Jovens definem temas para as Audiências Públicas interativas de 2021

Por meio de votação, os participantes escolheram três dentre os nove temas mais frequentes nos projetos apresentados para o PJB 2020.
25/03/2021 08h20

Novidade no Parlamento Jovem Brasileiro: o trabalho das comissões temáticas terá não apenas as reuniões deliberativas, como também a realização de audiências públicas interativas! 

O que são as Audiências Públicas Interativas: são reuniões que acontecem na Câmara dos Deputados para os quais são chamados especialistas que estudam aquele tema, para que possam apresentar suas perspectivas e vivências sobre o assunto. Os parlamentares também fazem perguntas, debatem e tiram suas dúvidas. Assim podem fundamentar seus votos, antes de se manifestarem a favor ou contra um determinado assunto. 

Para as audiências costumam ser convidados representantes do Poder Público, pesquisadores e também a sociedade civil organizada - associações, organizações não-governamentais, dentre outras - que está engajada naquele assunto. Sempre que uma Comissão solicita, as audiências são abertas à participação do público em geral, que pode mandar perguntas via chat para os convidados.

Também no PJB o objetivo será subsidiar os(as) deputado(as) jovens com informações mais aprofundadas e argumentos para debater os projetos. Assim poderão decidir sobre aprovação ou rejeição das matérias que se relacionam com aquele assunto. As audiências também ajudarão na proposição das emendas dos partidos. Todo esse trabalho é feito projetos via Wikilegis.

 

Os temas escolhidos foram:
Moradias populares e pessoas em situação de rua

Este tema é abordado por vários projetos apresentados ao PJB, que chamam a atenção para a necessidade de políticas de assistência às pessoas em situação de rua e de extrema pobreza, a partir da implementação de programas de construção de moradias populares e também oferta de abrigos. Os jovens que tratam deste problema em seus projetos lembram o quanto a crise ocasionada pela pandemia evidenciou a vulnerabilidade destas pessoas.

 

Adolescentes do sistema sócio-educativo: desenvolvimento cívico e emocional

A educação de adolescentes que estão sob a tutela do Estado foi também um tema que os jovens julgaram ser relevante para um aprofundamento com especialistas. Os(as) autores dos projetos nesta área foram além, chamando a atenção para a importância não apenas da educação formal, mas principalmente de um desenvolvimento integral, que contemple sua dimensão física, mental, emocional e cidadã.

 

Combate ao racismo e preconceitos

A pauta anti racista também esteve presente em projetos do PJB 2020 em diferentes abordagens: na educação, com a política de estímulo à diversidade racial nas escolas, o veto ao uso de obras literárias racistas no ensino infantil e fundamental, e diretrizes para o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, por exemplo; e na cultura, com a proposta de revisão de monumentos e estátuas de cunho racista.

 

Nas audiências interativas, os(as) jovens poderão ouvir especialistas e conhecer as possibilidades e os obstáculos encontrados para a implementação de políticas públicas que visem soluções para estes problemas sociais tão relevantes.