Audiências Públicas 2015

Divulga as audiências públicas realizadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, durante o ano de 2015.

16 de dezembro

Tema:

"Debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira".

Convidados:
GIRABIS EVANGELISTA RAMOS - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA;
ELZIVIR AZEVEDO GUERRA - Diretor do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
RUBIM ALMEIDA GONCZAWOSKA - Coordenador Substituto de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos da SDA/MAPA;
DAVID SIQUEIRA FONSECA - Chefe de Divisão de Geologia e Distrito Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
REGINALDO MINARÉ - Consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
CARLOS EDUARDO LUSTOSA FLORENCE - Diretor Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (AMA);
FÁBIO LEONARDO DA S. FERNANDES - Gerente de Marketing e Administrativo de Vendas da Vale Fertilizantes; (apresentação.pdf)
MARIANA CORREIA - Gerente de Orientação e Risco Tributário da Vale Fertilizantes;
CINTHIA RODRIGUES DE PAIVA - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); (apresentação.pdf)


Autor do Requerimento nº 215/2015 Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS.

 

 

10 de dezembro

Tema:

"Discutir os impactos da broca do cafeeiro na cadeia do Café".

Convidados:

Deputado SILAS BRASILEIRO; (apresentação.pdf)
GIRABIS EVANGELISTA RAMOS - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA; (apresentação.pdf)
KÊNIA GODOY - Coordenadora de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos da DIQUA/IBAMA;
JOÃO TAVARES NETO - Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS CAZENAVE - Superintendente de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; (apresentação.pdf)
FERNANDO RATI - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
NATHAN HERSZKOWICZ - Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Café - ABIC; (apresentação.pdf)
MÁRIO FERRAZ DE ARAÚJO - Diretor Técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda - Cooxupé; (apresentação.pdf)
RICARDO DOS SANTOS BARTOLLO - Vice-Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado - Expocaccer; e

JOEL DE SOUZA BORGES - Trader da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado - Expocaccer. (apresentação.pdf)


Autor do Requerimento nº 187/2015: Deputado Silas Brasileiro - PMDB/MG.

 

8 de dezembro

Tema:

"Discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, 'Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem'." 

Convidados:

EDUARDO SAMPAIO MARQUES - Coordenador-Geral de Frutas, Florestas e Café da SPA/MAPA;
LUCIANA PICH GOMES - Fiscal Federal - da Secretaria de Política Agrícola do MAPA;
THIAGO MOREIRA DA SILVA - Analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE;(apresentação.pdf)
DARCI DANI - Diretor Executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores - Agavi;
KELLY LISSANDRA BRUCH - Representante do Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN;(apresentação.pdf)
MÁRIO TELLES JÚNIOR - Secretário -Geral da Associação Brasileira de Sommeliers - ABS/SP;
JULIANO PERIN - Presidente da Associação Brasileira de Enologia - ABE; 


Autor do Requerimento nº 206/2015, Deputado Afonso Hamm - PP/RS.

 

1º de dezembro

Tema:

"Debater as propostas de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e definir as ações estratégicas, na gestão dos recursos hídricos e na nova visão de convivência com o semiárido nordestino".

 

Convidados:

IRANI BRAGA - Assessor Especial do Ministro da Integração Nacional - MI;
GLAUCO ROGÉRIO DE A. MENDES – Diretor Infraestrutura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS;
Engenheiro Agrônomo EVANDRO BEZERRA - Diretor Social da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Assecas; (apresentação.pdf)
CLÉSIO JEAN DE ALMEIDA SARAIVA - Diretor da Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Assecas;(apresentação.pdf)


Autor do Requerimento nº 196/2015, Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

 

26 de novembro

Tema:

"Discutir o PL 1.465/2015 que cria incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes".

 

Convidados:

MARCELO CABRAL SANTOS - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor da SPA/MAPA;
CARLOS STURM - Diretor do Serviço Florestal Brasileiro do Meio Ambiente - MMA;
DEVANIR GARCIA DOS SANTOS - Gerente-Executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas - ANA; (apresentação.pdf)
RAFAEL BITANTE FERNANDES - Gerente de Restauração Florestal da Fundação SOS Mata Atlântica; (apresentação.pdf)
JOSÉ ANTÔNIO DE ABREU NETO - Diretor Fiscal da Agrifom - Associação dos Agricultores Familiares Orgânicos e Terapeutas Naturalistas de Manhuaçu e Região;
JAEDER LOPES VIEIRA - Colaborador da Unidade Ambiental do Instituto Terra;(apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 159/2015: Deputado Subtenente Gonzaga - PDT/MG.

24 de novembro

Tema:

"Debater a importância da exploração do potássio para a agricultura brasileira."

Convidados:
ELZIVIR AZEVEDO GUERRA - Diretor do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (apresentação.pdf)
JOSÉ ALBERTO MONTENEGRO FRANCO - Consultor Sênior do Gás e Energia da Petróleo Brasil S.A. - Petrobrás; 
DAVID SIQUEIRA FONSECA - Geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (apresentação.pdf)
MARCELO RIBEIRO TUNES - Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM; (apresentação.pdf)
REGINALDO MINARÉ - Consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 
CARLOS EDUARDO LUSTOSA FLORENCE - Diretor-Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AmaBrasil; (apresentação.pdf)
GUILHERME JACOME - Representante da Empresa Potássio do Brasil; (apresentação.pdf)
DAVID ROQUETTI FILHO - Diretor-Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA. (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 165/2015: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS 

 

19 de novembro

Tema:

"Debater a possibilidade de aproveitamento de colostro para fins de alimentação humana."

Convidados:

ALEXANDRE CAMPOS - Diretor Substituto do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da SDA/MAPA;
FÁTIMA MACHADO BRAGA - Especialista em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (apresentação.pdf)
Deputado RONALDO SANTINI - Vice- Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 
Dra. MARA HELENA SAALFELD - Médica Veterinária - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul - EMATER/RS; (apresentação.pdf)
Dra. DANIELA BRAYER PEREIRA - Professora - Departamento de Microbiologia e Parasitologia - Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. 

 

Autor do Requerimento nº 164/2015: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

17 de novembro

Tema:

"Debate sobre o aumento no preço dos fertilizantes minerais."

 

Convidados:

MARCELO CABRAL SANTOS - Diretor do Departamento de Infraestrutura, Logística e Geoconhecimento para o Setor - DILG/MAPA;

ANTÔNIO DA LUZ - Economista Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, representando a CNA;(apresentação.pdf)

PAULO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO JÚNIOR - Coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;(apresentação.pdf)

ALMIR MONTECELLI - Diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa;(apresentação.pdf)

CARLOS EDUARDO LUSTOSA FLORENCE - Diretor Executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil - AMABRASIL;(apresentação.pdf)

GERALDO MAFRA - Assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV;

JOSÉ CARLOS PIRES - Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz.


Autor do Requerimento nº 86/2015: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

12 de novembro

Tema:

"Avaliar as razões do incremento de preços dos defensivos agrícolas verificados nos últimos anos".

 

Convidados:

ANTONIO LUIZ MACHADO DE MORAES - Coordenador-Geral de Crédito Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

ANTÔNIO DA LUZ - Economista Chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, representando a CNA; (apresentação.pdf)

FABRÍCIO ROSA - Diretor-Executivo da Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja; (apresentação.pdf)

EDUARDO DAHER - Diretor-Executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; (apresentação.pdf)

ALMIR MONTECELLI - Diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa; (apresentação.pdf)

GERALDO MAFRA - Assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – ANDAV;

JOSÉ PIRES - Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz;

PEDRO SILVEIRA – Analista Técnico do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.


Autor do Requerimento nº 95/2015: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS.

 

10 de novembro

Tema:

"Prestar esclarecimentos sobre a política de preços e demais fatores que inviabilizaram a competitividade e afetaram a produção do Etanol e biodiesel no Brasil".

 

Convidados:

MARCOS VINÍCIUS GUIMARÃES DA SILVA - Gerente de Planejamento Empresarial da Petrobras Biocombustível, representando o Presidente da Petrobras;
ANDRÉ LUIZ BAPTISTA LINS ROCHA - Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (SIFAEG), e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás (SIFAÇÚCAR);(apresentação.pdf)

Autores dos Requerimentos nºs 121 e 122/2015 (CAPADR):
Deputada Tereza Cristina - PSB/MS , e
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS.
Autores dos Requerimentos nºs 78 e 79/2015 (CFT):
Deputada Tereza Cristina - PSB/MS,
Deputado Hildo Rocha - PMDB/MA,
Deputado Silvio Torres - PSDB/SP, e
Deputado Enio Verri - PT/PR.

05 de novembro

Tema:
Discussão sobre o PL n.º 1.655/2015 que "Autoriza a destinação de parte dos recursos do Funcafé para a participação em fundo garantidor de risco de crédito para cafeicultores e suas cooperativas".

Convidados:

Deputado Silas Brasileiro - Autor do Requerimento nº 175/2015; (apresentação.pdf)

Deputado Carlos Melles - Autor do Projeto de Lei nº 1.655/2015; (apresentação.pdf)

Vitor Augusto Ozaki - Diretor do Departamento de Crédito, Recursos e Riscos da SPA/MAPA; 

Eduardo Sampaio - Coordenador-Geral de Frutas, Florestas e Café do Departamento de Comercialização e Abastecimento da SPA/MAPA;

Carlos Augusto Rodrigues de Melo - Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé; 

Célio Porto - Coordenador Técnico da Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar Agropecuária - FPA; 

Maurício Miarelli - Coordenador do Conselho Nacional do Café - CNC e Presidente da Cocapec; 

Breno Mesquita - Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 

Pedro Silveira - Analista técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; (apresentação.pdf)

José Gerardo Fonteles - Engenheiro Agrônomo; 

Márcio Montela - Engenheiro Agrônomo; 

Jerônimo Giacchetta - Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cabo Verde/MG; 

 

Autor do Requerimento nº 175/2015: Deputado Silas Brasileiro - PMDB/MG.

 

04 de novembro

Tema:

"Discutir a Proposta em Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de nº 94/2015, publicada no DOU de 09/10/2015, na qual estabelece o prazo de 30 dias para envio de comentários e sugestões conforme minuta de resolução anexa, que visa cancelar os informes de avaliação toxicológica de todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo paraquate e seus respectivos sais".

Convidados:

GIRABIS EVANGELISTA RAMOS - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários - SDA/MAPA; (apresentação.pdf)

FERNANDO STORNIOLO ADEGAS - Pesquisador da Embrapa Soja, representando o Presidente da EMBRAPA; (apresentação.pdf)

SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS CAZENAVE - Superintendente de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (apresentação.pdf)

REGINALDO MINARÉ - Consultor da Área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

ALYSSON PAOLINELLI - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - Abramilho;

ALMIR DALPASQUALE - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja/Brasil; (apresentação.pdf)

EDSON RICARDO DE ANDRADE JÚNIOR - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - Abrapa; (apresentação.pdf)

ALFONSO ADRIANO SLEUTJES - Diretor Presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação - FEBRAPDP; (apresentação.pdf)

ÂNGELO ZANAGA TRAPÉ - Coordenador da Área de Toxicologia Ambiental do Centro de Controle de Intoxicações da FCM/HC/Unicamp; (apresentação.pdf)

SILVIA FAGNANI - Vice-presidente Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG; (apresentação.pdf)

ELAINE LOPES DA SILVA - Coordenadora da Força-tarefa de Paraquate.

 

Autor do Requerimento nº 183/2015: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR.

 

27 de outubro

Tema:

"Discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais."

Convidados:

Deputado Dr. JEAN FREIRE - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
ROBERTO BORGES - Coordenador-Geral Substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária do DIR/DNIT; (apresentação.pdf)
Prefeito ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Bandeira e Presidente da Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha (Nova AMBAJ); e
CÉLIO DANTAS DE BRITO - Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais, e representante da Secretaria de Transportes de MG; 

 

Autor do Requerimento nº 173/2015: Deputado Zé Silva - SD/MG.

 

22 de outubro

Tema:

"Discussão do Projeto de Lei n.º 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia."

Convidados:

BENEDITO FORTES DE ARRUDA - Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV;
CÉLIA REGINA ORLANDELLI CARRER - Presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ e Professora Doutora da Universidade de São Paulo - USP; (apresentação.pdf)
EMÍLIO ELIAS MOUCHREK FILHO - Representante da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB;
ELIZEU AUGUSTO DE BRITO - Representante da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil;
IRAN BORGES - Presidente da Sociedade Brasileira de Zootecnia e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais;
JULIO OTAVIO JARDIM BARCELOS - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV; (apresentação.pdf)
WALTER MOTTA FERREIRA - Professor Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;
JOSÉ GERALDO DE VASCONCELOS BARACUHY - Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; (apresentação.pdf)
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA - Professor Doutor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília e Diretor Estadual da Associação Brasileira de Zootecnistas;
JOSÉLIO ANDRADE MOURA - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária;
MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA - Diretor-Geral do Detran-PR e Presidente da Associação Nacional dos Detran (AND) e Conselheiro da Associação Brasileira de Zootecnistas;
CEZAR AMIN PASQUALIN - Presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Paraná - SINDIVET- PR e Representante da Federação Nacional dos Médicos Veterinários - FENAMEV;

RASCA RODRIGUES - Deputado Estadual do Estado do Paraná - Partido Verde (PV);
CRISTIANO BARROS MELO - Professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília - UNB; (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 127/2015:Deputado ALBERTO FRAGA - DEM/DF

 

20 de outubro

Tema:

"Debater sobre as reiteradas invasões de terras ocorridas nos arredores do Distrito Federal."

Convidados:

GERCINO JOSE DA SILVA FILHO - Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo - OAN/MDA; (apresentação.pdf)
MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA - Superintendente Regional SR-28, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
FRANCISCO JOSÉ MARTINS NETO - Representante da Associação Brasileira de Produtores de Grãos - ABRASGRÃOS; (apresentação.pdf)
JUSTINO FELICIO PERIUS - Presidente do Sindicato Rural de São João D'Aliança/GO;

DÊNIA ÉRICA MAGALHÃES – Advogada da ABRASGRÃOS.

 

Autores do Requerimento n° 125/2015 - CAPADR: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS; e Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC.

 

15 de outubro

Tema:

"Discutir as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União nos programas Proagro e Zarc".

Convidados:

HUGO BORGES RODRIGUES - Coordenador-Geral de Zoneamento Agrícola da SPA/MAPA; (apresentação.pdf)

TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA - Diretor da SECEX AMBIENTAL do Tribunal de Contas da União – TCU; (apresentação.pdf)
e
JOSÉ ÂNGELO MAZZILLO JÚNIOR - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e Proagro do Banco Central do Brasil - BCB. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 111/2015: Deputado Zé Silva - SD/MG.

 

14 de outubro

Tema:

"Debate sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares."

Convidados:

JOSÉ MARIA DOS ANJOS - Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da SPA/MAPA;
ALMIR DALPASQUALE - Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
GORAN KUHAR - Representante da Pioneer; (apresentação.pdf)
FRANCISCO SOARES NETO - Diretor-Presidente da TMG - Tropical Melhoramento & Genética Ltda; (apresentação.pdf)
FLÁVIO ENIR TURRA - Representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – Ocepar. (apresentação.pdf)

NIDERA SEMENTES LTDA. (documento.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 167/2015: Deputado Luiz Nishimori - PR/PR. 

08 de outubro

Tema:

"Debater consequências e medidas sobre o destino das fazendas invadidas no Estado do Paraná."

Convidados:

Nilton Bezerra Guedes - Superintendente do Incra no Estado do Paraná, representando também o Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Vagner Mesquita de Oliveira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná;
Major Valdir Carvalho de Souza - Coordenador de Mediação dos Conflitos da Terra da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná;
Edson Juscemar Hoffman - Prefeito do Município de Quedas do Iguaçu/PR;
Klauss Kuhnen - Coordenador da Área Jurídica da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
Tarso Giacomet - Diretor da Araupel S/A; (apresentação.pdf)
Leandro Salomão - Advogado da Araupel S/A;
Reni Fernandes Felipe - Presidente da Associação Comercial de Quedas do Iguaçu - ACIQI;

Leandro Rosa - Advogado;

Hamilton Serighelli - Assessor Especial para Assuntos Fundiários;

Narcisio Pissiati - Presidente do Sindicato Rural de Londrina;

 

Autor do Requerimento nº 154/2015: Deputado Alfredo Kaefer - PSDB/PR

 

06 de outubro

Tema:

"Debater temas relacionados à cadeia produtiva da maçã."

 

Convidados:

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL - Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da SDA/MAPA; (apresentação.pdf)
YURI BALZANI - Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
MAURO CELSO ZANUS - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho, representando o Presidente da Embrapa; (apresentação.pdf)
Deputado Estadual NATALINO LAZARÉ - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina;
IVO BIAZZOLO - Prefeito do Município de Fraiburgo - SC; 
HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI - Prefeito do Município de São Joaquim - SC;
NEUTO FAUSTO DE CONTO - Diretor-Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE; (apresentação.pdf)
JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA - Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
PIERRE NICOLAS - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM; 
MOISÉS LOPES DE ALBUQUERQUE - Diretor - Executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã - ABPM; (apresentação.pdf)
IVANIR LEOPOLDO DALANHOL - Presidente da Associação dos Fruticultores do Paraná - Frutipar, e representante da FAEP;
JOSÉ MARIA RECKZIEGEL - Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI;
AARÃO LUIZ SCHMTIZ - Gerente Estadual de Defesa Vegetal da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC;
ARIVAL PIOLI - Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS);
ERNANI POLO - Secretário da Agricultura e Pecuária do RS;
GABRIEL RIBEIRO - Deputado Estadual do Estado de Santa Catarina - SC.

 

Autores do Requerimento nº 150/2015: 
Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS; e
Deputado Afonso Hamm - PP/RS

 

 

01 de outubro

Tema:

"Instruir o Projeto de Lei nº 1.670/2015, que Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências, em trâmite neste colegiado."

 

Convidados:

ANA JUNQUEIRA PESSOA - Diretora do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior - DECOE/MDIC;
MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ - Fiscal Federal Agropecuário, da Coordenação Geral da Vigilância Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (apresentação.pdf)
JOHN EDWIN MEIN - Presidente da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior - Instituto PROCOMEX;
OSCAR DE AGUIAR ROSA FILHO - Fiscal Federal Agropecuário/DF, representando a ANFFA Sindical;
MÁRCIA YOSHIMI AKISUE - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC;
CARLOS ALBERTO CARDOSO ALCÂNTARA - Assessor de Assuntos Institucionais do Aeroportos Brasil Viracopos; (apresentação.pdf)
ALEXANDRE RAMOS - Assessor Jurídico do Aeroportos Brasil Viracopos;
REGINA TEREZIN - Representante do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo - SINDASP; (apresentação.pdf)
Prof. Dr. CRISTIANO BARROS DE MELO - Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília (UnB).

 

Autores do Requerimento n° 158/2015:
Deputado Daniel Vilela - PMDB/GO;
Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS; e
Deputado Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO

 

22 de setembro

Tema:
"Discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região do Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais."

Convidados:

Irani Braga Ramos - Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional;
Antonio Carvalho Feitosa - Secretário Nacional Substituto de Irrigação do Ministério da Integração Nacional;
Paulo Guedes - Secretário de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG;
Elizabeth Siqueira Juliatto - Coordenadora de Estudos Setoriais da Agência Nacional de Águas - ANA; (apresentação.pdf)
Gláuco Rogério de Araújo Mendes - Diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; (apresentação.pdf)
Carlito Pereira da Costa - Representante da Associação Comercial e Empresarial de Taiobeiras - MG; 
Hélvio Lelis Araújo - Representante da ONG Amigos das Águas de Taiobeiras - MG; (apresentação.pdf)

Autor do Requerimento nº 029/2015: Deputado Zé Silva - SD/MG

15 de setembro

Tema:

"Discutir e apresentar alternativas frente às constantes quedas de tensão e a baixa qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural brasileiro".

Convidados:

Aurélio Pavão de Farias - Diretor do Programa Luz para Todos da Secretaria de Energia Elétrica - MME; (apresentação.pdf)
Ayres Luiz Apolinário - Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande Sul - AGERGS; (apresentação.pdf)
André de Oliveira Meirelles - Gerente de Gestão de Ativos da Companhia Rio Grande Energia - RGE; (apresentação.pdf)
Jânio Vital Stefanello - Presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul - Fecoergs, Presidente da Cooperativa de Energia - Coprel, e representante do Sistema de Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, e da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - Certel; (apresentação.pdf)
Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado - Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE/RS; (apresentação.pdf)
José Benemídio Almeida - Presidente da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacui Ltda - Celetro; (apresentação.pdf)
Nilo Cesar de Oliveira - Superintendente de Gestão de Programas Setoriais da Eletrobrás - ELETROBRAS; (apresentação.pdf)
Cristiano Palavro - Consultor da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - representando o Presidente da CNA;
Hugo Lamin - Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - ANEEL; (apresentação.pdf)
Antonio Carlos de Oliveira - Diretor da AES-SUL; (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 109/2015: Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.

 

09 de setembro

Tema:

"Conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os Estados, e as ações que o Governo Federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas."

Convidado:

JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Ministro de Estado da Justiça.

 

Autora do Requerimento nº 145/2015: Deputada Tereza Cristina - PSB/MS

 

03 de setembro

Tema:

Req. nº 74/2015, de autoria do Deputado Evair de Melo PV/ES, "visa debater a importação de Café Verde".
Req. nº 118/2015, de autoria do Deputado Luiz Claudio PR/RO, "objetiva a discussão do PL 1.713/2015, que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".

Convidados:

Deputado Silas Brasileiro - Presidente do Conselho Nacional do Café - CNC; (apresentação.pdf)
André Nassar - Secretário de Política Agrícola - SPA/MAPA;
Gabriel Ferreira Bartholo - Gerente-Geral da Embrapa Café;
Cláudio Borges - Gestor de Projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; (apresentação.pdf)
Pedro Rodrigues Alves Silveira - Analista da Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); (apresentação.pdf)
Nathan Herszkowicz - Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC;
Pedro Guimarães Fernandez - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel - ABICS;
Guilherme Braga - Diretor-Geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil; (apresentação.pdf)
Breno Pereira de Mesquita - Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e Presidente da Comissão Técnica de Café da CNA; (apresentação.pdf)
Ênio Queijada - Gerente da Unidade de Atendimento Setorial Agronegócios do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; (apresentação.pdf)
Marcus Mendes de Magalhães - Presidente do Sindicato dos Corretores de Café do Estado do Espírito Santo - ES.

 

Autores do Requerimento nº 74/2015: Deputado Evair de Melo  - PV/ES e Deputado Luiz Claudio  (PR/RO).

 

27 de agosto

Tema:

"Debater o déficit da balança comercial de lácteos registrado no primeiro semestre de 2015 e medidas de incentivo às exportações de lácteos".

Convidados:

CAIO ROCHA - Secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do MAPA;
OLDISON RIBEIRO - Diretor do Departamento de Negociações não Tarifárias da SRI/MAPA;
PAULO MÁRCIO M. ARAÚJO - Assistente da Diretoria do Departamento de Negociações não Tarifárias da SRI/MAPA;
AIRTON SPIES - Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pesca de Santa Catarina; (apresentação.pdf)
RODRIGO SANT'ANNA ALVIM - Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
RAUL AUGUSTO L. AMARAL - 2° Vice-presidente do Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul - SINDILAT; (apresentação.pdf)
ORENO ARDÊMIO HEINECK - Diretor-Executivo do Instituto Gaúcho do Leite -IGL; (apresentação.pdf)
MARCELO COSTA MARTINS - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos; (apresentação.pdf)
EDUARDO CALDAS - Gestor de Projetos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; (apresentação.pdf)
PEDRO RODRIGUES ALVES SILVEIRA - Analista da Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); (apresentação.pdf)
ARGILEU MARTINS DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; (apresentação.pdf)
WILSON MASSOTE PRIMO - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100. (apresentação.pdf)

 

Autores do Requerimento nº 116/2015: Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS e Deputado Marcon (PT/RS).

 

25 de agosto

Tema:

"Debater sobre as Instruções Normativas nº 56/2007 e 59/2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que estabelecem os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais".

Convidados:

GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES - Diretor do Departamento de Saúde Animal da SDA/MAPA; (apresentação.pdf)
ELTON WEBER - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, representando a Comissão de Agricultura; (apresentação.pdf)
TANIA MARIA DE PAULA LYRA - Consultora em Defesa Agropecuária da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)
MÁRCIO LANGER - Assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, representando a CONTAG;
ARIEL MENDES - Diretor Técnico da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (apresentação.pdf)
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - Diretor-Executivo da Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV/RS; e
CELSO KAPLAN - Membro da Diretoria da Confederação Nacional dos Municípios e Prefeito do Município de Imigrante/RS.

 

Autor do Requerimento nº 99/2015: Deputado Heitor Schuch- PSB/RS

 

20 de agosto

Tema:

"Debater sobre o Projeto de Lei nº 6459/2013, o qual 'dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências'".

 

Convidados:

JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO - Coordenador-Geral de Assuntos da Pecuária do Departamento de Comercialização e Abastecimento da SPA/MAPA; (apresentação.pdf)
JURANDI TEODORO GUGEL - Coordenador-Geral de Diversificação Econômica e Apoio à Agroindústria - DGRAV/SAF/ MDA;
BRUNO BARCELOS LUCCHI - Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
ANTONINHO ROVARIS - Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
JURANDI MACHADO - Representante da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA e da Associação Gaúcha de Avicultura - ASGAV; (apresentação.pdf)
MARCELO LOPES - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; (apresentação.pdf)
FERNANDO CEZAR RIBEIRO - Presidente da Associação Brasileira dos Avicultores Integrados; e
NILO DE SÁ - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS.


Autor do Requerimento nº 85/2015: Deputado Bohn Gass- PT/RS


18 de agosto

Tema:

"Debater e avaliar a aplicação dos recursos financeiros, a previsão e o total do volume disponibilizado por programa e as exigências impostas pelas instituições financeiras para acesso ao crédito rural, como a obrigatoriedade de garantias acima das práticas normais e a possível venda casada de seguro e títulos de capitalização de maneira condicionada a liberação do financiamento".

Convidados:

WILSON VAZ DE ARAÚJO - Diretor do Departamento de Economia Agrícola da SPA/MAPA; (apresentação.pdf)
IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA - Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S. A. - BB; (apresentação.pdf)
MÁRCIO VIEIRA RECALDE - Superintendente Nacional de Agronegócios da Caixa Econômica Federal - CEF; (apresentação.pdf)
ADEMIRO VIAN - Diretor Adjunto de Negócios da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; (apresentação.pdf)
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle de Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil - BACEN; (apresentação.pdf)
FERNANDA SCHWANTES - Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
JOSÉ CARLOS PIRES - Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul - Federarroz;

 

Autores do Requerimento nº 138/2015: Deputados Luís Carlos Heinze - PP/RS e Valdir Colatto - PMDB/SC.



11 de agosto

Tema:

"Esclarecer os problemas que envolvem o constante corte de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itaparica".

Convidados:

SÉRGIO ANTONIO COELHO - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF;
HELDER ROCHA FALCÃO - Diretor Administrativo da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;e
CARLOS ROBERTO GOMES DE BRITO - Coordenador Especial do Empreendimento Itaparica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.

 

Autor do Requerimento nº 46/2015: Deputado Kaio Maniçoba - PHS/PE

 

16 de julho

Tema:
"Discutir os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares."

Convidados:
SILVIA REGINA PATRÍCIO SARTORELLI VAN ROOIJEN - Representante da Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais (ABPCFlor) e da Câmara Setorial de Flores e Plantas Ornamentais; (apresentação.pdf)

JOSÉ AMÉRICO PIERRE RODRIGUES - Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM; (apresentação.pdf)

REGINALDO MINARÉ - Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. 

Autor do Requerimento nº 87/2015: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

15 de julho

Tema:
"Discutir a regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG."

Convidados:
GIVÂNIA MARIA DA SILVA - Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais - SECOMT/SEPPIR/PR; (apresentação.pdf)

IGOR DOS PRAZERES - Diretor Substituto do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares - FCP; 

ISABELLE PICELLI - Coordenadora Substituta de Regularização Fundiária Quilombola do Incra; 

EUJACIO DA SOLEDADE RODRIGUES - Prefeito do Município de Pai Pedro - MG; (apresentação.pdf)

JOÃO BARBOSA DE SOUZA - Representante dos Agricultores Familiares do Município de Pai Pedro - Quilombola; e

Padre JULIANO MARIA DO NASCIMENTO LINO. 


Autor do Requerimento nº 030/2015: Deputado Zé Silva - SD/MG 

 

14 de julho
Temas:

(1) "Debater os resultados socioeconômicos e de gestão da execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, em especial, nas áreas rurais dessa região." 

(2) "Tratar dos Fundos Constitucionais, a fim de permitir que as instituições financeiras federais possam operar os recursos destinados a esses fundos de desenvolvimento."


Convidados:
VALMIR PEDRO ROSSI - Presidente do Banco da Amazônia S.A; (apresentação.pdf)

MÁRCIO VIEIRA RECALDE - Superintendente Nacional de Agronegócios da Caixa Econômica Federal;

JÂNIO CARLOS ENDO MACEDO - Diretor de Governo do Banco do Brasil; (apresentação.pdf)

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES - Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; (apresentação.pdf)

DJALMA BEZERRA DE MELLO - Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;

THIAGO BORBA ABRANTES - Coordenador do Ramo Crédito da Gerência Técnica e Econômica da OCB. (apresentação.pdf)

 

(1) Autor do Requerimento nº 47/2015: Deputado Beto Faro (PT/PA)

(2) Autor do Requerimento nº 53/2015: Deputado Irajá Abreu (PSD/TO) 

 

 

9 de julho

Tema:

"Tratar dos critérios adotados pela Conab, para fixação do preço mínimo do arroz."

Convidados:
ANDRÉ NASSAR - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

JOÃO MARCELO INTINI - Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); (apresentação.pdf)

 ANTÔNIO DA LUZ - Economista-Chefe do Sistema Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL);

TIAGO SARMENTO BARATA - Diretor Comercial do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA); (apresentação.pdf)

HENRIQUE DORNELLES - Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ); (apresentação.pdf)

NESTOR BONFANTI - Diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG-RS);

RUI GERALDINO FERNANDES - Representante Estadual e Nacional da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina na Câmara Setorial do Arroz;

FRANCISCO LINEU SCHARDONG - Presidente da Câmara Setorial do Arroz e Diretor da FARSUL;


Autor do Requerimento nº 113/2015: Deputado Luis Carlos Heinze - PP/RS

 

30 de junho
Tema:

"Esclarecer sobre as circunstâncias e motivos da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, e teve deferido pedido de suspenção liminar pelo Supremo Tribunal Federal".

Convidado:

ALEXANDRE LYRA - Chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

Autor do Requerimento nº 82/2015: Deputado César Halum- PRB/TO

 

 

18 de junho
Tema:

"Educação do Campo no Brasil".

Convidados:

ELISA GUARANÁ CASTRO - Coordenadora de Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;
DIVINA LÚCIA BASTOS - Coordenadora-Geral de Políticas de Educação do Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC;
JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES - Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
ANSELMO PEREIRA DE LIMA - Secretário de Administração da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB; (apresentação.pdf)
VANDERVAL SPADETTI - Representante da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão - UAEFAMA;
ANTÔNIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA - Representante da Associação Regional das Casas Familiares Rurais - ARCAFAR;  e
IDELZUITH SOUZA BORGES - Representante da Escola Dom Fragoso do Estado do Ceará; (apresentação.pdf)

 

Autor dos Requerimentos nº 70/2015 e 98/2015-CAPADR: Deputado Zé Carlos - PT/MA; e

Autor do Requerimento nº 40/2015-CE: Deputado Odorico Monteiro - PT/CE

 

18 de junho

SUBCOMISSÃO PERMANENTE de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar

Tema:


Debater a "regularização fundiária na Amazônia Legal e o programa terra legal". 

Convidados:

WAJDI RASHAD MISHMISH - Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL) do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA); (apresentação.pdf)
ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA - Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE);
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES - Secretária de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Amazonas; (apresentação.pdf)
ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA - Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 076/2015: Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR


17 de junho
Tema:

"Debater as novas estratégias do governo federal para esses setores".

 

Convidado:
HELDER ZAHLUTH BARBALHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA (apresentação.pdf)

 

 Autor do Requerimento nº 015/2015: Deputado Beto Faro - PT/PA

  

11 de junho
Tema:

"Discutir as dificuldades e dúvidas quanto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".

 

Convidados:

IGOR TEIXEIRA - Coordenador-Geral da Coordenação de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA; (apresentação.pdf)
EDSON GUIDUCCI FILHO - Coordenador do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa; (apresentação.pdf)
ROSILENE MENDES DOS SANTOS - Assessora-Chefe da Assessoria de Articulação e Relações Institucionais da ANVISA; (apresentação.pdf)
DÉCIO LAURI SIEB - Assessor da Secretaria de Política Agrícola. da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
MARIA FERNANDA BITTENCOURT - Diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; (apresentação.pdf)

 Autor do Requerimento nº 061/2015 - Deputado Hélio Leite - DEM/PA

09 de junho
Tema:

"Discutir a conjuntura nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas visando à redução do custo do frete e melhorar a competitividade da atividade, envolvendo redução da burocracia na contratação do serviço de cabotagem, equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete e combustíveis, incentivo à ampliação da frota, entre outras".

 

Convidados:

FÁBIO LAVOR TEIXEIRA - Secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República; (apresentação.pdf)
PEDRO RONALT VIEIRA - Assessor Especial da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (apresentação.pdf)
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) MAURO JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO - Lotado na Diretoria de Portos e Costa, representando o Comando da Marinha; (apresentação.pdf)
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA - Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (apresentação.pdf)
RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO - Coordenador Substituto de Tributos sobre Produção e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil; (apresentação.pdf)
EIMAIR  BOTTEGA EBELING - Coordenador-geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; e
LUIZ ANTONIO FAYET - Consultor para Assuntos de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (apresentação.pdf)

 Autor do Requerimento nº 050/2015 - Deputado Sérgio Souza - PMDB/PR

 

 

02 de junho
Tema:

"Discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA".

 

Convidados:

Deputado Waldir Maranhão - Primeiro-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados;
Senadora Kátia Abreu - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Luiz Otávio Oliveira Campos - Ministro Interino da Pesca e Aquicultura;
Maurício Antônio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e
Evaristo Miranda - Embrapa Monitoramento por Satélite. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 034/2015 - Deputado Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO

 

20 de maio
Temas:

"Tratar da situação da agricultura familiar frente o atual cenário de crise nacional".

"Prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras quilombolas no Brasil".

 

Convidados:

PATRUS ANANIAS DE SOUZA - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA;
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Acompanham o Ministro:
Secretário Onaur Ruano, Secretaria de Agricultura Familiar;
Secretário Sérgio Roberto Lopes, Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal;
Secretário José Humberto de Oliveira, Secretaria de Desenvolvimento Territorial;  e
Secretário Adhemar Lopes de Almeida, Secretaria de Reordenamento Agrário; 

 

Autor do Requerimento nº 040/2015 - Deputada Tereza Cristina - PSB/MS

Autor do Requerimento nº 044/2015 - Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS

 

 

14 de maio
Tema:

"Debater sobre o Projeto de Lei nº 1.587, de 2011, que "Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".

 

Convidados:

WILSON VAZ DE ARAÚJO - Diretor do Departamento de Economia Agrícola da SPA/MAPA;
RONALDO RIBEIRO - Chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA; (apresentação.pdf
ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA - Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf) e
JOSÉ ISIDORO RODRIGUES - Secretário de Políticas Agrícola - FETAG/ES.

 

Autor do Requerimento nº 067/2015 - Deputado Evair de Melo - PV/ES

 

 

05 de maio
Tema:

"Debater sobre o consumo de leite, ampliação de crédito e financiamento para estocagem de leite".

 

Convidados:

JOÃO ANTONIO FAGUNDES SALOMÃO - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes do DEAGRO/SPA/MAPA; (apresentação.pdf)

JOÃO TAVARES NETO - Superintendente de Correlatos e Alimentos - SUALI/ANVISA; (apresentação.pdf)
RODRIGO SANT'ANNA ALVIM - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

MARCELO MARTINS DA COSTA - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos; (apresentação.pdf) e

WILSON MASSOTE PRIMO - (G100) Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 010/2015 - Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC

 

 

30 de abril
Temas:

"Debater o Projeto de Lei nº 312/2015 que 'Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências'".

"Prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Cadastro Ambiental Rural".

 

Convidados:

FRANCISCO GAETANI - Ministro Substituto do Meio Ambiente - MMA;
RAIMUNDO DEUSDARÁ - Presidente do Serviço Florestal Brasileiro;

RACHEL BARDY PRADO - Pesquisadora da Embrapa Solos; (apresentação.pdf)

ANTONINHO ROVARIS - Secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

PERCY B. SOARES NETO - Analista Sênior  da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e

RODRIGO JUSTUS DE BRITO - Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

Autor do Requerimento nº 035/2015 - Deputado Evair de Melo- PV/ES

Autor do Requerimento nº 039/2015 - Deputado Luiz Cláudio- PR/RO

 

 

16 de abril
Tema:

"Tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas".

 

Convidados:

LUIS GUSTAVO PACHECO - Chefe da Divisão de Mecanização e Aviação Agrícola do Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais da SDC/MAPA;

LUCIMAR PARISOTTO CARNIZELLA - Coordenador do PAC2 e Mais Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;

Inspetor JOSÉ LOPES HOTT JÚNIOR - Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal;

ALBERTO ERCÍLIO BROCH - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG;

ANAXIMANDRO D. ALMEIDA - Coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (apresentação.pdf)

MARCÍLIO LAURINDO DRESCHER - Tesoureiro da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA;

RUI ALBERTO VALENÇA - Coordenador da FETRAF sul - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;

RONALDO CAMARGO - Assessor do DENATRAN;

LUIZ KITA - Assessor do DENATRAN;

 

Autor do Requerimento nº 025/2015 - Deputado Heitor Schuch- PSB/RS

 

 

14 de abril
Tema: 

"Comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876/1989), a ser realizada com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS".

 

Expositores:

Deputado ÁTILA LIRA - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados;

Deputado RODRIGO MARTINS - 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados;

Deputado VALDIR COLATTO - Autor do Projeto de Lei nº 1.301/2007, que "dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural";

CAIO ROCHA - Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa;

PAULO GUILHERME FRANCISCO CABRAL - Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente - MMA;

MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (apresentação.pdf) e

ARNALDO COLOZZI FILHO - Pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR. (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 043/2015 - Deputado Valdir Colatto - PMDB/SC

 

07 de abril
Tema: 

"Questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016".

 

Convidados:

André Nassar - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
João Luiz Guadagnim - Diretor de Financiamento e Proteção à Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA;(apresentação.pdf)
Luiz Sérgio Farias Machado - Superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste do Brasil S.A.;(apresentação.pdf)
Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;(apresentação.pdf)
David Wylkerson Rodrigues de Souza- Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
Bruno Barcelos Lucchi - Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
José Vieira - Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Norte;
Wellington Silva Teixeira - Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;


Autor do Requerimento nº 011/2015 - Deputado Zé Silva - SD/MG


31 de março
Tema: 

Debater sobre "os efeitos da Portaria 445, de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes em todo o território nacional e sobre a INI MPA/MMA nº 010, de junho de 2011".

 

Convidados:

Décio Coutinho - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;(apresentação.pdf)

Fábio Hazim - Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA;

Jair Schimitt - Coordenador-Geral de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais - Ibama;(apresentação.pdf)

Ugo Eichler Vercillo - Coordenador-Geral de Manejo para a Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; (apresentação.pdf)

Fernando Pinto das Neves - Vice-Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI;(apresentação.pdf)

Paulo Silva Mattos - Presidente da Colônia de Pescadores Z-30 de Xangri-La/RS e Coordenador do Fórum da Pesca do Litoral Médio e Norte;

Manoel Antunes Neto - Presidente da Colônia de Pescadores Z-14 de Palmares do Sul/RS;

Hélio Braga de Freitas - Presidente da Federação de Pescadores e Aquicultores de Rondônia, representando o Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;

Marcelino Teixeira - Secretário de Meio Ambiente e Pesca do Munícipio de Imbé/RS

Maurício Muniz - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Palmares do Sul/RS

 

Autor do Requerimento nº 005/2015 - Deputado Alceu Moreira PMDB/RS

Autor do Requerimento nº 009/2015 - Deputado Celso Maldaner PMDB/SC

26 de março
Temas: 

"Debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel."

 

Convidados:

João da Silva Abreu - Coordenador-Geral de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Emeleocípio Botelho de Andrade - Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA e membro representante da CNA na Câmara Técnica da Palma de Óleo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando a FAEPA; (apresentação.pdf)
Marcello Brito - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma - Abrapalma; (apresentação.pdf)

 

Autor do Requerimento nº 016/2015 - Deputado Beto FaroPT/PA

25 de março
Temas: 

"Apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016; proposta de Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA; Seguro Rural; Fitossanidade e contrabando de produtos; Estradas vicinais; Máquinas agrícolas e outros; Plano Nacional de Defesa Agropecuária; MATOPIBA."

 

Convidada:

Senadora KÁTIA ABREU - Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Assessores:

Décio Coutinho - Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA;
Tatiana Palermo - Secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA;
Evaristo de Miranda - Coordenador do Grupo de Inteligência Territorial Estratégico da Embrapa;
André Nassar - Representante da Secretaria de Política Agrícola do MAPA; e
Tânia Maria Garib - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica.

 

Autor do Requerimento nº 033/2015 - Deputado Daniel VilelaPMDB/GO

 

24 de março
Tema:

"Prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil".

 

Convidado:

Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

 

Autor do Requerimento nº 006/2015 - Deputado Alceu MoreiraPMDB/RS