Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto.

Proposição Autor/Ementa Relator Previsão de Encerramento
PLN 13/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar nº valor de R$ 39.088.048,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Dep. João Carlos Bacelar 19/08/2019
PLN 14/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica. Dep. Lucas Gonzalez 19/08/2019
PLN 15/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre ao Orçamento de Investimento crédito suplementar no valor de R$ 1.822.892.800,00, em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para os fins que especifica. Dep. Luciano Ducci 19/08/2019
PLN 16/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Dep. Juscelino Filho 19/08/2019
PLN 17/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 12.574.000,00, para os fins que especifica. Sen. Elmano Férrer 19/08/2019
PLN 18/2019 CN Do(a) Presidência da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. --- 19/08/2019