Audiências 2011

 

 

 

15 de dezembro

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Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura.

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Local: anexo II, Plenário 08                             Notas Taquigráficas

Horário: 09h

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Temas:

Balanço das Atividades da Subcomissão;
Cronograma de Atividades de 2012, cuja discussão incluirá a realização de conferências regionais no primeiro semestre e conferência nacional do leite em setembro.
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Convidados:
Organizações Representativas da Cadeia Produtiva do Leite;
Parlamentares da Comissão de Agricultura.

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Expositores:

Ênio Antonio Marques Pereira - Diretor do Programa da Área Animal e Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Benedito Rosa do Espírito Santo - Diretor de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA;

Duarte Vilela - Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Gado de Leite) - Embrapa Gado de Leite -;

Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; (Apresentação.pdf)

Edson Carlos de Quadra - Secretário-Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina e representante do Secretário da Agricultura do Estado (João Rodrigues); (Apresentação.pdf)

Vicente Nogueira – Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -; (Apresentação.pdf)

Rodrigo Sant’Anna Alvim – Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária – CNPL- Cna -; (Apresentação.pdf)

José Edson Rosolen – Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABPL -;

Wilson Zanatta – Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul -  Sindilat/RS  -; (Apresentação.pdf)

Wilson Massote Primo – Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios – G100; e

Humberto Pozzolini – Diretor do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Minas Gerais – Silemg -.

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Participantes:

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Darlan Palharini – Secretário Executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Laticínios do Rio Grande do Sul – Sindilat – RS -;

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Bruno Barcelos Lucchi - assessor técnico da Comissão Nacional de
Pecuária de Leite da CNPL- Cna -;

Erick de Oliveira Meireles – Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Leite Desidratado – ABILD -;

José Altamiro da Silva – Coordenador-Nacional das Carteiras de Projetos de Leite e Derivados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae -;

José Milton da Silva - Assessor da Diretoria de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS -;

Gustavo Beduschi – Analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -; e

Maria Helena Fagundes – Analista do Mercado de Lácteos da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab -.

> 

Deputados Federais: Alceu Moreira PMDB-RS - Domingos Sávio PSDB-MG - Vitor Penido DEM-MG -  Zé Silva PDT-MG - Bohn Gass PT-RS - Raimundo Gomes de Matos PSDB-CE.

 

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REQ. 85/2011 (Deputados Domingos Sávio e Alceu Moreira)

 

 

 

13 de dezembro

Mesa Redonda

 

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Local: Anexo II, Plenário 08                           Notas taquigráficas
Horário: 09h30min

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Tema:

Modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto de Código Florestal.

Discussão entre parlamentares.

Participantes:

Deputados da Capadr: Abelardo Lupion, Alceu Moreira, Arthur Lira, Assis do Couto, Celso Maldaner, Homero Pereira, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Paulo Cesar Quartiero, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes e Ronaldo Caiado – Titulares; Alberto Filho, Edinho Araújo, Onyx Lorenzoni e Valdir Colatto – Suplentes. Participaram ainda os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Jungi Abe e Marcos Montes.

 

Código Florestal – apresentação.pdf - Deputado Ronaldo Caiado

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Evento fruto de acordo entre os deputados membros, firmado na Reunião Deliberativa desta Comissão em 7/12/2011.

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7 de dezembro 

 

Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico

Local: Anexo II, Plenário 13
Horário: 14h

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Tema:
"Debater sobre a assimetria do Mercosul e tributação de produtos brasileiros, principalmente do arroz e do trigo, em relação aos países do Bloco".

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Convidados:

Benedito Rosa do Espírito Santo - Diretor de Assuntos Comerciais da SRI/MAPA; (Apresentação.pdf)

Odacir Klein - Assessor Especial da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

Almir Dalpasquale - Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul - FAMASUL;

Antonio da Luz - Economista do Sistema FARSUL (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul); (Apresentação.pdf)

Camila Nogueira Sande – Assessora Técnica da Área Internacional da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna

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7 de dezembro

 

 

Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura.

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Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis

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Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 14h30

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Tema: Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de Leite e Derivados.

Em discussão: Criação de órgão nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

 

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Requerimento 113/2011 - Deputados Domingos Sávio (Subleite-Presidente) e Zé Silva (Subagrif-Presidente)

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Convidados:

João Antonio Fagundes Salomão – Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da Secretaria de Política Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SGPCP/Deagro/SPA/MAPA -;

 

Clóvis Augusto Versalli Serafini - Chefe Substituto da Divisão de Inspeção de Leite e Derivados da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA - SDA/MAPA -;

Kleber Villela Araújo - Fiscal Federal do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA - Depros/Sdc/MAPA -;

Argileu Martins da Silva -  Secretário de Agricultura Familiar Substituto, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -; (apresentação.pdf)

Waldyr Stumpf – Diretor-Executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa -;

Duarte Vilela – Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; (apresentação.pdf)

Hur Ben Correa da Silva - Presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural - ABER -;

Júlio Zoé - Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer -;

Bruno B. Lucchi – Assessor Técnico da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – Sut/Cna; (apresentação.pdf)

Mário Nascimento  - Coordenador Agrícola da Confederação Nacional de Municípios - CNM -; (apresentação.pdf)

Paulo César do Nascimento Júnior - Gerente de Mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB -;

José Gilson Silva Alves – Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – Faser -;

Helcio Henrique dos Santos – Representante da Faser;

Mauro Cesar Rodrigues – Representante da Faser.

(Sisbrater - Apresentação Deputado Zé Silva.pdf)

 

 

29 de novembro

Extraordinária

Local: Anexo II, Plenário 6

Horário: 14h30

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Tema:
"Discutir os efeitos da lei 11.775/08, e suas resoluções, sobre o endividamento dos produtores rurais brasileiros, em especial para os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, das operações inadimplentes da Securitização, do Programa Especial de Saneamento dos Ativos - PESA - e das parcelas de investimentos e custeios renegociadas pela norma"

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Expositores:
Ives Cezar Fulber - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A.; (Gráficos BB.pdf)
Wilson Vaz de Araújo - Coordenador-Geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Deoclécio Pereira de Souza - Gerente-Executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central do Brasil ;  
Márcia Caruso Theophilo Caldas – Coordenadora de Crédito Rural e Normas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

Néri Perin, da Prosoja, do Rio Grande do Sul – RS;

Carlos Domingo Poletto, da Cooperativa Agropecuária &
Industrial (Cotrijui), RS; e

Vanderlei Alves dos Santos, consultor tributário.

 

 

 
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Autor do Requerimento nº 131/2011
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

> 

 

 

29 de novembro

>

Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 10h

>

Tema:
"Discutir a Proposta de Política para a Triticultura Safra 2012/2013"

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Expositores:
José Maria dos Anjos - Coordenador-Geral de Análises Econômicas do MAPA – MAPA -;
Mônica Avelar Netto - Coordenadora-Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - Ministério da Fazenda - MF;
Sergio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Trigo)-  Embrapa Trigo; (Apresentação.pdf)
João Paulo Koslovski  - Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná; (Apresentação.pdf)
Tarcísio José Minetto - Assessor Econômico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul; e
Reino Pécala Rae - Assessor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Trigo.
>

Autor do Requerimento nº 137/2011
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR

 

 

22 de novembro

> 

Local: Anexo II, Plenário 06                                     Notas Taquigráficas
Horário: 15h

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Temas:
"Prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia."
"Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT";
"Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)";
"Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País"; e
"Situação Fundiária no Brasil".

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Expositor:
Senhor José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça.

Participação:

Márcio Meira – Presidente da Funai

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Autores do Requerimento nº 138/2011
Deputado Carlos Magno - PP/RO
Deputado Moreira Mendes - PSD/RO
Deputado Nelson Padovani - PSC/PR
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS
Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC
Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS
Deputado Roberto Dorner - PSD/M

 

9 de novembro 

 

Local: Anexo II, Plenário 06                                                                                Notas Taquigráficas
Horário: 10h

Temas:
"Prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia."
"Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT";
"Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e
"Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País".

 

> 

Expositores:
Wesley Vilaça Melo - Presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho;
Márcio Silva Maluf - Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas;
Nestor Salvatti - Empresário e Produtor Rural;
Lupedro Abel Moares - Presidente da Sociedade dos Indios Unidos do Norte de Roraima – Sodiur;
Silvestre Leocádio da Silva - Secretário da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima - Sodiur; e
Jonas de Souza Marcolino - Tuxaua do Contão – Roraima.

Autores dos Requerimentos:
99/2011 - Deputados Carlos Magno - PP/RO e Moreira Mendes - PSD/RO.
103/2011 - Deputado Nelson Padovani - PSC/PR.
121/2011 - Deputado Paulo Cesar Quatiero - DEM/RR.

 

8 de novembro

Local: Anexo II, Plenário 06                                                       Notas taquigráficas

Horário: 14h30min

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Tema:
"Analisar e debater os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho Brasileiro".

>
Convidados:
Antenor de Amorim Nogueira - Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação Nacional da Agricultura - CNA;
Francisco Sérgio Jardim - Secretário de Defesa Agropecuária e Coordenador do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária  do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Cleber Oliveira Soares - Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte;
Ricardo Pinto - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan; (apresentação.pdf)
Romário Cerqueira Leite - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária;  (apresentação.pdf;  publicação1.pdf; publicação2.pdf; publicação3.pdf; publicação4.pdf; publicação5.pdf; publicação6.pdf)
Antonio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC. (apresentação.pdf)

Ricardo Rego Pamplona - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários da SDA/MAPA;  (apresentação.pdf) e

Leandro Diamantino Feijó - Fiscal Federal Agropecuário. (apresentação.pdf)

(Documento CNPC.pdf)
>

Autor do Requerimento nº 123/2011:
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS

 

 

 

 

 

25 de outubro

> 

Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis

> 

Local: Sala da Presidência da Comissão                            Notas Taquigráficas
Horário: 16h06min

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Tema:

Proposta Entidade Federal de ATER e

Orçamento da Extensão Rural.

> 

Convidados:

Júlio Zoé - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer;

Argileu Martins da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;

Evair Vieira de Melo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa;

Caio Rocha - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Deputado Moacir Micheletto; e

Deputado Carlos Magno.

> 

> 

25 de outubro

 

> 

Local: Anexo II, Plenário 09                 Horário: 14h30min  Notas Taquigráficas

> 

Tema:
Discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, o transporte e o acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal.

> 

Convidados:
Március Ribeiro de Freitas - Coordenador-Geral de Inspeção do MAPA; (Apresentação.pdf)
Pedro Luiz Ribeiro Hartung - Assessor da Diretoria do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA;
Marcelino Marra Batista - Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Sacramento/MG; e

Carlos Gomes – Comerciante – MG.

> 

Autores do Requerimento nº 21/2011:
Deputado Paulo Piau - PMDB/MG;
Deputado Marcos Montes - DEM/MG.

> 

> 

21 de outubro

 

Encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS

> 

Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Horário: 14h

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Tema:
Debater e ouvir dos setores envolvidos os atuais procedimentos para demarcação de áreas quilombolas e de terras indígenas e seus impactos no setor rural brasileiro.

> 

Convidados:
Kátia Regina Abreu - Senadora - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
Luiza Helena de Bairros – Ministra Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Mariovane G. Weis - Prefeito de São Borja/RS - Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do RS;
Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
Márcio Augusto de Freitas Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio;
Roberto Ramos - Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no RS;
Adir Reginato - Coordenador-Regional da Fundação Nacional do Índio no Rio Grande do Sul;
João Maurício Farias - Coordenador Substituto da Regional da Funai do Litoral Sul;(confirmado)
Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
Carlos Rivaci Sperotto - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do RS; e
Elton Roberto Weber - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RS.

> 

Autores do Requerimento nº 111/2011:
Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Alceu Moreira - PMDB/RS, Bohn Gass - PT/RS e Marcon - PT/RS.

> 

> 

 

 

19 de outubro

 

Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional

>                                                                                           Notas Taquigráficas

Local: Sala da Presidência da CAPADR - Anexo II, Ala C, Sala T38
Horário: 14h

 >                                                                                    NN

Tema:

Endividamento Rural.

> 

Expositores:
Luis Sérgio Farias Machado - Superintendente da Área de Agricultura Familiar e Micro Finança Rural do Banco do Nordeste do Brasil - BNB;
José Alves Bezerra - Gerente-Executivo da Gerência de Reestruturação de Ativos - Gerat - do Banco da Amazônia - BASA;
Luis Henrique Veit  - Coordenador de Crédito Rural do Banco Cooperativo Sicredi;
José Paulo Crisóstomo - Presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes;

> 

Atividade prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão aprovado por meio do Requerimento nº 81 de 2011, de autoria dos Deputados Marcon - PT/RS e Nelson Padovani - PSC/PR.

 

 

05 de outubro 

> 

Local: Anexo II, Plenário 06                        Notas Taquigráficas
Horário: 10h

>

Tema:
"Integração da Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural".

>
Expositores:
Waldyr Stumpf - Diretor-Executivo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
Evair Vieira de Melo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa;
Júlio Zoé - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural;
Argileu Martins - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; e
Roberto Lorena de Barros Santos - da Coordenação de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (apresentação.pdf)

>
Autores do Requerimento nº 94/2011:
Deputado Paulo Piau - PMDB/MG
Deputado Zé Silva - PDT/MG

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4 de outubro

Evento Subagrif -  Notas Taquigráficas

 

3 e 4 de outubro

 

Simpósio

Participação: Embrapa - Consepa - Asbraer

Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II, Câmara dos Deputados - Brasília-DF.

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Seminário Internacional de Inovação Agropecuária       Notas Taquigráficas

Programação
03/10
Sessão 1 - Políticas para Gestão da Inovação Agropecuária
Coordenação: Silvio Crestana - Pesquisador e Presidente da Embrapa de 2005 a 2009
Palestrantes:
Nelson Akio Fujimoto - Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Argileu Martins da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER/MDA
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

> 

04/10                                                 

Sessão 2 - Intercâmbio de experiências: A gestão da inovação nas organizações privadas de pesquisa agropecuária.
Coordenação: Evair Vieira de Melo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa)
Palestrantes:
Representante da BASF
Representante da Monsanto
Renato Seraphim - Diretor de Planejamento Integrado da América Latina da Syngenta
Frederico Braga - Gerente de Inovação e Conhecimento Tecnológico da Diretoria de P&D da Brasil Foods - BRF
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Local: Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados
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Sessão 3 - Intercâmbio de experiências: A gestão da inovação nas organizações públicas de pesquisa agropecuária.
Coordenação: Julio Zoe Brito - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)
Palestrantes:
Carlos Casamiquela - Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina - INTA
Rohit Shukia - CEO e Fundador do Larta Institute - Estados Unidos da América
Maurício Antônio Lopes - Diretor- Executivo de P&D da Embrapa - Brasil
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Sessão 4 - Extensão Rural e Inovação
Coordenação: Waldyr Stumpf Junior - Diretor- Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Palestrantes:
Evair Vieira de Melo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa).
Júlio Zoe de Brito - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)
Hur Ben Correia da Silva - Assessor Técnico do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DATER/MDA)
 

 

27 de setembro

 

Local: Anexo II, Plenário 06               Ata com Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

 

 

Tema:
Apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS e contra produtores rurais de todo o Brasil


branco

Expositores:

Débora Tito Farias, Coordenadora-Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e Procuradora Regional do Trabalho da 6ª Região, Pernambuco;

Guilherme Moreira, Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego;

Elmiz Rocha Júnior, Delegado de Polícia Federal;

Marconi Christianetti, presidente do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras/RS;

Vanir Kolln, presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães/BA; (apresentação1. Depoimentos em DVD) (apresentação2.pdf)

Luiz Orlando dos Santos Climaco (Tomé), presidente da Câmara de Vereadores de Ibiraiaras/RS;

Adão Paiani – Advogado; (apresentação.pdf);

Ferdinando Dallagnol – prefeito de Ibiraiaras/RS;

Rosângela Silva Rassy – presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
Antonio Rodrigues Soares - Produtor Rural de Luís Eduardo Magalhães/BA.

 

 

branco


Demais convidados:

Antônio Balbino, presidente do Sindicato Rural de Barreiras/BA;

Reinildo Ney dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo Magalhães/BA;

 

José Gomes Barreto,

Cion Carlos Bocchi,

Ricardo Zanette,

Ivonir Tessaro,

Magnos Ariel Christianetti,

Edson Picoloto,

José Benedetti,

Alexandre Festo,

Luciano Piva,

Ademar Boito,

Rodrigo Vassoler,  e

Renan Puerori.

 

 

 

14 de setembro

 

Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

 

Local: Anexo II, Plenário 15                                           Notas Taquigráficas
Horário: 14h30

 

Temas:
Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc.;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.

 

14 de setembro

 

Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre Leite In Natura.

                                                                                       

Café da Manhã de Trabalho – Subleite/Embrapa (MAPA)

                                                                                                Notas Taquigráficas
Local: Sala de Reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados 
Horário: 08h

Pauta

Encontro entre Subcomissão, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa -, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -, para análise da situação do segmento produtivo de lácteos e estabelecimento de uma agenda comum em prol dos produtores brasileiros do leite.

Convocado por decisão em 31/08/2011 na Reunião Ordinária Deliberativa da Subcomissão do Leite.

 

Participantes:

Convidados:

Waldir Stumpf – Diretor de Transferência de Tecnologia da Embrapa;

Duarte Vilela – Chefe-Geral da unidade descentralizada Embrapa Gado de Leite; (Apresentação1.pdf, apresentação2.pdf)

Cynthia Cury – Chefe da Assessoria Parlamentar Embrapa;

Walmir Luiz R. Gomes – Supervisor do Acompanhamento de Demandas Parlamentares da Assessoria Parlamentar da Embrapa.

Deputados:

Domingos Sávio (PSDB-MG) – Presidente da Subcomissão do Leite

Alceu Moreira (PMDB-RS) – Relator da Subcomissão do Leite

Celso Maldaner (PMDB-SC) – Membro da Subcomissão do Leite

Vitor Penido (DEM-MG) – Membro da Subcomissão do Leite

Zé Silva (PDT-MG) – Membro da Subcomissão do Leite

Bohn Gass (PT-RS) – Membro da Subcomissão do Leite

Valdir Colatto (PMDB-SC) – Convidado

 

13 de setembro

 

Local: Anexo II, Plenário 05                        Ata        Notas Taquigráficas
Horário: 14h30min

 

Tema:
"Discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na ANVISA, se processam em desacordo com a legislação vigente e consequentemente o desvio daqueles produtos para a utilização na agricultura".


Convidados:
Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Antonio Carlos Fonseca - Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
Márcio Freitas - Coordenador-Geral de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) representando o Ministério do Meio Ambiente;
Francisco Alexandre Shammass de Mancilha – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); (Apresentação.pdf)

Edson Dias da Silva - Coordenador do Grupo de Trabalho Isca Legal do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - Sindag; (Apresentação1.pdf, apresentação2.pdf)
Valdir Delarco - Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas - Abraisca. (Apresentação.pdf)

 

13 de setembro

Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis  

Local: Anexo II, Plenário 16                         Notas Taquigráficas
Horário: 11h

Tema

Apresentação, pela Asbraer, da proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural.
Participação da Frente Parlamentar da Extensão Rural

 

 

 

 

31 de agosto

 

Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

Local: Anexo II, Plenário 16                 Ata            Notas Taquigráficas

Horário: 14h30
Temas:
Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.
Convidados:
Alessandra da Costa Lunas -Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag
Elisângela Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf.
Requerimento nº 83/11 - Plano de Trabalho da Subcomissão

24 de agosto

 

 Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

 

Local: Anexo II, Plenário 14                    Atas           Notas Taquigráficas
Horário: 14h30

Temas:
Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.

 

 

 

Convidados:
Anaximandro Doudement Almeida - Assessor Técnico da Comissão nacional de Política Fundiária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;  (Apresentação.pdf;  apresentação.ppt)
Francesco Giannetti - Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar do Estado de São Paulo - Única;  (Apresentação.pdf; apresentação.ppt)
César Augusto dos Reis - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - Abraf. (Apresentação.pdf;  apresentação.ppt)

  

 

 

 

23 de agosto

 

 

 

Local: Anexo II, Plenário 06                          Notas Taquigráficas
Horário: 15h

Tema:
"Discutir as denúncias publicadas na revista VEJA, de 1º/6/11, sobre o reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região, os estudos e os efeitos das demarcações de reservas indígenas no Brasil".

 

 

 

Convidados:
Maynard Marques de Santa Rosa – General; ( Apresentação.pdf )
Lylia da Silva Guedes Galetti - Coordenadora-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - Funai e representante do Ministério da Justiça;
Aldo Scheneider - Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
Alexandre Reis - Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares;
Márcio Junqueira - Presidente do Instituto de Terras do Estado de Roraima - Iteraima; Ivanor Boing – Prefeito do Município de Vitor Meireles - SC;
Paulo José Brando Santilli - Professor da Universidade Estadual Paulista - Unesp;
Manoel Bento Flores - Presidente da Aliança de Integração e Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima - Alidecir -;
Sílvio da Silva - Presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima - Sodiur;
Genor Luiz Faccio - Presidente da Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima; ( Apresentação.pdf )
Faradilson Mesquita - Presidente da Federação das Associações de Moradores de Roraima - Famer; ( Apresentação.pdf )
Faustino Cardoso - Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Vitor Meireles/SC;
Regina Aparecida da Silva - Produtora Rural e representante da Associação dos Desintruzados de Roraima; ( Apresentação.pdf )
Paulo Peixe - Médico Veterinário de Vitor Meireles/SC; ( Pronunciamento.pdf )
João Mafra - Agricultor do município de Vitor Meireles/SC
José Raimundo Schvartz de Quadros - Agricultor de Roraima;
Wilson Alvez Bezerra - Agricultor de Roraima;
Ailton Cabral - Agricultor de Roraima;
Aila Maria Hart Santos - Agricultora de Roraima;
Raimundo Cardoso de Jesus Sobrinho - Agricultor de Roraima;
Celina Soares Cardoso - Agricultora de Roraima; e
Marcos Apurinã - Coordenador do Coiab/Manaus - AM.

Participação do ex-ministro e Deputado Reinhold Stephanes. ( Apresentação de Mapa.pdf )

Autor do Requerimento nº 60/2011:
Deputado Josué Bengtson - PTB/PA

 

 

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17 de agosto

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Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

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Local: Anexo II, Plenário 16                                   Notas Taquigráficas
Horário: 14h

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Temas:
Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc:
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.

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Convidados:
José Eduardo Guimarães Barros - Subprocurador-Chefe da Subprocuradoria-Jurídica 2, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e
Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
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17 de agosto 

Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico

 

 

Local: Sala da Presidência da CAPADR - Anexo II, Sala T38, Ala C
Horário: 14h

Tema:
Diferenças nos custos de produção dos defensivos, fertilizantes, máquinas, e outros produtos no Brasil e no Mercosul

Convidados:

Carlos Eduardo Florence - Diretor-Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil – AMA Brasil; (apresentação.pdf)
Davi Roquetti Filho - Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos  - ANDA-; ( apresentação1.pdf, apresentação2.pdf)
José Roberto da Ros – Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - Sindag;
Ewald José Drummond – Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal/Andef/Sindag; e

Antônio da Luz - Assessor Econômico do sistema Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul. (apresentação.pdf)

 

16 de agosto

 

Local: Anexo II, Plenário 4                                       Notas Taquigráficas

Horário: 15h

 

Tema:

"Implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA".

Convidados:

Francisco Sérgio Ferreira Jardim - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -;

Arnoldo Campos - Diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valores do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -;

Luciana Pomilio - Diretora do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários;

Ronaldo Gil Pereira – Diretor do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; (apresentação1.pdf; apresentação2.pdf)

Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag -; e

Décio Coutinho - Coordenador-Executivo da Comissão de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

Autores do Requerimento nº 72/2011:

Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC e

Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR.

 

10 de agosto

 

Local: Sala da Presidência da Comissão

Horário: 15h40     

Subcomissão para tratar das Assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico

 

Tema:
Debater as Assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico

 

 


Convidados:
Camila Nogueira Sande - Assessora Técnica da CNA; (apresentação)
Gustavo Beduschi – Analista de Mercado da OCB; e
Renato Rocha – Federarroz – RS.

 

 

 

10 de agosto

 

Local: Anexo II, Plenário 15                                     Notas Taquigráficas

Horário: 14h

Subcomissão destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

 

Temas:
Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc.:
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.

 

 



Convidados:
Ministro Milton Rondó - Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, com o tema: "Negociação das diretrizes voluntárias para acesso à terra, no âmbito da FAO";
Ricardo Cunha Chimenti - Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ; e
Maurílio Braz Santana Júnior - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE).

 

 

 

9 de agosto

 

Local: Anexo II, Plenário 6                    Notas Taquigráficas

Horário: 15h

Temas:
Mudanças na Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, do Ibama;
Edição da Instrução Normativa nº 4, de 13 de abril de 2011, do Ibama;
Parques Nacionais criados de 1988 até 2011; e
Situação Ambiental no Estado de Roraima.

 

 

 

Convidados:
Bráulio Ferreira de Souza Dias - Secretário da Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente;
Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (apresentação1.pdf ; apresentação2.pdf)
Maria Izabel Gomes - Analista Ambiental do Ibama; (apresentação.pdf)
Raquel Monti Sabaini - Analista Ambiental do Ibama;  (apresentação.pdf)
Daniel Gianluppi - Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima - Idefer; (apresentação.pdf)
Aloísio Pacini Tostes - Presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros;
Alexandre Gallaro - Anilhas Capri, soluções em identificação para animais; e
Rogério Leonel Vieira - Médico Veterinário, membro da Comissão de Animais Silvestres e representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina.


Autores dos Requerimentos nºs:
69/11 - Deputados Luis Carlos Heinze - PP/RS, Neri Geller - PP/MT e Valdir Colatto - PMDB/SC;
74/11 - Deputado Moreira Mendes - PPS/RO; e
75/11 - Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR.

 

03 de agosto

Comparecimento, a convite, do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Local: Plenário 6                                                       Notas Taquigráficas

Tema: Esclarecimento sobre denúncias vinculadas à Diretoria Financeira da Conab e pagamento de precatório à empresa Renascença.

 

 

2 de agosto

Local: Anexo II, Plenário 6                             Notas Taquigráficas

Horário: 14 horas

Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

 

Temas:

Marco regulatório atual no Brasil;

Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;

Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;

Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;

Restrições territoriais por imposições de soberania;

Propostas de limites;

Impactos na economia mineral;

Experiências internacionais; e

Regras de transparências e controle social.

Convidados:

Roberto Lorena de Barros Santos - Coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

Raul Lycurgo Leite - Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;

Andre Augusto Dantas Motta Amaral - Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;

Mauro Sérgio dos Santos - Coordenador-Geral Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

 

 

6 de julho

 

Local: Anexo II, Plenário 08                                       Notas Taquigráficas

Horário: 14h30min

Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras

 

Temas:

Marco regulatório atual no Brasil;

Propostas de limites;

Impactos na economia mineral; e

Regras de transparência e controle social

 

Convidado:

Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria ,

Advogado-Geral da União Substituto, representante da Advocacia-Geral da União – AGU. (Apresentação.pdf)

 

29 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 10h                                                   Ata com Notas Taquigráficas

 

Tema:
"Debater a crise enfrentada pelos suinocultores no Brasil e o embargo da Rússia à carne Brasileira".

Convidados:
Dr. Francisco Sérgio Ferreira Jardim - Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA;
Ministro Paulo Estivallet de Mesquita - Diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores; 
Dr. Tomé Luiz Freire Guth - Engenheiro Agrônomo da Gerência de Oleaginosas e Produtos Pecuários da Conab;
Dr. Antonio Mazurek - Primeiro-Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF, representando a CNA;
Dr. Marcelo Dias Lopes - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; (apresentação.pdf)
Dr. Valdecir Luis Folador - Presidente da Associação dos Criadores e Suinocultores do Estado do RS - Acsurs;
Dr. Losivanio Luiz de Lorenzi - Presidente da Associação Catarinense de Suínos - Accs;
Dr. Francisco Sérgio Turra - Presidente da União Brasileira de Avicultura;
Dr. Antonio Jorge Camardelli - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; (apresentação.pdf)
Dr. Péricles Salazar - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos; (apresentação.pdf)
Dr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína;
Dr. Custódio Rodrigues de Castro Júnior – Diretor Executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso – Filiada à ABCS; e

Dr. Valdomiro Ferreira Júnior – Presidente da Associação Paulista de Criadores de Suínos – APCS.

Autores do Requerimento nº 064/2011:
Deputado Bohn Gass - PT/RS e
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS

 

28 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06                            
Horário: 15h                                                Ata com Notas Taquigráficas

Tema:
"Avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz".

Convidados:
Dr. José Carlos Vaz - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)
Dr. Gilson Alceu Bittencourt - Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do MF;
Dr. Silvio Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab;
Dr. Cláudio Fernando Brayer Pereira - Presidente do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) e Representante da Secretaria de Agricultura do RS;
Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Contag;
Dr. Francisco Lineu Schardong - Presidente da Comissão do Arroz da FARSUL e Presidente da Câmara Setorial de Arroz do MAPA; (apresentação.pdf)
Dr. Elton Doeler - Presidente do Sindicato das Indústrias de Arroz do RS - Sindarroz e representante da Abiarroz;
Dr. Maury Santos Júnior - Presidente do Sindicato da Indústria do Arroz do Estado de Santa Catarina - Sindarroz;
Dr. Vanir Zanatta - Presidente da Cooperativa Agropecuária de Jacinto Machado e representante da OCESC; e
Dr. Renato Caiaffo da Rocha - Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz. (apresentação.pdf)


Autores do Requerimento nº 46/2011:
Deputado Afonso Hamm - PP/RS
Deputado Onyx Lorenzoni - DEM/RS

 

 

21 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06                             Ata            Notas Taquigráficas
Horário: 15h

 

Tema:

 

 

Discutir o Plano Safra 2011/2012

Expositores:

Laudemir Muller - Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;

Wilson Vaz de Araujo - Coordenador-Geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

Carlos Eduardo C. Tavares - Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; (apresentação.pdf)

Ives Cezar Fülber - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A.;

Luis Sérgio Farias Machado - Superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; (apresentação.pdf)

Cristina Ferreira Alves Lopes - Gerente-Executiva de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia S.A.; (apresentação.pdf)

Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação. pdf)

Julio Zoé de Brito - Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer;

José Paulo Crisóstomo - Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar - Unicafes;

Paulo de Oliveira Poleze - Assessor da Secretaria de Política Agrícola da Contag;

Renato Conchon - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; e

Argileu Martins - Secretário Nacional da Agricultura Familiar Adjunto do MDA.

Manoel Faria Duque Filho - Gerente Regional da Emater

Autor dos Requerimentos números 30 e 32/2011: Deputado Zé Silva - PDT/MG.

                                                                                                                                      

14 de junho

 

Local: Anexo II, Plenário 06           Ata com Notas Taquigráficas      Áudio      Vídeo
Horário: 15h

 

Tema:
"Debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA"

Expositores:
Marcius Ribeiro de Freitas - Coordenador-Geral de Inspeção, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
Gustavo Valone - do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
Paulo de Oliveira Poleze - Assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag;
Paulo Roberto Bernardes - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Elisângela dos Santos Araújo - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar; e
Nilton Fornazieri - Presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - Concrab.

Autor do Requerimento nº 051/ 2011 - CAPADR:
Deputado Marcon - PT/RS

 

 

7 de junho

Local: Anexo II, Plenário 06                                Ata     Notas Taquigráficas    Áudio    Vídeo
Horário: 14h30min

Tema:
"Analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação"

Expositores:
Maçao Tadano - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, representando a Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA;
Marcelo Fisch B. Menezes - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
Rita de Cássia Milagres - Coordenadora-Geral de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC;
Bernardo de Albuquerque Medina - Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do MAPA (Substituto); (apresentação.pdf)
Beto Arisi - Prefeito do município de Salgado Filho/PR;

Celso Panceri - Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Estado de Santa Catarina;
Rosana Juliatto Pissaia - Presidenta da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - Acavim, São José dos Pinhais/PR;

Joaquim Lorenzoni - Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial/Artesanal do Rio Grande do Sul; (apresentação.pdf)
Paulo Frizzo - Vice-Presidente da Associação dos Produtores Familiares de Vinho Colonial/Artesanal do Rio Grande do Sul; e

Luiza Stocco - Advogada da Associação Caminho do Vinho - Colônia Mergulhão - Acavim, São José dos Pinhais/PR.

Autores do Requerimento nº 16/2011:
Deputados: Onyx Lorenzoni - DEM/RS, Luiz Carlos Setim - DEM/PR, Valdir Colatto - PMDB/SC, Afonso Hamm - PP/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC.

 

 

 

 

 

31 de maio

Local: Anexo II, Plenário 06                      Ata    Notas Taquigráficas    Áudio    Vídeo
Horário: 14h30min

Tema: "discutir as políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Calcário Agrícola".

Expositores:

Wilson Vaz de Araújo - Coordenador-Geral de Análise Econômica do MAPA; (apresentação.ppt)

Wenceslau J. Goedert - Chefe da Embrapa Cerrados; (apresentação.ppt-parte1; apresentação.ppt-parte2; apresentação.ppt-parte3)

Ivan Ramos - Diretor-Executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina - Fecoagro; (apresentação.ppt)

Oscar Alberto Raabe - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola - Abracal; (apresentação.ppt)

Fernando Carlos Becker - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola – Abracal;

Pedro Henrique Cerqueira Luz – Professor da Universidade de São Paulo – USP;(apresentação.ppt)

Júlio Zoé de Brito - Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Asbraer. (apresentação.ppt)

Também presentes : Senadora Ana Amélia Lemos, Deputado Estadual (PE) Henrique Queiroz.

Autor do Requerimento nº 042/2011,
Deputado Luís Carlos Heinze - PP/RS

 

17 de maio

Local: Anexo II, Plenário 06                Ata com Notas Taquigráficas    Áudio    Vídeo
Horário: 14h30min

Participação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR

Tema:
"Os problemas dos assentamentos rurais no Brasil. Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo/MT. Regularização fundiária nos municípios de Tapurah; Itanhangá; e Comodoro; na região do Pontal do Marape; e no distrito de Groslândia do município de Lucas do Rio Verde; do Estado de Mato Grosso".

Expositores:
José Esteves de Lacerda Filho - Secretário da Casa Civil do Estado de Mato Grosso; (apresentação.ppt)
Celso Lisboa de Lacerda  - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
Shirley Anny Abreu do Nascimento  - Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, em Exercício; (apresentação.ppt)
José Hélio Ribeiro - Prefeito do município de Novo Mundo - MT;
Vanderley  Proenço Ribeiro - Prefeito do município de Itanhangá/MT;
Willian César Sampaio - Superintendente do INCRA de MT
Silvino Dal Bo - Representante dos Produtores Rurais do município de Novo Mundo/MT;
Léo Bilibio - Presidente da Associação dos Moradores do Pontal do Marape/MT; e
Samuel dos Santos - Representante dos Assentados do município de Novo Mundo/MT.

Autor do Requerimento nº 035/2011 - CAPADR:
Deputado Homero Pereira - PR/MT;
Autor do Requerimento nº 12/2011 - CAINDR:
Deputado Neri Geller - PP/MT

 

22 de março

Plenário 1

14h30

                                                                                        Ata          Notas Taquigráficas          Vídeo          Áudio

Tema

" Prestar esclarecimentos sobre a posição do Brasil na Convenção COP 4 e sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da ANVISA a respeito dos ingredientes utilizados na composição dos cigarros, assim como a restrição de comunicação dos produtos e das embalagens bem como sobre o apoio real para a reconversão e à diversificação da cultura".

Expositores

Maçao Tadano   - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Hur Ben Corrêa da Silva - Coordenador-Geral de Relações Institucionais de Gestão do SIBRATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Rita de Cássia Milagres - Coordenadora-Geral de Agronegócios, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

José Agenor Álvares da Silva - Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - nas áreas de Toxicologia, Produtos Derivados do Tabaco, Regulamentação de Medicamentos, Inspeção de Cosméticos, Portos, Aeroportos e Fronteiras; (Considerações GPDTA/Anvisa)

Romeu Schneider - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo.

(Apresentação.ppt / apresentação.pdf)

Integrados

Ana Amélia - Senadora da República;

José Milton Scheffer - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;

Aldo Schneider - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; (Proposições resultantes da Audiência Pública na ALSC em 14 de março)

Chicão Gorski - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;

Darci Matos - Deputado Estadual por Santa Catarina;

Antonino Rovaris - Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag

Sálvio Tonini - Representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

Autores do Requerimento nº 005/2011:
Deputados: Luis Carlos Heinze - PP/RS, Abelardo Lupion - DEM/PR, Afonso Hamm - PP/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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