RAP 2023

5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

  • DAYSON DE ALMEIDA | Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
  • FERNANDO MOUTINHO | Consultor de Orçamento do Senado Federal
  • GUILHERME DE SOUZA | Auditor-Chefe Adjunto da Representação do TCU-RS
  • MICHEL DE OLIVEIRA | Secretário da Representação do TCU-AC
  • FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES | Conselheiro e Presidente do TCU-PR
  • ERIKA LACET | 2ª Vice-presidente Conselho Nacional de Controle Interno

 

Tema: Debater sobre fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais.

APRESENTAÇÕES: 

 

 

 

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

  • SILVIA MARIA FONSECA | Presidente da EMBRAPA
  • PEDRO NETO | Secretário Adjunto da SDI | Min. Agricultura e Pecuária
  • MARCUS VINICIUS VIDAL | Presidente da Sinpaf

 

Tema: Debater sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária=EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária nacional e as novas perspectivas da área.

APRESENTAÇÕES:

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

  • ROSELI LOPES | Vice-diretora do Instituto de Estudos Avançados da USP;
  • PAULO ROBERTO GANDOLFI | Dir. de Pesq. e Desenv. da 3M do Brasil;
  • MÁRCIA CRISTINA B. BARBOSA | Sec. de Polit. e Prog. Estratég. do MCTI;
  • HELENA BONCIANI NADER | Pres. da Acad. Bras. de Ciências;
  • RENATO JANINE RIBEIRO | Pres. da Soc. Bras. p/ o Progresso da Ciência;
  • ÁTILA IAMARINO | Divulgador Científico

 

Tema: Debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.

APRESENTAÇÕES:

 

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2023

Convidados:

  • SIMONE TEBET | Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;
  • Sr. PAULO BIJOS | Secretário de Orçamento Federal.

 

Tema: Debate sobre a LDO/2024 com a Ministra do Planejamento Simone Tebet.

APRESENTAÇÕES:

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023

Convidados:

  • Rogério Ceron - Secretário do Tesouro Nacional do Ministro da Fazenda (MF);
  • Paulo Bijos -  Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
  • Armínio Fraga - Ex-Presidente do Banco Central (BACEN);
  • Deputado Cláudio Cajado - Relator do PLP 93/2023;
  • Jeferson Bittencourt – Ex-Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME);
  • Marcus Pestana - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI);
  • Braulio Borges - Pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV-Ibre);
  • Ricardo Alberto Volpe - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD);
  • Ana Cláudia Borges - Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf/SF).
  • Representante do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Tema: "Novo Arcabouço Fiscal"

 APRESENTAÇÕES:

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

  • Simone Tebet - Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil;
  • Márcio Costa Macêdo -  Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.


Tema: "Apresentação e debate sobre o PPA 2024-2027"
Art. 105, II Res. 1/2006-CN e Req n. 11/2023-CMO

 APRESENTAÇÕES:

 

 Ata Sucinta

 Nota Taquigráfica

13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

  • Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  • Leany Lemos - A Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.
  • Carmem Priscila Bocchi - Assessora Técnica do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.
  • Cristiane Maria Simão Munhoz - Coordenadora-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do Ministério da Saúde;
  • Sra. Vânia Marques Pinto - Secretária de Política Agrícola Representando a Marcha das Margaridas;
  • Sr. José Arimatéia de Oliveira - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
  • Getúlio Vargas de Moura Júnior – Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde;


Tema: "PPA 2024-2027 - Eixo 1: Desenvolvimento social e a garantia de direitos"
Req. 12/2023-CMO de autoria do Dep. Bohn Gass (PT/RS)

APRESENTAÇÕES:

 

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

  • Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin – Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
  • Sra. Leany Lemos – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
  • Sra. Anna Flávia de Senna Franco – Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva e o Sr. Henrique de Vilhena Portella Dolabella - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil;
  • Sra. Marina Soares Almeida, Diretora de Gestão Estratégica (DIGEC) da Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
  • Sr. Aroaldo Oliveira da Silva, Presidente da Industrial Brasil e Diretor Executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
  • Sr. Nelson Karam – Economista do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos;


Tema: "PPA 2024-2027 - Eixo 2: Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática."
Req. 12/2023-CMO de autoria do Dep. Bohn Gass (PT/RS)

APRESENTAÇÕES: 

 

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica

15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023

Convidados:

  • Berenice Piana de Piana – Assessora Técnica na Clínica Escola do Autista de Itaboraí/RJ;
  • Josiane Pereira Torres – Coordenadora de Projeto da Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação.
  • Patrícia Maria Santos Barreto - Prefeita de Irauçuba/CE
  • Fernanda Suzarte - Diretora do Centro de Reabilitação São Pedro da Aldeia / RJ;


Tema: “Discutir a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 4/2023 – LDO para 2024.”

Req. 13/2023-CMO de autoria do Dep. Danilo Forte

APRESENTAÇÕES:

 

 

 

 

Ata Sucinta

Nota Taquigráfica