Organizações populares já foram tema em edições anteriores do Parlamento Jovem Brasileiro

Estudantes ressaltam a importância de movimentos sociais na defesa da democracia e engajamento político da juventude.

Organizações populares são grupos formados por cidadãos que se unem buscando reivindicar melhorias e mudanças na sociedade. Elas surgem quando há uma insatisfação popular relacionada a uma questão social, que leva cidadãs e cidadãos a se organizam para juntar forças a favor de uma causa ou ideia. São exemplos dessas organizações os órgãos sindicais trabalhistas e os movimentos sociais, como os movimentos estudantis ou o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. 

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), criada em 2001, busca facilitar a participação popular no processo de elaboração de leis. Por meio da CLP,  qualquer entidade civil organizada, tais como ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, podem apresentar suas sugestões legislativas

Para fortalecer a organização da sociedade civil e incentivar o engajamento dos cidadãos em causas sociais e políticas, participantes de edições anteriores do Parlamento Jovem Brasileiro apresentaram algumas propostas. 

Em 2019, o Deputado Jovem Denis Trancoso (MG) propôs a organização dos movimentos estudantis em estabelecimento da educação básica pública e privada. O objetivo é assegurar tanto seu funcionamento quanto a tripartição e autonomia dos poderes.

Na justificativa, Denis ressalta a importância de organizações de estudantes para promover cidadania e engajar a juventude nos processos democráticos. 

“As organizações estudantis sempre constituíram em nossa história, grande importância para as pautas de nosso país, sendo talvez a mais importantes destas a reabertura do processo democrático. A luta das juventudes por reconhecimento, direitos e democracia nunca foi tão forte e simbólica quanto na década de oitenta. Entretanto, nos últimos anos, o que temos lamentavelmente visto e presenciado é um processo de despolitização da juventude e até mesmo de rejeição da política como ferramenta para mudança da realidade”. 

Na mesma edição, o Deputado Jovem João Batista (MG), apresentou proposta que estabelece a lei “Valorização para conscientização”, que busca incentivar a valorização dos Movimentos Sociais no Brasil.

Em sua justificativa, João aponta que os movimentos organizados pela sociedade são atos democráticos. 

Por fim, nota-se que os Movimentos Sociais são formas democráticas de voz para o povo que clama pelo fim da opressão dos mais ricos sobre os mais pobres, pelo fim da corrupção por parte de quem gere o Estado e por cada vez mais direitos e liberdade. Os Movimentos Sociais foram extraordinariamente importantes para países que hoje em dia são considerados as melhores democracias do mundo, como o caso da Noruega. Há professores e sociólogos que dizem que as tensões dos Movimentos Sociais são necessárias para a liberdade de expressão e melhor administração do poder.

Confira estes e outros projetos sobre o tema! 

2019: Denis Willian R. Trancoso (MG) - Dispõe sobre a organização dos movimentos estudantis em estabelecimento da educação básica pública e privada assegurando tanto seu funcionamento quanto a tripartição e autonomia dos poderes.

2019: João Batista de Oliveira Neto (MG) - Determina a criação da lei “Valorização para conscientização”, com o objetivo de incentivar a valorização dos Movimentos Sociais no Brasil.

2018: Laura Serem Arruda Silva (SP) - Dispõe sobre a criação de comissões juvenis com caráter opinativo para agir em colaboração ao Congresso Nacional.