo
Horário: 14h30min

Convidados:

Marcus Vinícius de Miranda Martins – Coordenador de Produção Integrada da Cadeia Produtiva do MAPA; (apresentação.pdf)

Décio Coutinho - Coordenador de Defesa Sanitária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; (apresentação.pdf)

Marcelo Liebhardt - Diretor Econômico da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;

Flávia Ponte B. Serrão da Costa - Representante da Associação Brasileira de Automação – GS1. (apresentação.pdf)

Carlos Alexandre O. Gomes – Especialista em Regulação da ANVISA. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 494/2013-CAPADR, Deputado Giacobo - PR/PR

Autor do Requerimento nº 465/2013-CSSF, Deputado Darcísio Perondi - PMDB/RS

Autor do Requerimento nº 225/2013-CDC, Deputado César Halum - PSD/TO

 

11 de dezembro

Tema:

Debater as crescentes demarcações de terras indígenas no País

Local: Auditório Nereu Ramos
Horário: 08h

Convidados:

Senadora Kátia Regina de Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Senadora Ana Amélia - PP-RS

Glauber Silveira da Silva - Associação Brasileira dos Produtores de Soja; e

Entidades filiadas às Confederações, Organizações e Associações.

Autor do Requerimento nº 500/2013, Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

10 de dezembro

Tema:

Debater a necessidade de reestruturação dos órgãos agrários nacionais.

Local: Anexo II, Plenário 16 
Horário: 14h30min

Convidados:

Ricardo de Araújo Pereira - Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários; (apresentação.pdf)

Bastiaan Philip Reydon - Professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; (apresentação.pdf)

Ricardo Basto da Costa Coelho - Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 499/2013, Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP

 

10 de dezembro

Tema:

Debater a regulamentação do suco e polpa artesanal.

Local: Anexo II, Plenário 06 
Horário: 10h30min

Convidados:

Marlos Schuck Vicenzi - Chefe da Divisão de Bebidas da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA; (apresentação.pdf)
Nedio Jair Wurlitzer - Pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT;(apresentação.pdf)
José Eduardo Brandão Costa - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Carlos Alberto Pereira de Albuquerque - Diretor de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Brasileiro de Frutas – IBRAF. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 465/2013, Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS,Luis Carlos Heinze - PP/RS; e Padre João - PT/MG. 

 

03 de dezembro

Tema:
A cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul, pesca profissional e artesanal do Paraná e de Santa Catarina.

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 10h30min

Convidados expositores:

Roberto Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; (Apresentação.pdf)
Josué Bezerra de Freitas Neto - Coordenador-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal e Marinha do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; (Apresentação.pdf)
Jorge Hioshido Hiodo - Coordenador-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recurso Pesqueiro do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais - Ibama; e
Ivo da Silva - Presidente da Federação dos Pescadores de Santa Catarina.

Debatedores:

Pierre Emevim da Rosa - Prefeito Municipio de Imbé - RS;

Mauro Moura - Coordenador Geral de Registro da Pesca Comercial do MPA;

Christian Wyse de Lemos - Diretor do SMAP - São José do Norte - RS;

Mônica Brick Peres - Gerente SBF/MMA - Brasília - DF.

Convidados:

Abrahão Lincoln Ferreira da Cruz - Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA.

Autor do Requerimento nº 481/2013, Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

26 de novembro

Tema:

Informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira.

Local: Plenário 6
Horário: 14:30h

Convidados:

João José Da Nora Souto - Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - MME; (apresentação.pdf)

Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

José Carlos Polidoro - Pesquisador da Embrapa Solos. (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 486/2013: Deputado Josias Gomes - PT/BA; Deputado Afonso Hamm - PP/RS; Deputado Eduardo Sciarra - PSD/PR; Deputada Luci Choinacki - PT/SC, Deputado Valmir Assunção - PT/BA.

19 de novembro

Tema:

Debater a cadeia produtiva da cebola.

Local: Plenário 6
Horário: 14:30h

Convidados:

Edilson Guimarães - Secretário Substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças; (apresentação.pdf)

Thiago Leandro Factor - Pesquisador Científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA; (apresentação.pdf)

Antônio Carlos Pagano - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares-RS;

Pedro Menezes - Representante da Federação da Agricultura de Santa Catarina - FAESC;

João Cabrera Filho - Consultor da Federação da Agricultura de São Paulo - FAESP;

Almir Schaffer - Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola - ANACE;

George Ricardo L Bandeira - Engenheiro Agrônomo, representando o Diretor-Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA; (apresentação.pdf)

Daniel Rogério Schmitt - Engenheiro Agrônomo e Técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. – Epagri; (apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 466/2013: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS; Deputado Luiz Carlos Heinze - PP/RS e Deputado Padre João PT/MG.

14 de novembro

Tema:
Notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.

Local: Plenário 4
Horário: 10h

Convidados:
Alexandre Scarpelli - Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE;
Benedito Adalberto Brunca - Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (Apresentação.pdf)
Rogério Uzun Fleischmann - Procurador-Chefe Adjunto do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul;
Telmo Kist - Presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires - RS; e
Benício Albano Werner - Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra. (Apresentação.pdf)

Participantes:
Prefeito Celso Cremer, do Município Venâncio Aires/RS;
Prefeito Dalvi de Freitas, do município Dom Feliciano/RS;
Prefeito Clécio Halmenschzager, do município Vale do Sol/RS;
Deputado Estadual Marcelo Moraes, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
Deputado Estadual Heitor Schuh, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Diretor da FETAG/RS;
Vereador José Faleiro, do município Venâncio Aires/RS;
Vereador Luis Ruas, do município Santa Cruz do Sul/RS;
Vereador Zecão, do município Venâncio Aires/RS;
Vereador Dr. Jarbas, do município Venâncio Aires/RS;
Vereador Cristiano Cunha, do município Candelária/RS; e
Izabel Cristina, presidente do Sindicato Rural de Venâncio Aires/RS.

Autor do Requerimento nº 476/2013: Deputado Nelson Marquezelli - PTB/SP.

 

12 de novembro

Tema:

Debater o PL 174 de 2011, que "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT".

Local: Anexo II, Plenário 06 
Horário: 14h30

Convidados:

Caio Rocha - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, (apresentação.pdf)

Newton Júnior - Gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;

Mário Maurici de Lima Morais - Presidente da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN;

José Eduardo Brandão Costa - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Gilberto Harumi Endo - Gerente-Geral da Cooperativa Agropecuária de Ibiúna/SP, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)

 

Virgílio Villefort - Presidente da Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento - BRASTECE.

Autor do Requerimento nº 398/13: Deputado Junji Abe - PSD/SP.

07 de novembro

Tema:

Debater a situação da demarcação da reserva extrativista em Luciara/MT, por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Local: Anexo II, Plenário 06 
Horário: 10h00

Convidados:

Roberto Ricardo Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO; (apresentação.pdf)
Fausto Aquino de Azambuja Filho - Prefeito de Luciara/MT; 
Celso Feitosa - Presidente da Câmara de Vereadores de Luciara/MT;
Noely Paciente Luz - Advogada da Associação dos Produtores Rurais e Retireiros do Araguaia.
Aloisio Viana Dari - Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Retireiros do Araguaia;
Ricardo Pereira Araújo - Representante da Comissão de Moradores de Luciara/MT; 
Ariosvaldo U. de Oliveira – Professor da Universidade de São Paulo - USP (apresentação1.pdf); (apresentação2.pdf); (apresentação3.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 462/13: deputado Nilson Leitão - PSDB/MT.

05 de novembro

Temas:

Req. 441/13 - 'discutir os resultados do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC)'; e

 

Req. 449/2013 - 'debater os cenários projetados sobre as mudanças climáticas no Brasil conforme as conclusões constantes do 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas'.

Local: Anexo II, Plenário 06 
Horário: 14h30

Convidados:

Gilvan Sampaio de Oliveira - Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (apresentação.pdf)

Eduardo Assad - Pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária; (apresentação.pdf)

Mercedes Bustamante - Docente do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília; (apresentação.pdf)

Luiz Carlos Molion - Docente do Centro de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas; (apresentação.pdf)

Moacyr Araujo - Docente da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; (apresentação.pdf)

 

Nelson Ananias Filho - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

Autores dos Requerimentos nºs:

441/13 - Deputado Bohn Gass - PT/RS

449/13 - Deputado Beto Faro - PT/PA

29 de outubro

Temas:
Discutir problemas da cacauicultura no Brasil e o endividamento de cacauicultores. (Req. 434/13)
Discutir os cortes orçamentários sofridos pela CEPLAC no decorrer de 2013 e as suas consequências para a execução do seu programa de trabalho. (Req. 459/13)

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30

Convidados:
Helinton Jose Rocha - Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -Ceplac-, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
João Luiz Guadagnin - Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
Marcos de Oliveira Ferreira - Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG -, representando a Secretaria de Orçamento Federal;
Raimundo Sampaio - Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia;
Guilherme De Castro Moura - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau;
Juvenal Maynart Cunha - Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira na Bahia - Ceplac; (Apresentação.pdf)
Águido Muniz De Souza Neto - Presidente do Instituto Pensar Cacau - IPC; (Apresentação.pdf)
Dilson Araújo - Diretor do IPC;
José Eduardo Brandão Costa - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna; e
Milton Andrade Júnior - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus.

Autores dos Requerimentos nºs:
434/2013: Deputados Félix Mendonça Júnior - PDT/BA -, Josias Gomes - PT/BA -, e Márcio Marinho - PRB/BA;
459/2013: Deputado Márcio Marinho - PRB/BA.

 

22 de outubro

Tema:

Debater a execução do Programa Luz para Todos nos Estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Local: Anexo II, Plenário 6 
Horário: 14h30

Convidados:

Aurélio Pavão - Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia, da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; (apresentação.pdf)

Henrique Tavares Mafra - Especialista em Regulação da Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (apresentação.pdf)

Luiz Augusto da Costa - Gerente de Expansão de Redes da Distribuição Regionais da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; (apresentação.pdf)

SIDNEY LUIZ CORREA - Chefe do Departamento de Projeto e Construção das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc; (apresentação.pdf)

José Ari Vequi - Assistente da Presidência das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - Celesc;

Álvaro Antonio Bressan - Assistente da Presidência das Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa; (apresentação.pdf)

José dos Reis - Diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;

Reginaldo do Nascimento – Ex-Agente do Programa Luz para Todos;

Francisco Carlos Teixeira – Ex-Agente do programa Luz para Todos

Nilo César de Oliveira – Superintendente de Gestão de Programas Setoriais da Eletrobrás (apresentação.pdf)

Sandra Maria da S. Andrade – Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N`Golo

Alexandre Conceição - Representante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;

Autores do Requerimento 458/2013 - Deputado Padre João - PT/MG; Celso Maldaner - PMDB/SC; Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG; Deputado Carlos Magno - PP/RO; Deputado Moreira Mendes - PSD/RO e Nilson Leitão - PSDB/MT

15 de outubro

Tema:

Debater a isenção do PIS/COFINS para a cadeia produtiva da erva mate.

Local: Anexo II, Plenário 12 
Horário: 14h30

Convidados:

Alexandre Guilherme Guimarães de Andrade - Assessor Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representando o Ministério da Fazenda - MF;

João Antônio F. Salomão - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes – DEAGRO/SPA/MAPA;

Antônio da Luz - Economista Chefe do Sistema FARSUL;

Paulo Cesar Benites - Presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Mato Grosso do Sul;

Alfeu Strapassom - Presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul; (apresentação.pdf)

Jorge Gustavo Birck - representando o Presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Santa Catarina; (apresentação.pdf)

Adriana Mascarenhas - representando o Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul.

Autor do Requerimento nº 437/2013: Deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

08 de outubro

Tema:

Debater sobre o processo de desapropriação da Fazenda Santo Ângelo, localizada no distrito de Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP.

Local: Anexo II, Plenário 04 
Horário: 14h30

Convidados:

Wellington Diniz Monteiro, Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/SP, representará o MDA e o INCRA; (apresentação.pdf)
Dione Macedo, Coordenadora-Geral do Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME;

Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim – Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores, Agricultores, Chacareiros Assentados no Distrito de Jundiapeba – Mogi das Cruzes/SP;

Marco Aurélio Bertaiolli – Prefeito de Mogi das Cruzes/SP.

Autor dos Requerimentos 400 e 450/2013 - Deputado Junji Abe - PSD/SP

01 de outubro

Tema:

Esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite.

Local: Anexo II, Plenário 06 
Horário: 14h30

Convidados:
Marcelo Marcolino - Chefe do Departamento da Área de Mercado de Capitais do BNDES;

André Salvedo - Assessor da Presidência do BNDES;

Roberto Gianetti da Fonseca - Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP; (apresentação.pdf)

Nelson Bastos - Presidente da Empresa Lácteos Brasil - LBR (apresentação.pdf).

Autores do Requerimento 340/2013 - Deputados Onyx Lorenzoni - DEM/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC

 

24 de setembro

Tema:
Discutir os usos potenciais do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no agronegócio

Local: Auditório Freitas Nobre - Subsolo anexo IV 
Horário: 14h30

Convidados:
José Eudes de Oliveira - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido;

Aurélio Amaral - Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (apresentação.pdf)

Sérgio Bandeira de Mello - Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo - Sindigás. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento 391/2013 - Deputado Moreira Mendes - PSD/RO 

 

17 de setembro

Tema:
Política de Confiabilidade da Cadeia Produtiva do Leite

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30

Convidados:
Ernesto do Nascimento Viegas - Coordenador-Geral de Apoio Laboratorial da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CGAL-SDA-MAPA;

Eduardo Esteves - Responsável Técnico do Laboratório de Análises de Produtos de Origem Animal, do Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Gerais - Lanagro-MG; (Apresentação.pdf)

Daniela Gomes - Especialista - Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Ggali/Anvisa; (Apresentação.pdf)

Duarte Vilela - Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Gado de Leite; (Apresentação.pdf)

Rossano Biazus - Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal.

Raimundo Sampaio - Superintendente do Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia; (Apresentação.pdf)

Gustavo Beduschi - Analista Técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna;

Hernandes Ortiz - Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Mato Grosso do Sul;

Guilherme Olinto - Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais;

Celso Costa Moreira - Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais;

Carlos Humberto Mendes de Carvalho - Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados no Estado de São Paulo. Representa o Conselho Nacional das Indústrias de Latícínios - Conil - e a Associação Brasileira da Indústria do Queijo - ABIQ;

Darlan Palharini - Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul;

Mário Augusto Ribas Nascimento - Consultor da Área de Agricultura da Confederação Nacional dos Municípios

Autores do Requerimento 390/2013 - Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS - e Celso Maldaner - PMDB/SC. 

 

12 de setembro

Tema:
Prestar esclarecimentos e discutir as consequências do Dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.

Local: Anexo II, Plenário 06                                     
Horário: 09h30

Convidados:
Marcelo Junqueira Ferraz - Secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Benedito Rosa do Espírito Santo - Diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Felipe Hees - Diretor do Departamento de Defesa Comercial - Secex/MDIC;

Rafael Corsino - Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho - Anapa;

Clóvis Alberto Volpe Filho - Diretor Jurídico da Anapa.

Fábio Sebastião Dias De Matos - Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho. (Apresentação.pdf)

Requerimentos Nº 432/13, do Deputados Roberto Balestra - PP/GO, e 439/13, do Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC.

 

11 de setembro

Subcomissão permanente de combate à cartelização do agronegócio no Brasil

Tema:
Prestar esclarecimentos sobre questões relevantes referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.

Local: Sala da Presidência da Commissão - Anexo II - Ala C - Sala T38
Horário: 15h

Convidado:
Fernando José Ferreira - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da SDA/MAPA.

 

10 de setembro

Tema:
A prorrogação dos contratos de arrendamento e autorização do plantio entre os agricultores dos municípios de Cacequi-RS e Rosário do Sul-RS.

Local: Anexo II, Plenário 14 
Horário: 14h30

Convidados:

General de Divisão Fernando Vascocellos Pereira - Comandante da 3ª Região Militar do Exército; 
Tenente-Coronel Luciano da Silva Colares - Assessor Jurídico da 3ª Região Militar do Exército;
Flávio Gilberto D. Machado - Prefeito Municipal de Cacequi - RS;
Adriano Dornelles - Presidente da Câmara de Vereadores de Rosário do Sul - RS;
Alex Pedron Wancura - Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cacequi- RS

Autor do Requerimento nº 374/2013, Deputado Nelson Marquezelli - PTB/SP.

 

04 de setembro

Subcomissão permanente de combate à cartelização do agronegócio no Brasil

Tema:
Prestar esclarecimentos sobre questões relevantes referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.

Local: Sala da Presidência da Comissão - Anexo II - Ala C - Sala T38
Horário: 14h30

Convidados:
Dolivar Coraucci Neto - Presidente da Ourofino Agronegócio; e
Edival José Dos Santos Júnior - Gerente-Geral da Divisão de Saúde Animal da MSD.

03 de setembro

Tema:
O processo de demarcação de terras quilombolas nos municípios de Osório, Maquiné, Caçapava, Rio Pardo, Restinga Seca, no RS, Campos Novos, em SC, e Santarém, no PA.

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30

Convidados:
Davenir Bobsin - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maquiné/RS;
Jeferson da Rocha - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio - OAB/SC; (Apresentação.pdf)
Alexandre Reis - Diretor da Fundação Cultural Palmares; (Apresentação.pdf)
Marcelo Trevisan - Coordenador-Geral de Regularização Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (Apresentação.pdf)
Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em Erechim; (Apresentação.pdf)
Anaximandro Doudement Almeida - Assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna; (Apresentação.pdf)
Vilmar Luiz Machado - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné/RS;
Edson Ricardo De Souza - Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório/RS; (Apresentação.pdf)
Sávio Coelho - Assessor da Prefeitura de Santarém/PA; e
Bárbara Oliveira - Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir. (Apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 378/2013, Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS, Valdir Colatto - PMDB/SC e Lira Maia - DEM/PA.

28 de agosto

Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil

Tema:
Prestar esclarecimentos sobre questões relevantes referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.

Local: Sala da Presidência da Comissão - Anexo II - Ala C - Sala T38
Horário: 14h30

Convidados:
Antônio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC;
Ricardo Pinto - Presidente do Conselho Administrativo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Animal - Sindan.

 

 

 

20 de agosto

Tema:
A isenção tributária definitiva aos hortícolas minimamente processados.
Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Convidados:

Luciano Vilela - Representante da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do MAPA;
Cláudio José Trinchão - Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão e Coordenador Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados; (Apresentação.pdf)
Maurício Shiguenori Tachibana - Coordenador da Mesa Diretora de Assuntos Técnicos de Hortiflores, Raízes, Tubérculos e Plantas Ornamentais da FAESP; (Apresentação.pdf)
Carlos Augusto Schmidt - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Horticultura - Ibrahort - e Gerente Executivo da Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifruti do Estado de São Paulo - Aphortesp;
Anita Dias Gutierrez - Representante da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo S.A. - Ceagesp; (Apresentação.pdf)
José Robson Coringa Bezerra - Diretor Presidente do Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - Sincaesp; e
Roseane Cristina Bob - Consultora do Grupo Hasegawa.

Autor do Requerimento nº 399/2013, Deputado Junji Abe - PSD/SP

 

13 de agosto

Tema:
Debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal de São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola.

Local: Anexo II, Plenário 04
Horário: 14h30min

Convidados:
Thiago Thobias - Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígenas e para as Relações Étnico-Raciais, representante do Ministério da Educação; (Apresentação.pdf)
Wilson Rocha Assis - Procurador da República;
Carlos Augusto Vaz - Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; (Apresentação.pdf)
Luis Pacheco - Chefe da Divisão de Mecanização e Aviação Agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Apresentação.pdf)
Marcelo Augusto Boechat Morandi - Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Meio Ambiente; (Apresentação.pdf)
Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, representante do Ministério do Meio Ambiente; (Apresentação.pdf)
Ana Maria Vekic - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; (Apresentação.pdf)
Karen Friedrich - pesquisadora, representante da Fundação Oswaldo Cruz; (Apresentação.pdf)
Lindolfo Leão Macedo Neto - Secretário de Saúde de Montividiu/GO;
Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; (Apresentação.pdf)
Sérgio Graff - Toxicologista da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp;
Maria de Fátima Rocha - Representante das famílias atingidas;
Reverson Araújo Mota - Coordenador da Atenção Primária em Saúde/ESF, de Rio Verde/GO;
Marciano Silva - Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos;
Luís Carlos de Souza - Diretor da Aerotex - Aviação Agrícola de Rio Verde/GO

Requerimento n° 375/2013 - de autoria das Deputados Padre João - PT/MG, Heuler Cruvinel - PSD/GO e Luci Choinacki - PT/SC.

 

 

09 de julho

Tema:
Discutir as questões relativas à produção brasileira do CAJU.

Local: Anexo II, Plenário 14 
Horário: 14h30min

Convidados:
José Guilherme Tollstadius Leal - Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, representando o Ministro;

Marcus Vinícius Martins – Coordenador de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do MAPA; (Apresentação PDF)

Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe-Geral Interino da Embrapa Agroindústria Tropical - CE; (Apresentação PDF)
Carlos Prado - Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA;
José Simplício de Holanda - Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN; (Apresentação PDF)
Francisco José de Sousa - Presidente da Câmara Setorial do Caju da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE. (Apresentação PDF)

Autor do Requerimento nº 348/2013: Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

 

 

04 de julho

Tema:
Debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 09h30min

Convidados:
Caio Rocha - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA;
Larisa Gaivizzo - Diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente;
Nilton Pinho De Bem - Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Rogério Pereira Dias - Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Heloisa Rey Farza - representante da Anvisa;
Selvino Heck - Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República; e
Francisco Dal Chiavon - Dirigente do MST.

Autores do Requerimento nº 376/2013:
Deputada Luci Choinacki - PT/SC,
Deputado Bohn Gass - PT/RS, e
Deputado Padre João - PT/MG.

 

 

03 de julho

Temas:
Debater assuntos relacionados ao Código Florestal Brasileiro, ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) - REQ 342/13 - e prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia - REQ 367/13

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 10h

Convidada:
Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente/MMA.

Participação:
Volney Zanardi Junior - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama.

Autor do Requerimento nº 342/2013: Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC
Autor do Requerimento nº 367/2013: Deputado Domingos Sávio - PSDB/MG.

 

 

02 de julho

 

Tema:
Efetuar balanço da execução dos 'Planos Safra' da agricultura familiar e da agricultura empresarial, nos últimos dez anos

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30

Convidados:
Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (Apresentação.pdf)
Argileu Martins da Silva - Secretário-Substituto de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; (Apresentação.pdf)
Rosemeire Cristina dos Santos - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna -; (Apresentação.pdf) e
Paulo de Oliveira Coleze - Assessor de Política Agrícola - Contag.

Autor do Requerimento Nº 315/13 - Deputado Beto Faro - PT/PA

 

18 de junho

 

Tema:
"Avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia a respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa".

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Convidados:
Jamil Gomes de Souza - Fiscal Federal Agropecuário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; (Apresentação.pdf)
Evandro Cesar Padovani - Secretário da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária do Estado de Rondônia;
Marcelo Henrique de Lima Borges - Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia; (Apresentação.pdf)
José Vidal Hilgert - Presidente do Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia; (Apresentação.pdf)
Tomás Guilherme Correia - Foi Senador pelo Estado de Rondônia; e
Fabiano Benitez Vendrame - Diretor do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Rondônia.

Autores do Requerimento nº 359/2013: Deputados Moreira Mendes - PSD/RO e Carlos Magno - PP/RO

 

 

11 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Tema:
Debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, em seus municípios sede.

Convidados:
José Esteves de Lacerda Filho - Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - MT - e Murilo Amaral Teodoro de Mello - Analista de Meio Ambiente (MT); (Apresentação.pdf)
Carlos Avaloni Junior - Deputado Estadual - Assembleia Legislativa (MT);
Gilberto Hollauer - Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia -MME; (Apresentação.pdf)
Demetrius Christofidis - Coordenador-Geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIEL/SDC/MAPA; (Apresentação.pdf) e
Thomaz Miazaki de Toledo - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais - Dilic/Ibama. (Apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 328/2013:
Deputado Nilson Leitão - PSDB/MT

 

 

04 de junho

 

Tema:
Discutir o andamento dos processos de cadastro de propriedades rurais e georeferenciamento do Incra

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Convidado:
Richard Torsiano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. (Apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 324/2013, Deputado José Humberto - PHS/MG.

 

29 de maio

Tema:
Debater as resoluções 429 de dezembro de 2012 e 434 de janeiro de 2013 publicadas pelo Contran

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h

Convidados:
Dilson de Almeida Souza - Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran; (Apresentação.pdf)
Antoninho Rovaris - Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag - e representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - Fetag/RS -;
Leonardo Oliveira Machado - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - e representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul; (Apresentação.pdf)
Luis Weber - Representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Fetraf; e
Charles Reginatto - Representante da Secretaria Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA.

Resolução Contran nº 429/2012     -     Resolução Contran nº 434/2013

Autores do Requerimento nº 373/2013:
Deputados Marcon - PT/RS e Alceu Moreira - PMDB/RS

 

28 de maio

 

Tema:
Falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos e como está trabalhando na logística para amenizar esta situação.

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h30min

Convidados:
Carlos Alberto Nunes Batista - Secretário Executivo da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (Apresentação.pdf)
Lafaiete Fernandes de Oliveira - Superintendente de Armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - em exercício;
Luiz Campos de Almeida - Gerente de Cadastro e Credenciamento de Armazéns da Conab; (Apresentação.pdf)
Aluisio de Souza Sobreira - Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB. (Apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 314/2013:
Deputado Afonso Hamm - PP/RS
Deputado Bohn Gass - PT/RS; e
Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC.

 

14 de maio

 

Tema:
Discutir as diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura, e os problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina

Local: Anexo II, Plenário 06                                    
Horário: 14h30min

Convidados:
Átila Maia da Rocha - Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura;
Edilson Silva Ferreira - Superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB;
Itamar De Paiva Rocha - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC; (Apresentação.pdf)
Livino Sales - Presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra - ACCN; (Apresentação.pdf) e
Hiran Farias Costa - Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC. (Apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 336/2013:
Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

 

 

Tema:
Esclarecer sobre a não adesão de instituições bancárias à Resolução de nº 4.161/2012, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz

Local: Anexo II, Plenário 08                                
Horário: 10h

Convidados:
Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
João Pinto Rabelo Junior - Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; 
Antônio Da Luz - Assessor Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul;
Renato Caiaffo Da Rocha - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz; (Apresentação.pdf) e
Ademiro Vian - Diretor Adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban - e representante os bancos De Lage Landen Brasil, John Deere S.A. e HSBC.

Autor do Requerimento nº 360/2013:
Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

08 de maio

 

Tema:
Prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil

Local: Anexo II, Plenário 02                           
Horário: 10h

Convocada:
Gleisi Helena Hoffmann - Senadora e Ministra-chefe da Casa Civil.

Participante:

Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União

Presentes:
Henrique Eduardo Alves - Presidente da Câmara dos Deputados
Kátia Abreu - Senadora
Waldemir Moka - Senador

Autores do Requerimento nº 345/2013:
Deputado Luís Carlos Heinze - PP/RS,
Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP,
Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC, e
Deputado Domingos Sávio - PSDB/MG.

 

07 de maio

 

Tema:
Debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos à seca e o abastecimento de água na Região

Local: Anexo II, Plenário 02                              
Horário: 14h30min

Participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.

Convidados:
Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Jenner Guimarães do Rêgo - Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional - MI -; (Apresentação.pdf)
Edilson Silva Ferreira - Superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB; (Apresentação.pdf)
João Luiz Guadagnin - Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - , representante do ministro;
Henrique Jorge Tinoco de Aguiar - Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene;
Mário Borba - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, representando a Cna.

Rosemeire Cristine dos Santos - Superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna.(Apresentação.pdf)

* Apresentado vídeo pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos.

Autores dos Requerimentos Nºs
329/2013 - Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE; e
335/2013 - Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

24 de abril

 

Tema:
Discutir a disponibilidade do crédito rural para a agropecuária brasileira nos últimos cinco anos, os programas prioritários de aplicação dos recursos financeiros, os níveis de desembolso e os entraves para a sua concessão.

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 11h30

Convidado:
Osmar Fernandes Dias - Vice-presidente de Agronegócio, Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil. (Apresentação.pdf)

Requerimento nº 311/13 de autoria dos deputados: Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG - e Abelardo Lupion - DEM/PR.

 

16 de abril

 

Tema:
Discutir a comercialização, cultivo, técnicas de produção e usos de insumos da mandioca e seus derivados, além de debater a importância do produto na economia nacional e na cultura do País

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 14h

 

Convidados:
Nilton Pinho de Bem - Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
Petrarca Santos - Assessor da Diretoria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (Apresentação.pdf)
Domingo Haroldo Reinhardt - Chefe da Embrapa Mandioca e Fruticultura, representante do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (Apresentação.pdf)
Carlos Estevão Leite - Presidente do XV Congresso Brasileiro da Mandioca e Supervisor do Setor de Gestão de Transferência e Tecnologia da Embrapa; (Apresentação.pdf) e
João Eduardo Pasquini - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca - Abam.

Autores do Requerimento nº 313/2013: deputados Alexandre Toledo - PSDB/AL - e Deputado Abelardo Lupion - DEM/PR.

 

 

03 de abril

 

Tema:
Prestar informações sobre o posicionamento do Brasil com relação ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e para a Agricultura -TIIFAA.

Local: Anexo II, Plenário 06                                            
Horário: 10h

Convidados:
Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA -; (Apresentação.pdf)
Paulino Franco de Carvalho Neto - Ministro Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores - MRE -;
Márcio Antônio Teixeira Mazzaro - Assistente do Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA -;(Apresentação.pdf)
Reginaldo Minare - Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; (Apresentação.pdf) e
Simone Ferreira - Advogada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -. (Apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 331/2013: Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC

 

02 de abril

 

 

Tema:
Discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, além de debater as propostas apresentadas pelo setor agropecuário.

Local: Anexo II, Plenário 06                              
Horário: 14h30min

Convidados:
Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA -;
Valter Bianchini - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA -;
João Pinto Rabelo Júnior - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF -; (Apresentação.pdf) 
Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag - ;
Rosemeire Cristina dos Santos - Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA -; (Apresentação.pdf)
Paulo Cesar Dias do Nascimento Junior - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -; (Apresentação.pdf)
Cesário Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB -; (Apresentação.pdf)
Glauber Silveira da Silva - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil -; (Apresentação.pdf)
Alysson Paolinelli - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - Abramilho -;
Moisés Lopes de Albuquerque - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã - ABPM -; (Apresentação.pdf)
Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS -; (Apresentação.pdf)
Renato Caiaffo da Rocha - Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz - ; (Apresentação.pdf) e
Eduardo Leão de Sousa - Diretor-Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Única -;
Autor dos Requerimentos N.ºs 320 e 323/2013 - Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS.

 

26 de março

Tema:
Atual situação das usinas de açúcar e etanol da Região Centro-Sul do Brasil.

Local: Anexo II, Plenário 06                                   
Horário 14h30min

Convidados:
Cid Jorge Caldas - Diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (Apresentação.pdf)
Ismael Perina Júnior - Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil; (Apresentação.pdf)
Antônio de Pádua Rodrigues - Diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo; (Apresentação.pdf)
Sérgio Luiz Leite - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo; e
Miguel Rubens Tranin - Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná - Alcopar. (Apresentação.pdf)

Autores do Requerimento nº 307/2013:
Deputados Duarte Nogueira - PSDB/SP, Moreira Mendes - PSD/RO; e Abelardo Lupion - DEM/PR.