Apresentações de convidados em audiências públicas de 2019

 

05 de dezembro

Tema:  "Debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários"

 -MÁRCIA ELISA, Diretora Nacional de Benefícios do INSS representando o Ministério da Economia; (apresentação.pdf)

 

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28 de novembro

Tema:  "Criação da associação mundial dos países produtores de café"

 -MARCO ANTÔNIO JACOB, Diretor da Associação dos Cafeicultores do Brasil; (apresentação.pdf)

-JOÃO PIETRO FLÁVIO, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (apresentação.pdf)

 

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20 de novembro

Tema:  "Liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais." 

-MARCOS PAULO PIMENTEL, Chefe do Setor de Repressão a Desvio de Produtos Químicos da Coordenação Geral de Repressão a Drogas e Facções Criminosas da Polícia Federal - SEDQ/CGPRE/DICOR/PF; (apresentação.pdf)

-ROBERTO FONTES VIEIRA, Pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; (apresentação.pdf)

-SÉRGIO BARBOSA FERREIRA ROCHA, Pesquisador da Universidade Federal de Viçosa; (apresentação.pdf)

-JOSÉ BACELLAR, Presidente da Verdemed; (apresentação.pdf)

-RODRIGO MESQUITA, Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional; (apresentação.pdf)

-LUIZ ANTÔNIO CORRÊA LUCCHESI, Membro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; (apresentação.pdf)

-CAROLINA NOCETTI, representante da INDEOV - Cannabis Medicinal; (apresentação.pdf)

-DANIELA FORTUNATO RÊGO, representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. (apresentação.pdf)

       

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07 de novembro

Tema:  "Assistência Técnica e Extensão Rural pública brasileira"

-LUCIA MORAIS KINCELER, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser; (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento n.º 154/19: Deputado Zé Silva - Solidariedade/MG (apresentação.pdf)

 

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    06 de novembro

    Tema:  "A Lei Kandir e a ameaça da PEC 42/2019"  

    -ALEXANDRE MENDONÇA DE BARROS - Sócio-diretor da Consultoria e Assessoria em Agronomia - MBAgro; (apresentação.pdf)

     

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    29 de outubro

    Tema:  "O mercado chinês e o acordo comercial com a UE para o mercado lácteo" 

     -IGOR ISQUIERDO CELESTE, Gerente de Inteligência de Mercado - Apex-Brasil; (apresentação.pdf)

    -PAULO DO CARMO MARTINS, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; (apresentação.pdf)

    -FERNANDO FERREIRA PINHEIRO, Analista Técnico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (apresentação.pdf)

    -MARCELO COSTA MARTINS, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos; (apresentação.pdf)

     

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    24 de outubro

    Tema:  "Impactos da Resolução 800 da Aneel e do Acordão TC 032.981/2017-1" 

     -LEANDRO CUNHA DA SILVEIRA, Assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU; (apresentação.pdf)

    -FABIANA GAZZONI CEPEDA, Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia - DGSE/MME; (apresentação.pdf)

    -FREDERICO CINTRA BELÉM, Coordenador-Geral de Agricultura Irrigada do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR; (apresentação.pdf)

    -GUSTAVO GORETTI, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

    -CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (apresentação.pdf)

     

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    17 de outubro

    Tema:  "Impactos da Operação Citrus na cadeia produtiva da laranja" 

    -IBIAPABA NETTO, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - CitrusBR. (apresentação.pdf)

         

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    08 de outubro

    Tema:  "Efeitos do Estado Livre da Aftosa sem Vacinação" 

    -LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - Cidasc, representando a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina; (apresentação.pdf)

    -DIEGO VIALI, Chefe da Divisão de Febre Aftosa do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

    -NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná. (apresentação.pdf

     

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    26 de setembro

    Tema:  "Ciência e Pesquisa Agropecuária" 

    -CELSO LUIZ MORETTI, Presidente da Embrapa; (apresentação.pdf)

    -PEDRO NETO, Secretário Adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (apresentação.pdf)

     

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    25 de setembro

    Tema:  "O passivo do Funrural e o endividamento agrícola"

     

    -CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador-Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN; (apresentação.pdf)

    -WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor de Crédito e Estudos Econômicos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

     

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    12 de setembro

    Tema:  "Criminalidade e Segurança Pública no Campo"

    -CARLOS FREDERICO DIAS RIBEIRO, Coordenador Administrativo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

    -DANIEL MOREIRA GALVÃO,Tenente-Coronel da Polícia Militar de Goiás; (apresentação.pdf)

    -ÍNCARE CORREIA DE JESUS, Capitão da Polícia Militar do Paraná; (apresentação.pdf)

    -ANTONIO FELIPE ZINGA JUNIOR, Tenente-Coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul; (apresentação.pdf)

    -RAFAEL BRANQUINHO DA CUNHA, Capitão da Polícia Militar do Distrito Federal. (apresentação.pdf)

     

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    10 de setembro

    Tema:  "O fechamento de unidades da rede de armazéns da Conab"

    -BRUNO SCALON CORDEIRO, Diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; (apresentação.pdf)

    - GUILHERME SORIA BASTOS FILHO, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; (apresentação.pdf)

     

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    20 de agosto

    Tema:  "Consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia" 

     -VICTOR SILVEIRA BRAOIOS, Primeiro-secretário lotado na Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores - MRE; (apresentação.pdf)

    -LÍGIA DUTRA, Superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. (apresentação.pdf)

    -GUSTAVO CUPERTINO, Coordenador-Geral de Estatísticas e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SCRI/MAPA; (apresentação.pdf)

     

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    27 de junho

    Tema:  "A produção e a comercialização de leite no país, em especial as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA."

     -LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; (apresentação.pdf


    • -DARLAN PALHARINI , Secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILAT; (apresentação.pdf)

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    13 de junho

    Tema:  "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais."   

    • -MANUELA SANTOS, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade, e gestora do Projeto "Bota na Mesa" da Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV EAESP; (apresentação.pdf)

      -GUSTAVO CHIANCA, Assistente do Representante da Food and Agriculture Organization (FAO) no Brasil; (apresentação.pdf)

      -WILSON JOÃO ZONIN, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; (apresentação.pdf)

      -JANE BERWANGER, Diretora de Cursos e Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. (apresentação.pdf)

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    04 de junho

    Tema:  "O não pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba." 

     

    Participantes:

    • -LUDMILA VIDIGAL, Subsecretária de Financiamento ao Comércio Exterior do Ministério da Economia - ME; 

      -MAÍRA SOUZA GOMES, Procuradora-Geral Adjunta da Consultoria Fiscal, Financeira e Societária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN; 

      -CAIO MÁRIO RENAULT, Chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária do Ministério das Relações Exteriores - MRE; 

      -ALESSANDRA ARANDA, Gerente de Soluções da Unidade Comércio Exterior do Banco do Brasil - BB; 

      -RICARDO SANTIN, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA. (apresentação.pdf)

    • Autor do Requerimento nº 28/19: Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS

     

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    22 de maio

    Tema:  "Prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a excução das políticas de responsabilidade do MAPA"

     -Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (apresentação.pdf)

     

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    14 de maio

    Tema:  "A política de preços mínimos de café." 

     -MÁRIO FERRAZ DE ARAÚJO, representante da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé - Cooxupé; (apresentação.pdf)

     

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    25 de abril

    Tema:  "Audiência Pública conjunta para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil"

     Participantes:

    • -ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Diretora do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)

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    09 de abril

    Tema:  "Extinção do passivo do Funrural"

    CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador-Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, representando o Ministério da Economia; (apresentação.pdf)

    MARCOS HUBNER FLORES, auditor-fiscal representando a Receita Federal do Brasil; (apresentação.pdf)

     

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    28 de março

    Tema: "Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS 100/97".

    • BRUNO PESSANHA NEGRIS, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; (apresentação.pdf)

      ROGÉRIO DOS SANTOS CROSCATO, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)

      RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

      LÉO MEIRELLES DO AMARAL, Gerente Jurídico da União da Indústria da cana-de-açúcar - UNICA, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI. (apresentação.pdf)