Página Especial PJB - Conteúdos sobre Democracia
Tem interesse em saber mais sobre sistemas eleitorais, representação, poder legislativo, democracia? Está realizando alguma pesquisa para escola ou faculdade? Então aqui tem material para você começar sua jornada. Separamos conteúdos produzidos pela Câmara dos Deputados de forma bem didática, ilustrada e com exemplos que ajudem a entender esses conceitos e aprofundar nos temas. E fica mais uma dica: visite o site www.camara.leg.br/evc e mergulhe ainda mais! Boa viagem!
Programas e Documentários da TV Câmara
Poder Legislativo
Documentários - O Poder do Parlamento
https://www.camara.leg.br/tv/550190-o-poder-do-parlamento/
O Poder do Parlamento é um documentário que mostra de onde vem a força do poder legislativo brasileiro. Uma história que começa a ser contada desde a criação do parlamento, durante o Império, até os dias de hoje.
Rebeca explica - Comissões Permanentes
https://www.camara.leg.br/tv/750872-rebeca-explica/
Rebeca conta como funciona cada etapa de uma Sessão Deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados. Ordem do Dia, orientação de bancada, fala das lideranças, votação simbólica, destaques e adiamento de votações. Todas as regras bem explicadinhas.
Câmara Debate - Orçamento da União para 2021
https://www.camara.leg.br/tv/745918-orcamento-da-uniao-para-2021/
O Congresso aprovou o orçamento de 2021, na forma do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A proposta recebeu críticas dentro e fora do governo. Entre os motivos estão o aumento de recursos para o Ministério da Defesa e despesas que teriam sido subestimadas em áreas como previdência e seguro-desemprego.
Câmara Debate - Autonomia do Banco Central
https://www.camara.leg.br/tv/708742-autonomia-do-banco-central/
Tramita na Câmara um projeto de lei que trata da autonomia do Banco Central. Já aprovado pelo Senado, o projeto tem como um dos seus principais pontos estabelecer mandatos fixos de 4 anos, permitida uma recondução, para o presidente e para os diretores do BACEN.
Expressão Nacional - Reforma Administrativa
https://www.camara.leg.br/tv/753322-reforma-administrativa/
Já começou a ser analisada pela Câmara a proposta do governo que reduz os casos de estabilidade dos servidores públicos, acaba com vários benefícios e regulamenta até mesmo demissões. A reforma administrativa vai tornar o serviço público mais eficiente ou vai apenas tirar direitos e prejudicar o atendimento à população?
Democracia
Câmara Ligada - Política Nacional de Juventude
https://www.camara.leg.br/tv/584489-politica-nacional-de-juventude/
Até 2010, não havia referência aos jovens na Constituição Brasileira. No Capítulo da Família, foi incluído pela Emenda Constitucional nº 65, os direitos prioritários aos jovens, antes previstos só para crianças e adolescentes. Na Câmara dos Deputados, o principal projeto é o que cria o Plano Nacional de Juventude. Ele deve servir como suporte para as políticas nacionais.
Como o jovem participa da política com as ferramentas digitais
https://www.camara.leg.br/tv/441802-como-o-jovem-participa-da-politica-com-as-ferramentas-digitais/
Neste ano vamos ter a sétima eleição consecutiva para presidente do Brasil sem interrupções provocadas por golpes, fato inédito desde o início da República. A nossa democracia está mais forte a cada campanha eleitoral. Afinal, o que o jovem espera da democracia? Como se organizam hoje para defender os seus direitos? Quais são as principais reivindicações da juventude para o próximo presidente da República?
Câmara Debate - Ações de inconstitucionalidade no STF
https://www.camara.leg.br/tv/758483-acoes-de-inconstitucionalidade-no-stf/
Está em análise na Câmara um projeto de lei que limita o número de ADIN’s - Ação Direta de Inconstitucionalidade - ajuizadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (PL 566/21). Esta edição do Câmara debate trata desse tema.
Documentários - Câmara Aberta
https://www.camara.leg.br/tv/194028-camara-aberta/
O documentário mostra que a Câmara dos Deputados é um organismo dinâmico e complexo. A Casa mantém um ritmo próprio, independentemente do que se passa em plenário. Uma de suas características que se pretende destacar é exatamente essa: o plenário pode atrair a atenção da mídia e da sociedade, mas outras atividades, rotineiras ou eventuais, indicam nitidamente as várias facetas da sede do Poder Legislativo federal.
Documentários - Constituições do Brasil
https://www.camara.leg.br/tv/418369-constituicoes-do-brasil/
Desde a independência, o Brasil já passou por grandes mudanças econômicas, políticas e sociais. E continua passando. Cedo ou tarde, as leis acompanham essas mudanças. A Constituição, a maior de todas as leis, também. Conhecer as Constituições que tivemos é também compreender um pouco melhor a evolução da própria sociedade brasileira.
Documentários - Carta-Mãe (sobre a Constituição)
https://www.camara.leg.br/tv/192138-carta-mae/
O filme comenta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a atual, passando pelos diferentes governos, e recorre a exemplos de outros países, explicando os variados tipos de constituição presentes no mundo contemporâneo. Entre as curiosidades, explica de onde surgiu o termo "Carta Magna" e mostra que a doutrina religiosa ainda se confunde com a constituição em vários países.
Sistemas eleitorais
Expressão Nacional - Voto deve ser impresso?
https://www.camara.leg.br/tv/766129-voto-deve-ser-impresso/
A Câmara começou a analisar a proposta que torna obrigatória a impressão do voto registrado na urna eletrônica. Os defensores da ideia entendem ser essa a única forma de auditar o sistema eleitoral. Mas os críticos avaliam ser a medida o retrocesso de um modelo que funciona há 25 anos sem comprovação de fraudes.
Expressão Nacional - Eleições municipais: os desafios dos prefeitos
https://www.camara.leg.br/tv/707940-eleicoes-municipais-os-desafios-dos-prefeitos/
Depois de comemorar a vitória nas eleições, os prefeitos que vão assumir em janeiro os mais de 5 mil municípios do país já podem começar a se preparar. Eles têm pela frente grandes desafios para enfrentar: a crise econômica, a queda na arrecadação, possível diminuição de repasses federais e aumento de gastos em saúde, por exemplo.
Representação Política
Representativas - Violência de gênero na política
https://www.camara.leg.br/tv/720090-violencia-de-genero-na-politica/
Por que ainda temos tão poucas mulheres na política? Falta de interesse ou falta de oportunidades? Neste episódio do Representativas, duas deputadas federais - Joice Hasselmann (PSL-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) - revelam as dificuldades que enfrentaram para ingressar no mundo da política e mostram porque as mulheres nos espaços de poder são requisito fundamental para garantir uma democracia saudável.
Representativas - Cotas para Mulheres nas Eleições
https://www.camara.leg.br/tv/644548-cotas-para-mulheres-nas-eleicoes/
As mulheres ocupam apenas 15% das vagas na Câmara dos Deputados. No México, o percentual é de 50%. A Argentina já atingiu 41% de mulheres na Câmara de Deputados. Desde 2018, os partidos brasileiros são obrigados a respeitar a reserva de 30% das candidaturas para mulheres, cota estabelecida desde 1997 mas nunca cumprida. A Justiça também fez valer a lógica de reservar 30% dos recursos financeiros para essas candidatas e 30% do tempo de mídia.
Representativas - Mulheres nos Espaços de Poder
https://www.camara.leg.br/tv/595957-mulheres-nos-espacos-de-poder-representativas/
Neste episódio da série Representativas, quatro mulheres falam sobre sua trajetória até o topo de espaços de poder dominados majoritariamente por homens.
Publicações digitais gratuitas das Edições Câmara
Poder Legislativo
Comunicação, Educação e Democracia no Legislativo Brasileiro
Cristiane Bernardes e Fabiano Schwarts reúnem neste livro cinco estudos relacionados a comunicação, informação e cidadania, produzidos pelos Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Discutindo de forma aberta e envolvente os desafios do Legislativo como poder representativo, os artigos demonstram que a disseminação de informações sobre o processo legislativo é essencial para o fortalecimento do sistema político representativo e da própria democracia.
Informação e Conhecimento no Legislativo
https://livraria.camara.leg.br/informacao-e-conhecimento-no-legislativo?search=legislativo
Com o intuito de avaliar e discutir, de forma multidisciplinar, questões relacionadas a gestão, informação e conhecimento no âmbito do Legislativo, esta publicação reúne artigos desenvolvidos no âmbito dos Grupos de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados.
Legislativo Pós-1988: Reflexões e Perspectivas
https://livraria.camara.leg.br/legislativo-pos-1988-reflexoes-e-perspectivas?search=legislativo
Reunindo os olhares de pesquisadores do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados e de estudiosos de outras instituições, nacionais e internacionais, o livro apresenta múltiplas perspectivas sobre o Parlamento brasileiro no primeiro quarto de século de vigência da Constituição Cidadã.
Democracia
Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia
https://livraria.camara.leg.br/congresso-nacional-a-construcao-do-espaco-da-democracia
Editada em três línguas, a obra Congresso Nacional: A Construção do Espaço da Democracia apresenta, por meio de imagens, a arquitetura do Congresso Nacional, do projeto à inauguração e seus desdobramentos.
150 Termos para Entender Política
https://livraria.camara.leg.br/150-termos-para-entender-politica
Você já se perguntou por onde começar a estudar política? Entender os principais termos utilizados nos debates, jornais e internet é o primeiro passo para compreender o que acontece no país.
A Democracia Coroada
https://livraria.camara.leg.br/a-democracia-coroada
Escritor, historiador e jornalista, João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas obras representam sem dúvida uma grande contribuição para a historiografia nacional por abordar questões relacionadas à filosofia e à história do Brasil.
Legislativo e Democracia: Reflexões sobre a Câmara dos Deputados
Resultado do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, a publicação reúne artigos que tratam das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e das questões relacionadas à comunicação legislativa e à democracia.
Sistemas eleitorais
O Voto Feminino no Brasil
https://livraria.camara.leg.br/index.php?route=product/product&product_id=228
Você sabe quem foi a primeira mulher eleita deputada federal? Sabia que já existiu um Partido Republicano Feminino? E qual foi o estado brasileiro a autorizar o primeiro voto feminino? Esses e outros fatos e curiosidades da história da luta pelos direitos políticos femininos são contados neste livro em linguagem acessível e descontraída pela historiadora e professora Teresa Cristina Novaes.
Representação Política
Estratificação Social no Brasil
https://livraria.camara.leg.br/estratificacao-social-no-brasil
A Edições Câmara lança mais uma um livro da coleção João Camilo de Oliveira Torres, Estratificação Social no Brasil. A obra apresenta uma pesquisa histórica sobre a relação entre a estratificação social e a organização política do país em diversos períodos da história brasileira, como o colonial, imperial, primeira república, entre outros, sempre analisando os aspectos socioeconômicos de cada momento.
Cursos ou conteúdo da EVC
Poder Legislativo
O que é Poder Legislativo?
https://www.youtube.com/watch?v=Z3WiXxhjllk&feature=emb_imp_woyt
Entenda a importância de um Poder Legislativo forte e independente para a manutenção da democracia. O espaço da participação popular no Poder Legislativo respeita a diversidade do País.
A separação dos Poderes
https://www.camara.leg.br/radio/programas/678833-separacao-dos-poderes/
Ouça este episódio do programa 15 minutos de cidadania da Rádio Câmara, que trata da separação dos Poderes, princípio previsto na nossa Constituição Federal que divide o Poder do Estado em Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
O que faz a Câmara dos Deputados
http://educacaoadistancia.camara.leg.br/cartilhas/cartilha_o_que_faz_a_camara_dos_deputados/
A Câmara dos Deputados tem 513 representantes do povo. Neste texto, você vai entender as principais funções da instituição na democracia brasileira e vai saber como ela funciona internamente para cumprir seu papel.
Papel e estrutura da Câmara dos Deputados
https://www.camara.leg.br/papel-e-estrutura/
Navegue para conhecer os papéis exercidos pela Câmara dos Deputados: representar o cidadão, votar as leis e fiscalizar o governo. Entenda também como cada órgão e colegiado da Casa atua. Acesse!
Entenda o processo legislativo
https://www.camara.leg.br/entenda-o-processo-legislativo/
Qual é o percurso que um projeto percorre no Congresso Nacional até virar lei? Como funcionam as comissões? Qual é a importância do Plenário? Aqui, você vai ter a resposta a essas e outras perguntas relativas ao processo legislativo.
Videoaulas de Processo Legislativo
https://www.youtube.com/playlist?list=PLysoTmRxzFnVfy1J8qY2VzGi1k3dvzN75
Assista à série de videoaulas sobre Processo Legislativo, produzida e oferecida pela Câmara dos Deputados, para você entender e acompanhar o passo a passo da elaboração de uma Lei.
CLP: o menor caminho entre o cidadão e a Câmara
https://www.youtube.com/watch?v=fxaWwvzO1l0&feature=emb_title
Conheça a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, em que as organizações da sociedade civil, como ONGs, sindicatos e associações, podem participar do processo legislativo.
Saiba como participar
https://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar
Espaço de participação do cidadão na Câmara dos Deputados. Você pode propor um projeto de lei, votar nas enquetes, ajudar a escrever uma lei, participar de programas educacionais, participar de audiências interativas ou descobrir se uma notícia é verdadeira ou falsa.
Como a sociedade civil organizada pode propor leis
http://educacaoadistancia.camara.leg.br/cartilhas/cartilha_clp/
Descubra como associações, entidades de classe, ONGs e outras organizações da sociedade civil podem propor leis junto à Câmara dos Deputados por meio da Comissão de Legislação Participativa.
Democracia
Democracia, Estado de Direito e Representação
https://www.youtube.com/watch?v=HiYMRPxLv4Q&feature=emb_title
Este vídeo da ONG #ElasNoPoder irá te ajudar a entender por que nosso país se constitui um Estado democrático de direito e traz a importância da representação política. Como se faz para que todo o povo participe do Governo? Como ouvir cada cidadão a cada decisão a ser tomada? O #ElasnoPoder é uma ONG sem fins lucrativos que busca aumentar a representatividade feminina dentro do Parlamento.
O que é Educar para Democracia?
https://www.youtube.com/watch?v=kVHY7OWRhsQ
Vídeo que apresenta a educação para democracia como um processo de aprendizado contínuo e intencional para o fortalecimento da cidadania democrática.
Democracia na escola: reflexões, conversas e práticas
https://evc.camara.leg.br/site/wp-content/uploads/2021/06/Guia-democracia-na-escola.pdf
Guia para estimular reflexões e conversas na comunidade escolar, considerando as diversas dimensões da educação para democracia.
Educação para democracia: escrevendo novas histórias
http://evc.camara.leg.br/flux/educacao_para_democracia/
Entenda, de uma forma leve e interativa, o que é educação para democracia, porque é tão importante e o que tem sido feito nas escolas brasileiras.
Educação Política - sugestões de ação
Livro de Humberto Dantas sobre educação política que, com linguagem muito agradável, traz conceitos, práticas e diversas referências.
Conversas Democráticas
https://evc.camara.leg.br/site/wp-content/uploads/2021/06/podcast-conversas-democraticas.mp3
Você acha difícil conversar sobre política? Quando nos tornamos mais ativos politicamente, frequentemente somos chamados a conversar sobre temas controversos. Mas será que é possível ter diálogo com alguém que pensa muito diferente? Esse podcast traz reflexões e dicas para a construção de uma conversa democrática e construtiva sobre temas políticos que nos mobilizam.
O que são Políticas Públicas?
https://www.youtube.com/watch?v=406y7gDN-ZE&feature=emb_title
Como a sociedade pode alcançar seu bem estar? Este vídeo explica como os governantes atuam por meio das políticas públicas e como elas afetam a todos os cidadãos.
Participação política
https://evc.camara.leg.br/flux/participacao_politica/
No consumo, na comunidade, no condomínio… no dia a dia encontramos muitas oportunidades de participação política. Questione-se!
Sistemas eleitorais
Como utilizar o sistema eleitoral a meu favor?
Sistema proporcional? Quociente eleitoral? Dobradas? Conheça mais sobre o sistema eleitoral e saiba como utilizá-lo em seu favor.
4 passos para cálculo do quociente eleitoral
Neste infográfico fica fácil entender como funciona o cálculo do quociente eleitoral necessário para que você possa se eleger.
Planejamento de campanha eleitoral
Neste texto são apresentadas as regras que envolvem o planejamento e a execução de uma campanha eleitoral. Existem regras bem definidas sobre o que é ou não permitido nas propagandas, e também sobre quando e onde podem ser realizadas. Confira!
Representação Política
Jornada da Candidata
http://votenelas.com.br/pesquisas/VoteNelas_1302-SITE-compressed.pdf
A "Jornada da Candidata" é uma pesquisa produzida pelo Vote Nelas que tem como objetivo fortalecer candidaturas femininas aprendendo com as experiências de quem viveu na pele os desafios de uma campanha eleitoral. A pesquisa foi feita com mais de 30 mulheres de todos os espectros ideológicos e de todas as regiões do Brasil. Traz a trajetória de mulheres desde o processo de decisão e todas as influências que acontecem durante esse período, até o momento da campanha, passando pela escolha do partido e financiamento. O objetivo é abordar assuntos que não são ditos. Confere lá!
Por que mais mulheres na política?
https://www.youtube.com/watch?v=o6t22G8vc50&feature=emb_title
Você precisa de argumentos para responder a essa pergunta: por que mais mulheres na política? Então veja no vídeo todas as vantagens que surgem quando as mulheres conquistam mais espaço na sociedade, inclusive na política.
Mandatos coletivos: inovação na representação legislativa
Se você quer se aprofundar no tema sobre mandatos coletivos e compartilhados, confira essa pesquisa que buscou identificar e analisar candidaturas e mandatos coletivos e compartilhados, suas diferentes configurações, dilemas, sucessos e riscos, numa perspectiva nacional e internacional.
Gênero e Atuação Legislativa
Estudar sobre gênero é entender as diferentes situações que homens e mulheres vivenciam diariamente determinadas pelos simples fato de serem homens ou mulheres. O conceito de gênero nos leva a pensar como nossas relações são construídas a partir da nossa cultura e da nossa realidade social.
Como Maya Angelou tocou o mundo com suas palavras
https://www.youtube.com/watch?v=S2vq2V9WbYU&feature=emb_title
Neste episódio da série: O Álbum das Mulheres Incríveis conhecemos Maya Angelou, uma escritora, poetisa e ativista pela igualdade de gênero e racial. Uma das personalidades mais influentes do ativismo negro dos Estados Unidos, que fez valer a sua voz.