Expedientes recebidos

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Presidência da República

Mensagem nº 355/2021 - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º bimestre de 2021

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n° 1833 - GP/TCU. Cópia do Acordão n° 3252/2020, nos autos do TC-027.307/2018-2, que trata de relatório de auditoria realizada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com o objetivo de verificar a conformidade e os riscos atualmente existentes na autuação da entidade.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n° 1467 - GP/TCU. Cópia do Acórdão n° 2833/2020, que trata do relatório de consolidação das fiscalizações, relacionadas a investimentos em obras públicas, realizadas pelo Tribunal de Contas da União entre setembro de 2019 e agosto de 2020 (Fiscobras 2020).

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 412 - GP/TCU e Acórdão nº 561/2021 - TCU - Plenário - Apreciação dos embargos de declaração opostos pela União, por meio da AGU, em face do Acórdão 4.074/2020-TCU-Plenário.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 650 - GP/TCU - Instrução técnica, originária da solicitação constante do Of. COI n. 006/2021/CMO, de 18/2/2021.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 733-GP/TCU e Acórdão n. 1487/2020-TCU-Plenário - Relatório de levantamento realizado pela SecexSaúde, no período de junho a novembro de 2019.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 897/2021 - GP/TCU e Acórdão nº 1321/2021 - TCU – Plenário - Acompanhamento da Dívida Pública Federal em 2020.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n° 1247/2020 - GP/TCU. Acórdão n° 2.198/2020, nos autos do TC-012.691/2018-6, que trata de representação sobre possíveis irregularidades relacionadas a indícios de concessão indevida de benefícios tributários instituídos mediante a Lei Complementar n° 162/2018 e a Lei n° 13.606/2018.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 883/2021 - GP/TCU e ACÓRDÃO Nº 1305/2021 – TCU – Plenário - Auditoria, no âmbito do Fiscobras 2020, do empreendimento Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Rota 3.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 865/2021 - GP/TCU e Acórdão 1319/2021 - TCU - Plenário - Reexame interposto pelo Dnit contra o Acórdão nº 1.174/2015-TCU-Plenário.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Encaminham para ciência, cópia do Despacho (acompanhado da respectiva instrução técnica) nos autos do processo que trata de representação acerca da natureza federativa dos recursos transferidos a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia de Covid-19.

Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ministério da Economia

Oficio SEI nº 209/2021/ME - Revisão do Plano Plurianual 2020-2023.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 781-GP-TCU e Acórdão 1178/2021 TCU-Plenário - Relatório de auditoria realizada na empresa Petróleo Brasileiro S.A, com o objetivo original de verificar a conformidade do processo de alocação de FPSO no projeto de desenvolvimento da produção (PDP) do campo de Itapu.

Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais
Presidência da República

MSG nº 233, de 2021 - Relatório de Avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 1º quadrimestre de 2021.

Relatório gerencial do BNDES
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2021.

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Presidência da República

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2021

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Presidência da República

MSG nº 162/21 - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo - Abril/2021

Relatório, recomendação, documentação
Ministério da Economia

OFÍCIO SEI Nº 112/2021 - Ministério da Economia. Relatório de Execução das Despesas Discricionárias de 2020.

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Presidência da República

Mensagem nº 88/2021 - Relatório de Aval. de Receitas de Desp. Primárias - 1º bim. 2021.

Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais
Presidência da República

Encaminha, nos termos do art. 132 da Lei n. 13.898, de 11 de novembro de 2019, relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 3º quadrimestre de 2020.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 85-GP/TCU e Acórdão n. 135/2021-TCU-Plenário - Acompanhamento dos aspectos fiscais e de conformidade com a LDO no exercício financeiro de 2021 (PLN 9/2020).

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 42/2021 - GP/TCU e Acórdão 56/2021 - TCU - Plenário - Representação do MPTCU, questionando a regularidade dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional a instituições financeiras federais.

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Tribunal de Contas da União

Aviso 1912 GP/TCU e Acórdão 3073/2020, que tratam do acompanhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 4° bimestre de 2020

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 30 GP/TCU e Acórdão 4055-2020, que tratam de acompanhamento realizado com o objetivo de examinar a consistência fiscal das estimativas de receitas, dos montantes fixados de despesas e da meta de resultado primário e demais aspectos de conformidade do PLOA 2020

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 1937-GP-TCU e Acórdão 4551-2020-TCU-Plenário- Auditoria realizada no âmbito do Fiscobrás 2020 sobre a Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 1878-GP-TCU e Acórdão 3090-TCU-Plenário - monitoramento do Acórdão nº 2.515/2019-TCU-Plenário - acompanhamento da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 1741-GP-TCU e Acórdão n. 2697/2020-TCU-Plenário - Auditoria com o objetivo de fiscalizar as obras de construção do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 1790-GP-TCU e Acórdão n. 3168/2020-TCU-Plenário - Relatório de Auditoria no módulo 3 do Projeto de Desenvolvimento da Produção do campo de Mero no polígono do Pré-Sal (Bacia de Santos).

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 1771-GP-TCU e Acórdão n. 2897-2020-TCU-Plenário - 5º Relatório de acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais e impactos sobre o orçamento federal em resposta à crise do Covid-19.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso n. 1737-GP/TCU e Acórdão 2828/2020-TCU-Plenário - Relatório de acompanhamento para examinar a consistência fiscal das estimativas de receitas, das despesas fixadas e da meta de resultado primário e demais aspectos de conformidade do PLOA-2021.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 1293 - GP/TCU e Acórdão 2196/2020-TCU-Plenário - Acompanhamento quanto ao cumprimento das determinações previstas em dispositivos legais que dispõem sobre os relatórios de gestão fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 1285 - GP/TCU - Acórdão nº 2125/2020-TCU-Plenário - Acompanhamento das receitas primárias, das despesas primárias impactantes do resultado primário.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 1509/2020 e Acórdão 2832/2020 - Representação formulada acerca de possíveis irregularidades a renúncia fiscal relacionada a republicação do Decreto n. 7742/2012 e revogação da Portaria n. 221/2014.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 1460-GP-TCU - Acórdão 2533-2020 - Acompanhamento do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 3º bimestre de 2020.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso 1459-GP-TCU - Acórdão n. 2551-2020-TCU - Auditoria sobre Ministério do Desenvolvimento Regional e a Companhia Pernambucana de Saneamento para esclarecer dúvidas sobre os atos praticados na formulação do 7º Termo Aditivo ao Contrato CT.OS. 13.6.302.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Encaminha Acórdão n° 2331/2020, nos autos do processo TC-22.202/2019-6, que trata de Acompanhamento "do quinto ciclo de fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos da administração pública federal referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2019".

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Encaminha Acórdão n° 2025/2020, nos autos do processo TC-16.769/2020-1, que trata de Acompanhamento "com o objetivo de verificar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Economia voltadas à implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como parte das medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do coronavírus (covid-19)".

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Relatório de Gestão Fiscal do TRE/CE alusivo ao 2º quadrimestre de 2020.

Manifestação de entidade externa/cidadão
Cidadão Paulo Eduardo M. Rodrigues da SIlva

Correspondência da Fundação Zerbini / InCor-SP.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 39/2020 - Acórdão nº 62/2020 - Concessões de renúncias de receitas.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 316-GP/TCU - PEC do "Orçamento de Guerra".

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 107/2020 - Acórdão nº 47/2020 - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2019.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 867/2020 - Acórdão nº 1626/2020 - referente ao Acórdão 422/2020 - Comitê Olímpico Brasileiro - COB.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 191/2020 - Acórdão nº 422/2020 - Comitê Olímpico Brasileiro (COB)

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 70 / 2020 - Acórdão nº 226/2020 - Empresa Brasileira de Hemoderivados - Hemobrás - Goiania / PE

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 708/2020 - Acórdão nº 1491/2020 - Projeto de desenvolvimento da Produção do Módulo 1 do Campo de Sépia no polígono do Pré-Sal (Bacia de Santos).

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 35/2020 - Acórdão nº 48/2020 - Subsídios em atendimento ao disposto no art. 59, §1º, inciso II, da Lei Complementar 101/2000.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Encaminha cópia do Acórdão 2.499/2019, prolatado nos autos do TC-007.689/2019-5, que trata de contestação de coeficientes de transferências obrigatórias apresentada pelo Estado de Roraima em face da Decisão Normativa-TCU nº 175/2019.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Encaminha cópia do Acórdão n° 1704/2020, nos autos TC-011.651/2012-1, que trata de Relatório de Auditoria realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, com o objetivo de fiscalizar a obra de duplicação da rodoviaBR-101/SC, lote 29A.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 30/2020 - Acórdão nº 89/2020 - Forma de aplicação do disposto no art. 2º, inciso III, da Lei Complementar 101/2000 - LRF.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 34/2020 - Acórdão nº 63/2020 - Avaliar a conformidade das estimativas de receitas das despesas fixadas da meta de resultado primário e demais aspectos do PLOA para 2020.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 889/2020 - Acórdão nº 1704/2020 - Obra de duplicação da Rodovia BR 101/SC.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 374/2020 - Acórdão nº 1042/2020 - Acordo de Assunção de Compromissos firmados entre a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) e membros do Ministério Público Federal (MPF) no estado do Paraná.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 1092/2020 - Acórdão nº 2195/2020 - aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado e de criação ou expansão das renúncias de receitas.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 57/2020 - Acórdão nº 140/2020 - Obras de ampliação de capacidade da BR 290/RS.

Decisão do Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União

Aviso nº 579/2020 - Acórdão nº 1264/2020 - Exploração e produção de petróleo do módulo 4 do campo de Búzios - Poços e sistemas submarinos - no polo Pré-Sal da Bahia de Santos.

Solicitação de indicação de representantes para Colegiado de Líderes
Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA)

Of. nº 36/2020 da Liderança do PTB indicando o Dep. Maurício Dziedricki para o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias na Comissão.

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício TRE-SE nº2078-2020-SECOG - Relatório de Gestão Fiscal TRE-SE, relativo ao 1º quadrimestre de 2020 - 27.05.2020

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício nº 855-2020 - Relatório de Gestão Fiscal TRE-CE, relativo ao 1º quadrimestre 2020 - 29.05.2020

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício nº 129-2020 - Relatório de Gestão Fiscal do TRE-CE, relativo ao 3º quadrimestre 2019 - 24.01.2020

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício Comum da Presidência nº 8/2020 - TRE/ES - Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019 - 27/01/2020

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício nº 8/2020 – PRESI/DG/GADG, TRE/AC - Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019.

Relatório de gestão fiscal
Ente Jurídico

Ofício TRE-SE 315-2020 – SECOG - Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019 - 27.01.2020