Audiências em 2009 .

 

DIA 15 de dezembro

 

 

ÁUDIO  -  ATA

 

Tema:
"Debater e encaminhar a proposta de criação no BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Diretoria do Agronegócio e Cooperativismo".
Convidados:

-Dr. MARCELO FERNANDES GUIMARÃES - Coordenador-Geral de Análises Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
-Dr. MAURI JOSÉ DE ANDRADE - Coordenador-Geral da Área de Crédito da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA;
-Dr. WILLIAM GEORGE LOPES SAAB - Chefe da Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola do BNDES, e representante do MDIC; e
-Dr. SÍLVIO CARLOS DO AMARAL E SILVA - Assessor da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor do Requerimento nº 477/09:
Deputado Zonta - PP/SC    

 

 

 

 

 

 

DIA 17 de novembro

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Esclarecimentos sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo INCRA, perfil dos assentamentos rurais mostrado por pesquisa do IBOPE, e desvios de recursos para o MST".
Convidado:
Dr. ROLF HACKBART - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
(apresentações: 1 e 2)
Autor do Requerimento nº 472/2009:
Deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP   

 

 

 

DIA 27 de outubro

ÁUDIO  -  ATA

 

Temas:
"Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27/11/2001, nº 898, de 05/09/2002,  nº 937, de 09/10/2003, nº 1069, de 13/11/2003, e a nº 721, de 10/07/2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná"; e
"A situação das invasões indígenas em propriedades rurais da Colônia "G" do Apucaraninha, localizada no município de Tamarana/PR, Comarca de Londrina/PR".
Expositores:

1. MÁRCIO MEIRA – Presidente  da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
2. ROBERTO DIAS SIENA - Prefeito Municipal de Tamarana/PR;
3. MOACIR SILVA - Prefeito Municipal de Umuarama/Paraná;
4. SIDINEI DELAI - Prefeito Municipal de Ivaté/Paraná;
5. LÁZARO PIRES DA SILVA - Representante dos Produtores Rurais da Região de Umuarama e Ivaté/Paraná;
6. VALENTIN SPANCERSKI - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umuarama/Paraná;
7. SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA - Advogado;
8. WILSON PAN - Produtor Rural de Londrina/Paraná; e
9. GILMAR NEGRETTI – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de laranjeiras do Sul/PR.
Convidados:
1. JULIO CESAR MENEGUETTI - Presidente do Sindicato Rural de Ivaté/Paraná;
2. JOAREZ XAVIER CORREA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ivaté/Paraná;
3. RENATO ANTONIO FONTANA - Presidente do Sindicato Rural de Umuarama/Paraná;
4. MARIALVA PORTES - Representante dos Produtores/Proprietários das cidades de Umuarama e Ivaté/Paraná; e
5. NARCISO PISSINATI – Presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina/PR.
Autores do Requerimento nº 434/09: Deputados Moacir Micheletto - PMDB/PR e Osmar Serraglio - PMDB/PR
Autor do Requerimento nº 451/09: Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR   

 

 

 

DIA 21 de outubro

ÁUDIO  -  ATA

 

Tema:
"Situação dos triticultores brasileiros".
Expositores:
-Deputado REINHOLD STEPHANES - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
-Dr. ALVARO SCHWERZ TOSETTO - Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S.A.;
-Dr. WAGNER GONÇALVES ROSSI (apresentação) - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
-Dr. IVO CARLOS ARNT FILHO (apresentação) - Membro da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA;
-Dr. REINO PÉCALA RAE - Assessor Institucional da ABITRIGO e Membro do Conselho Externo da EMBRAPA TRIGO; e
-Dr. PAULO ROBERTO SILVA (apresentação) – Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Convidados:
-Dr. FLAVIO ENIR TURRA - Gerente técnico Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Paraná - OCEPA;
-Dr. ÁGIDE MENEGUETTE - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná;
-Dr. CARLOS RIVACI SPEROTTO - Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
-Dr. HILÁRIO GOTTSELIG - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC;
-Dr. ADEMIR MUELLER - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná;
-Dr. ELTON ROBERTO WEBER - Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FETAG/RS;
-Dr. RUI POLIDORO PINTO - Presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul -FECOAGRO;
-Dr. MARCOS ANTÔNIO ZORDAN - Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Santa Catarina - OCESC;
-Dr. FREDERICO D'AVILA - Produtor Rural;
-Dr. JOSÉ GILMAR CARVALHO DE OLIVEIRA - Diretor da Trigo Branco Corretora de Cereais;
-Dr. ARIOVALDO FELLET - Diretor Presidente da Sementes Lagoa Bonita;
-Dr. ISRAEL SVERNER - Diretor Presidente da Sementes Cerrado de Cima;
-Dr. ELIEL MAGALHÃES LEANDRO - Gerente Comercial da CAPAL Cooperativa Agroindustrial; e
-Dr. MAURÍCIO FERNANDES DIAS - Representante do Grupo Capituva.
Autores dos Requerimentos nºs:
471/2009 - deputado Duarte Nogueira - PSDB/SP
473/2009 - deputado Abelardo Lupion - DEM/PR  

 

 

 

DIA 20 de outubro

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Discutir os desdobramentos para o setor produtivo primário do país, e para garantia de empregos no setor, do processo de concentração de mercado decorrente da proposta de fusão dos frigoríficos Marfrig e Seara".
Convidados:
--Dr. ANDRÉ GUSTAVO SALCEDO TEIXEIRA MENDES - Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira da Área de Mercado de Capitais do BNDES;
--Dr. ARTHUR SANCHEZ BADIN - Presidente do Conselho de Administração de Defesa Econômica do Ministério da Justiça - CADE;
--Dr. PEDRO DE CAMARGO NETO (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína - ABIPECS;
--Dr. MAYR BONASSI (apresentação) - Diretor da Divisão de Aves, Suínos e Industrializados da MARFRIG Alimentos S/A.;
--Dr. CLEVER ÁVILA (apresentação) - Diretor da SEARA/CARGIL Alimentos S.A.;
--Dr. PAULO SÉRGIO MUSTEFAGA (apresentação) – Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
--Dr. RAFAEL R. LIMA - Representante da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos - ABEF. 

 

Autor do Requerimento nº 466/09: Deputado Zonta - PP/SC    

 

 

DIA 15 de outubro

ÁUDIO   -   ATA

 

Tema:
"Os impactos sobre a agroindústria nacional da proposta da ANVISA do 'Regulamento Técnico sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e as outras práticas correlatas cujo objeto seja a divulgação ou promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional', sob a forma de Consulta Pública no âmbito da referida agência reguladora".
Expositores:
-Dra. MARIANA ADELHEIT VON COLLANI (apresentação)(Consulta pública nº 71/06-ANVISA) - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da GGPRO/ANVISA;
-Dr. EDMUNDO KLOTZ - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA;
-Dr. LUIZ FERNANDO ESTEVES MARTINS - Diretor Conselheiro da G-100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; e
-Dra. FLORA SPOLIDORO - Especialista Técnica da G-100 (pirâmide alimentar)- Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios.
Autor do Requerimento nº 448/09: Deputado Leonardo Vilela - PSDB/GO  

 

 

 

DIA 29 de setembro

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Temas:
"Requerimento nº 366/09 - debater os riscos à saúde e ao meio ambiente, considerando os aspectos relacionados á agricultura, saúde e meio ambiente do Projeto de Lei nº 4.336/08 (o inteiro teor), que estende a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pretencente ao grupo químico ciclodienoclorado; e

 

 

Requerimento nº 386/09 - discutir a Resolução nº 84 (o inteiro teor), de 14/11/08, a qual suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de Informe de Avaliação Toxicológica, registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingredientes ativos que se encontram em processo de reavaliação, notadamente: cyhexatina, triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiram. 

 

Convidados:
-Dra. HELOÍSA REIS FARZA - Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Toxicologia da ANVISA;
-Dr. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS (apresentação) - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA;
-Dra. SANDRA KLOSOVSKI - Diretora de Qualidade Ambiental do IBAMA;
-Dra. KÊNIA GODOY (apresentação) - Coordenadora de Avaliação de Substãncia Química da IBAMA;
-Dr. JOSÉ ROBERTO DA ROS (apresentação) - Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola; e
-Dr. JAMES FRANK MENDES CABRAL (apresentação) - Membro da Coordenação Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.
Autores dos Requerimentos:
nº 366, deputado NAZARENO FONTELES - PT/PI
nº 386, deputado MOACIR MICHELETTO - PMDB/PR  

 

 

 

DIA 22 de setembro

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Projeto de Lei nº 1.187/07, do Deputado Valdir Colatto, que dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização de cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar e dá outras providências".
Convidados:
-Dr. CARLOS LIMA (apresentação) – Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC;
-Dr. WOLFGANG ARNDT WILLI SCHRADER - Sócio-Proprietário do Armazém Vieira de Santa Catarina;
-Dr. ADOLAR FRUWRUCK – Produtor de Cachaça de Luiz Alves/SC;
-Dr. MURILO ALBERNAZ - Presidente da Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique de MG;
-Dr. ALEXANDRE WAGNER DA SILVA - Presidente da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – AMPAQ;
-Dr. TRAJANO RAUL LADEIRA DE LIMA - Presidente da Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de MG; e
Autor do Requerimento nº 427/09:
Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC   

 

 

 

 

 

 

 

DIA 15 de setembro

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Debater reivindicação dos sojicultores gaúchos que querem garantir o direito de reservar o produto de cultivares de soja transgênica para replantio em seus campos e também de vender essa produção sem pagar royalties à empresa Monsanto".
Expositores:
-Dra. DANIELA DE MORAES AVIANI (apresentação) - Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares do MAPA;
-Dr. PEDRO REUS NARDES (apresentação) - Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul;
-Dr. LUIZ HENRIQUE O. DO AMARAL - Advogado da Monsanto do Brasil Ltda;
-Dr. YWAO MIYAMOTO (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas;
-Dr. EDSON IORCZESKI (apresentação) - Pesquisador da EMBRAPA, aposentado;
-Dr. NERI PERIN - Assessor Jurídico da APROSOJA/RS;
-Dr. SANDRO MADEIRA CARDINAL - Presidente do Sindicato Rural de Santiago/RS;
-Dr. JAIR DUTRA RODRIGUES - Presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo/RS;
-Dr. ANTONIO ORTH - Presidente do Sindicato Rural de Sertão/RS;
-Dr. RUDOVI BOMBARDA - Representante da Associação dos Produtores de Soja do Estado da Bahia;
-Dr. ANTÔNIO GALVAN - Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Soja do MT; e
-Dr. LUÍS ALBERTO MORAES NOVAES - Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Soja do MS.
Autor do Requerimento 384/09:
Deputado Nazareno Fonteles - PT/PI  

 

 

 

 

 

 

 

DIA 09 de setembro

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA, sobre conflitos agrários no País e, especialmente, no Estado do Pará."
Expositores:
-Dr. Guilherme Cassel (apresentação) - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;
-Dr. Rolf Hackbart (apresentação) - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
-Dr. Gercino José da Silva Filho (apresentação) - Ouvidor Agrário Nacional;e
-Dr. Carlos Mário Guedes (apresentação) - Secretário-Executivo Adjunto Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Autor do Requerimento de nº 401/2009:
Deputado Giovanni Queiroz - PDT/PA (apresentação)  

 

 

 

 

 

 

 

DIA 03 de setembro

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
“PL 5.665/2009, do Poder Executivo, que Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências".
Expositores:
-Dr. ARGILEU MARTINS DA SILVA (apresentação) - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
-Dr. CÉSAR JOSÉ DE OLIVEIRA - Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA;
-Dr. JOSÉ SILVA SOARES - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER;
-Dr. ANTONINHO ROVARIS (apresentação) – Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
-Dra. ELISANGELA DOS SANTOS ARAUJO - Coordenadora Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil - FETRAF;
-Dr. EUGÊNIO FERRARI - Representante da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA;   

-Dr. Raimundo Ribeiro - Diretor Técnico da EMATER-PA; e
-Dra. Tereza Cristina Costa - Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura e Secretária de Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor do Requerimento nº 431/09
Deputado Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA   

 

 

 

 

 

 

 

DIA 01 de setembro

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Manifestar a respeito da Lei que rege a Inspeção de Produtos de Origem Animal e a "Operação Abate" realizada nos Estados de Rondônia e Mato Grosso"
Convocado:

Deputado Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Autor do requerimento de nº 420/2009:
Deputado Ernandes Amorim - PTB/RO   

 

 

 

DIA 27 de agosto

Seminário

LOCAL: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 06

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

TEMA:

"As Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global"

Propostas para a posição do Brasil na Conferência de Copenhague, em dezembro 2009, e para a bilateral preparatória entre Brasil e EUA, em setembro 2009.

(folder)

Abertura - 9h
Painel I - 9h20

Emissões por desmatamento, compensações financeiras para a produção e comércio, "limpos", de produtos agropecuários e florestais na Amazônia e possibilidades de tecnologias agrícolas ambientalmente amigáveis com a manutenção da produtividade

Expositores:
-Dr. Eduardo Delgado Assad (apresentação: p1 , p2 , p3 e p4)- Pesquisador da Embrapa;
-Dr. Francisco de Assis Costa (apresentação) - Professor do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPa).
Debatedores:
-Dra. Alessandra da Costa Lunas - Vice-Presidente e Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
-Dr. Rodrigo Justos de Brito - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA.

Painel II - 11h

Posições brasileiras nas negociações de clima; Fundos para mitigação e adaptação; e Comércio internacional de bens e serviços ambientais e responsabilidade ambiental solidária

Expositores:
-Embaixador Sergio Barbosa Serra - do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;
-Ministro Carlos Márcio Bicalho Cozendey- do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores.
Debatedores:
-Dr. Roberto Cavalcanti - Assessor Técnico da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
-Dra. Andréa Santos – Coordenadora de Mudanças do Clima e Sustentabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

Autor do Requerimento nº 415/2009:
Deputado Beto Faro - PT/PA

 

 

 

 

DIA 26 de agosto

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Endividamento agrícola do setor rural brasileiro".
Convidados:
-Dr. RENATO CAIAFFO DA ROCHA (apresentação) - Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande de Sul - FEDERARROZ, e representante da ABRAMILHO;
-Dr. IRINEU WESSLER - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS;
-Dr. GILSON JOSÉ XIMENES ABREU (apresentações: Video-p1-p2-p3-p4  e 2) - Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC;
-Dr. ANTONIO CELSO CAVALCANTI ANDRADE - Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA;
-Dr. IVAN PINTO DA COSTA (apresentação) - Presidente da Câmara de Fruticultura de Juazeiro/BA;
-Dr. GUSTAVO PRADO (apresentação) - Técnico da Área de Mercado para a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
-Dr. JOÃO TOMELIN – Secretário-Executivo da União Brasileira da Avicultura - UBA;
-Dr. JOSÉ MÁRIO SCHREINER (apresentação) - Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA;
-Dr. GLAUBER SILVEIRA DA SILVA (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA;
-Dr. HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão;
-Dr. FLÁVIO DE CARVALHO PINTO VIEGAS - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores;
-Dr. ISIDORO LAVIGNE GESTEIRA(DORINHO) - Presidente do Sindicato dos Produtores de Ilhéus/BA; e
Autor do Requerimento nº 426/2009:
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS    

 

 

 

DIA 25 de agosto

 

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 

 

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:
"Fusão dos Grupos Sadia e Perdigão, originando a indústria alimentícia Brasil Foods - BRF."
Convidados:
-Dr. André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes - Gerente do Departamento de Acompanhamento e Gestão da Carteira da Área de Mercado de Capitais do BNDES;
-Dr. Paulo Furquim (apresentação) - Conselheiro Relator do Processo de Fusão da Sadia e da Perdigão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE;
-Dr. José Antônio Prado Fay (apresentação) - Presidente da Perdigão S/A;
-Dr. Gilberto Tomazoni - Diretor-Presidente da Sadia S/A;
-Dr. Luiz Gonzaga Rodrigues Lopes (apresentação) - Presidente do Sindicato dos Avicultores do Distrito Federal ;
-Dr. Valdemar Vicente Kovaleski - Presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves de Santa catarina; e
-Dr. Rubens Valentini - Conselheiro para o Mercado da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos - ABCS.
Autor do Requerimento de nº 398/09 - CAPADR - Deputado Assis do Couto - PT/ PR.
Autores do Requerimento de nº 233/09 - CDEIC - Deputados Leandro Sampaio - PPS/RJ e Arnaldo Jardim - PPS/SP.
Autor do Requerimento de nº 183/09 - CDC - Deputado Ivan Valente - PSOL/SP   

 

 

 

 

DIA 18 de agosto

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 374/08, do Poder Executivo, que trata do Fundo de Catástrofe".
Expositores:
-Dr. André Luiz Barreto de Paiva Filho - Secretário Adjunto de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda;
-Dr. Welington Soares de Almeida (apresentação) - Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da SPA/MAPA;
-Dr. Aércio Cunha - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;  e
-Dr. Wady José Mourão (apresentação) - Diretor da Companhia de Seguros Aliança do Brasil e Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg.
Autor do Requerimento de nº 410/2009:
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR   

 

 

 

 

 

 

DIA 12de agosto

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:

 

 

"discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia, e seus gravíssimos impactos socioeconômicos nesses municípios”.
Expositores:
1. Dr. MÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS MEIRA - Presidente da FUNAI;
2. Prefeito NILTON LIMA DA SILVA - Município de Ilhéus/BA;
3. Prefeito DJAIR BRISCHNER - Município de Una/BA;
4. Vereador ALCIDES KRUSCHEWSKY NETO (apresentações: Video-p1-p2-p3-p4-p5, e 2) - Município de Ilhéus/BA;
5. Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR (apresentação) - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB;
6. Dr. LUIZ HENRIQUE UAQUIM DA SILVA (apresentações: 1 e 2) - Presidente da Comissão de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e São José da Vitória/BA; e
7. Cacique MARIA VALDELICE AMARAL DE JESUS – Cacique Tupinambá Olivença.
Autor do Requerimento nº 425/2009:
Deputado Fábio Souto-DEM/BA   

 

 

 

 

 

 

DIA 11 de agosto

ÁUDIO  -  ATA  -  NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Temas:
1: "Discutir a cadeia produtiva do setor lácteo brasileiro"; e
2: "Debater os recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores".
Expositores:

-Dra. Aneli Dácas Franzmann - Diretora do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC;
-Dra. Neila Maria Batista Afonso (apresentação) - Diretora do Departamento de Gestão Integrada da Política de Segurança Alimentar e Nutricional - DGIP/SESAN - MDS;
-Dr. João Antônio Fagundes Salomão - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
-Dr. Gustavo de Vincenzo Valoni – Especialista da Cadeia Produtiva do Leite do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
-Dr. Rodrigo Sant'Anna Alvim (apresentação) - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
-Dr. Vicente Nogueira (apresentação) - Coordenador da Câmara Temática do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
-Dr. Alexandre de Almeida Marques (apresentação) - Presidente da G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios;
-Dr. Luíz Vicente Facco – Assessor do Presidente da CONTAG; e
-Dr. Sussumu Honda (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS.
Autores dos Requerimentos:
Nº 361/2009 - Deputado Antônio Andrade - PMDB/MG; e
Nº 416/2009 - Deputado Vitor Penido - DEM/MG.   

 

 

 

 

 

 

DIA 07 de julho

ÁUDIO  -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Debater sobre as condições críticas em que se encontra a citricultura brasileira, em especial a do Estado de Sergipe".
Convidados:

-Dr. GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO (apresentação) - Chefe de Divisão do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da SPA/MAPA;
-Dr. FLÁVIO DE CARVALHO PINTO VIEGAS - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura e Presidente da ASSOCITRUS;
-Dr. ORLANDO SAMPAIO PASSOS (apresentação) - Pesquisador da EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical;
-Dr. ETÉLIO PRADO (apresentação) - Engenheiro Agrônomo e ex-Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe;
-Dr. JOSÉ TRINDADE (apresentação) - ex-Prefeito do Município de Boquim/SE e ex-Presidente da Associação de Citricultores do Estado de Sergipe – ASCISE; e
-Dr. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA - Secretário de Agronegócio e Meio Ambiente do município de Rio Real/BA.
Autor do requerimento nº 390/2009:
Deputado Jerônimo Reis - DEM/SE    

 

 

 

 

 

 

DIA 30 de junho

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Comercialização do couro no Brasil"
Expositores:
-Dr. LUIZ CLÁUDIO CARMONA - Coordenador-Geral de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Relações Internacionais do MAPA;
-Dra. Lytha Battiston Spindola - Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, representante do MDIC;
-Dr. ANTENOR AMORIM NOGUEIRA (apresentações: 1 e 2 ) - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte;
-Dr. WOLFGANG GOERLICH – Diretor-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil;
-Dr. JOÃO ESSADO (apresentação) - Presidente do Sindicato das Indústrias de Curtumes e Correlatos do Estado de Goiás - SINDCURTUME.
Autores do Requerimento nº 402/2009:
Deputados Dagoberto-PDT/MS, Homero Pereira-PR/MT e Cezar Silvestri- PPS/PR   

 

 

 

 

 

 

DIA 24 de junho

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:

 

 

"Esclarecer a este órgão técnico sobre o pronunciamento feito na Esplanada dos Ministérios, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, que qualificou produtores rurais como vigaristas e acusou os membros deste de chantagear o governo para liberar recursos para o setor".
Convocado: Doutor Carlos Minc Baumfeld - Ministro de Estado do Meio Ambiente.  

 

 

- Apresentação do Deputado Ronaldo Caiado
Autor do Requerimento nº 397/2009 - Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS.   

 

 

 

 

 

 

DIA 23 de junho

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO com a COMISSÃO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

ÁUDIO   -   ATA  -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Nova governança da cafeicultura brasileira".
Convidados:
-SR. JOSÉ GERARDO FONTELLES, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Sr. Reinhold Stephanes, Ministro;
-SR. GILSON ALCEU BITTENCOURT, Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, representando o Sr. Guido Mantega;
-SR. BRENO PEREIRA DE MESQUITA, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, representando a Senadora Kátia Abreu, Presidenta da CNA;
-SR. GILSON XIMENES, Presidente do Conselho Nacional do Café (confirmado);
-SR. JOSÉ CARLOS VAZ, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, representando o Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, Vice-Presidente;
-SR. MARCO AURÉLIO BORGES DE ALMADA ABREU, Diretor-Presidente do Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB (confirmado);
-SR. ADEMIRO VIAN, Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, representando o Sr. Fábio Colletti, Presidente;
-SR. PAULO RABELLO DE CASTRO, Diretor-Presidente da SR Rating (a confirmar);
-DRA. MARGARETE BOTEON, Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - CEPEA/ESALQ, representando o Sr. Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros, Coordenador Científico;
-SR. ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG (a confirmar);
-SR. NELSON PEDRO STAUDT, Secretário Geral das Câmaras Setoriais (CODEAGRO), representando o Sr. João Sampaio, Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.
* APRESENTAÇÕES
Autores dos Requerimentos:
Requerimento nº 177/09 - CFT: Deputados CARLOS MELLES e outros;
Requerimento nº 383/09 - CAPADR: Deputados FÁBIO SOUTO e CARLOS MELLES.  

 

DIAS 18 e 19 de junho

 

Seminário

LOCAL: Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

ATA

 

TEMA:
"III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E USO SUSTENTÁVEL DO CERRADO"

Programação:
-18 de junho (quinta-feira) - ( áudio )
08h00 - Recepção e credenciamento
09h00 - Mesa de abertura com as autoridades presentes
10h20 - Relato das atividades propostas no II Seminário
11h00 - 1ª Mesa: O olhar da Mídia sobre o Cerrado
Lançamento do Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado - ( áudio )
14h00 - 2ª Mesa: Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado
16h00 - 3ª Mesa: Cerrado: Conservação e Desenvolvimento
-19 de junho (sexta-feira)
09h00 - 4ª Mesa: Estudos Integrados de Bacias Hidrográficas 
11h00 - 5ª Mesa: Experiências de Uso Sustentável do Cerrado Boas Práticas
( áudio )

14h00 - 6ª Mesa: Comitê da Bacia do Alto Tocantins e Comitê do Tocantins Araguaia
16h00 - Encaminhamentos
18h00 - Encerramento

( áudio )

Informações de Apoio

 

 

DIA 16 de junho

ÁUDIO   -   ATA

 

 

 

Tema:
"Projetos de Decreto Legislativo nºs 794/08 e 1.347/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que tratam da sustação do art. 55 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, com a redação dada pelo Decreto 6.686, de 10 de dezembro de 2008, por considerar que este ato normativo do Poder Executivo exorbita o poder de regulamentar conferido pela Constituição Federal".
Convidados:
-Dr. GUILHERME E. RODRIGUES – Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente;
-Dr. JOSÉ HUMBERTO CHAVES – Diretor de Biodiversidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
-Dr. RODRIGO JUSTUS - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e
Autor do Requerimento nº 342/09:
Deputado Leonardo Vilela - PSDB/GO  

 

 

 

 

 

DIA 09 de junho

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

 

 

Tema:
"Discutir o Seguro da Pecuária junto ao abate de bovinos."
Expositores:
-Dr. Antenor Amorim Nogueira OK- Presidente do Forum Nacional Permanente de Pecuária de Corte e representante da CNA;
-Dr. Jorge Luís de Freitas Duarte - Assessor Sênior da Diretoria de Seguridade do BB;
-Dr. Décio Queiroz – Secretário da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul
-Dr. Luiz Carlos Felipe OK- Diretor Comercial da Cia. de Seguros Aliança do Brasil;
-Dr. Wady Cury OK- Diretor Técnico da Cia. de Seguros Aliança do Brasil;e
Autor do Requerimento nº 357/2009:
Deputado Dagoberto - PDT/MS 

 

 

 

 

DIA 14 de maio

 

SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETVO DE FAZER A INTERMEDIAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL

ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:

 

 

"Para prestarem esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e, especialmente no Estado do Pará".
Convidados:
- Des. GERCINO JOSÉ DA SILVA FILHO (apresentação) – Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e
- Dr. ILMAR GALVÃO – Ex-Ministro do STF
Autores do requerimento nº 374/09:
Deputados Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA e Moreira Mendes - PPS/RO 

 

 

 

 

 

DIA 12 de maio

 

 

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:
"Discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil, nos termos do PL 7.210/2006."
Convidados:
-Dr. Felipe José de Carvalho - Coordenador de Produção Integrada da Cadeia Pecuária do MAPA;
-José Olavo Borges Mendes (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ, e representante da Associação dos Criadores de Brahman do Brasil - ACBB; e
-Paulo Afonso Schwab (apresentação) - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos - ARCO;
Autores do Requerimento de nº 359/2009:
Deputados Betinho Rosado - DEM/RN e Fernando Coelho Filho - PSB/PE. 

 

 

 

DIA 05 maio

 

 

ÁUDIO   -   ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:
“Debater as repercussões do Projeto de Lei nº 2.824/2008 – do Sr. Zequinha Marinho - que 'Veda o exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Veterinários'.”
Expositores:
- Dr. FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (apresentação) - Assessor do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
- Profª. Dra. CÉLIA REGINA ORLANDELLI CARRER (apresentação) - Chefe do Departamento de Ciências Básicas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, e representante da Associação Brasileira de Zootecnistas/ABZ;
- Dr. FERNANDO CESAR JULLIATI - Coordenador Nacional de Câmaras de Agronomia, e representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA;
- Dr. RAFAEL GIANELLA MONDADORI - Presidente da Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária, e representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
- Dr. JÚLIO OTÁVIO JARDIM BARCELLOS (apresentação) – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Representante da Sociedade de Veterinária do Rio Grande do Sul – SOVERGS; e
- Dr. JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA – Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária – SBMV.
Autor do Requerimento nº 363/09 e Relator do PL 2.824/2008:
Deputado NAZARENO FONTELES – PT/PI 

 

 

 

DIA 28 de abril

 

 

ÁUDIO   -  ATA   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:
"Esclarecimentos sobre a liberação de recursos de crédito rural, e medidas adotadas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas em propriedades dos produtores rurais".
Convidados:
-Deputado VALDIR COLATTO - Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA;
-Dr. MARCELO FERNANDES GUIMARÃES (apresentação) - Coordenador-Geral de Análises Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
-Dra. ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS - Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
-Dr. JOSÉ CARLOS VAZ - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil S.A.;
-Dr. RUI CARLOS OTTONI PRADO (apresentação) - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso;
-Dr. EMIR RUTSATZ - Diretor Comercial do Banco CNH-CAPITAL, e representante do CNH LATIM AMÉRICA LTDA;
-Dr. MILTON RÊGO - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
-Dr. ADEMIRO VIAN (apresentação) - Assessor Técnico na Área de Crédito Rural da FEBRABAN; e
-Dr. CELSO SCHWENGBER - Diretor de Operações e Marketing do Banco John Deere Brasil.
Autores do Requerimento nº 332/08:
Deputados Valdir Colatto, Luis Carlos Heinze, Paulo Piau, Antônio Andrade, Moacir Micheletto, Moreira Mendes e Homero Pereira. 

 

 

DIA 16 de abril

 

 

CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

 

ÁUDIO   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

 

 

Tema:
"Discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU".
Convidados:
-Dr. Antônio Carlos Welter (apresentação) - Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
-Dr. Félicio de Araújo Pontes Júnior - Procurador da República no Estado do Pará; e
-Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República no Estado de São Paulo.
Autor do Requerimento nº 341/09-CAPADR: Deputado Abelardo Lupion
Autor do Requerimento nº 128/09-CFFC: Deputado Ronaldo Caiado 

 

 

 

 

 

DIA 14 de abril

 

 

ÁUDIO   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

Tema:
"Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo Brasileiro, na próxima Reunião da Conferência das Partes - COP 4, da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra-Suíça, na primeira quinzena de maio/2009 - que poderá, naquela oportunidade, definir a inclusão da SULFLURAMIDA - utilizada na fabricação de iscas formicidas, nos Anexos A ou B, para o controle de formigas "cortadeiras", do gênero ATTA (saúvas) e ACROMYRMEX (quenquéns), insetos que causam graves danos à agricultura nacional".
Convidados:

-Girabis Evangelista Ramos (apresentação) - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
-Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado - Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores - MRE;
-Sérgia de Souza Oliveira (apresentação) - Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
-Nelson Ananias Filho (apresentação) - Assessor Técnico da Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
-César Augusto dos Reis (apresentações: 1 e 2)(adendos: Forti e Wilcken) - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF;
-Guilherme Luiz Guimarães (apresentação) - Gerente-Técnico e de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF;
-Zuleica Nycz (apresentação) - da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC)- Paraná, representando a Articulação Nacional de Agroecologia - ANA;
-Edson Dias da Silva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas e representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA.
Autor do Requerimento nº 345/09:
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR 

 

 

 

DIA 01 de abril

 

 

ÁUDIO

Tema:
"discutir a Medida Provisória 458, de 2009, que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente, com a participação do relator."
Expositor:
Deputado Federal Asdrubal Bentes, relator da MP 458/09.
Autor do Requerimento nº 340/09:
Deputado Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA  

 

 

 

DIA 24 de março

 

 

ÁUDIO   -   NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

Tema:
"Discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor".
Expositores:
-Deputado REINHOLD STEPHANES - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
-Deputado HOMERO PEREIRA - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e Presidente Licenciado da FAMATO;
-Dr. RUTELLY MARQUES DA SILVA - Secretário-Adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda;
-Dr. JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes da SPA//MAPA;
-Dr. FÁBIO CUNHA - Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Carnes Derivados no Estado do Rio Grande do Sul - SICADERGS;e
-Dr. PÉRICLES SALAZAR (documento) - Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO.
Autores do Requerimento nº 338/09:
Deputados Onyx Lorenzoni, Homero Pereira, Humberto Souto, Moreira Mendes e Duarte Nogueira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ações do documento