Matérias novas

21/08/2019 16h00

Matéria nova

 

Data Matéria  Observação
21/08/2019 PLN 19/2019 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 177.171.361,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
20/08/2019 REQ 14/2019 Requer a inclusão da Srª Lunda Botelho na audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater a importância da realização do CENSO em 2020.
13/08/2019 OFN 2/2019 Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2019.
09/08/2019 AVN 15/2019 Encaminha cópia do Acórdão nº 822/2019, que trata de relatório de auditoria realizada nas obras de Implantação do Corredor de Ônibus - Radial Leste - Trecho 2, no Município de São Paulo/SP.
09/08/2019 AVN 16/2019 Representação formulada diante da constatação de possíveis falhas na implantação e operacionalização das funções da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)
05/08/2019 MCN 3/2019

Contas do Governo Federal 2018 - Prestação de Contas do Presidente da República

05/08/2019 MCN 8/2019

Encaminha o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3° bimestre de 2019.

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