RAP 2019

1ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (10 horas).

Convidados:
Representantes do Ministério da Economia, da Secretaria de Orçamento Federal, do Tribunal de Contas da União

Sra. Maria Lúcia Fattorelli: Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida;
Sr. Luís Carlos Hauly: ex
-Deputado Federal e especialista em finanças públicas;
Sr. Otávio Ladeira de Medeiros: Secretário
-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional

Tema: Projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da Regra de Ouro de que trata o artigo 167, III da Constituição Federal

Apresentação do TCU

Apresentação da Secretaria do Tesouro Nacional

Apresentação da Auditoria Cidadã da Dívida

Apresentação do Sr. Luiz Carlos Hauly

Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 (14 horas).

Convidado: Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes
Ministro de Estado da Economia

Tema: Esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (Projeto de Lei nº 05/2019-CN – que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências")

Apresentação
Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.

Convidados:

- Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania;

- Sr. Ayrton Galiciani Martinello, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança do Ministério da Cidadania;

- Sr. Eduardo Sampaio Marques, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

- Sr. Rodrigo Ávila, Economista;

- Sr. Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal;

- Sr. Marcos José Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal;

- Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União;

- Sr. Rogério Antônio Lucca, Chefe de Gabinete do Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

Temadiscutir “Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do Projeto de Lei nº 04/2019-CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos para cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões”, em atendimento ao Requerimento n.º 06/2019-CMO, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), subscrito pelos Deputados Lucio Mosquini (MDB/RO), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da CMO, realizada em 15.05.2019.

Apresentação do Sr. Osmar Gasparini Terra


Apresentação do Sr. Felipe Scudeler Salto

Apresentação do Sr. Marcos José Mendes

Apresentação do Sr. Leonardo Rodrigues

Apresentação do Sr. Rodrigo Ávila, Economista

Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2019

Convidado: Sr. Luiz Henrique Mandetta - Ministro de Estado da Saúde -

TemaEsclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente ao 3º quadrimestre de 2018, e 1º quadrimestre de 2019, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012

Apresentação
Ata Sucinta Nota
Taquigráfica

5ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2019

Convidados: 

- Sr. George Soares, Secretário de Orçamento Federal;

- Sr. Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional;

- Sr. Hélio Tollini, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados;

- Sr. Aécio Dantas Júnior, Representante do Conselho Federal de Contabilidade;

- Sr. Felipe Scudeler Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal;

- Sra. Andrea Saboia Fonseca, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

Tema: Debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal ”, em atendimento ao Requerimento n.º8/2019/CMO, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez, alterado com a subscrição pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) e Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, realizada em 18.6.2019

Apresentação do Sr. Hélio Tollini - Câmara dos Deputados

Apresentação do Sr. George Soares - SOF

Apresentação do Sr. Felipe Scudeler Salto - Ifi

 

 

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