Saiba quais foram os Jovens Deputados

das Edições Anteriores do PJB

e que Projetos de Lei eles apresentaram  

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2019 

2019: PL Arthur Pinheiro Miranda - Dá nova redação a Lei Federal n° 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, versando sobre a política de doação de órgãos.

2019: PL Isabela Regina Júlio de Moraes - Dispõem sobre o dever das Universidades públicas de ofertar obrigatoriamente a professores o curso de progressão continuada a educação quilombola.

2019: PL João Victor Ventura Cavalcante - Dispõe sobre a criação de Leis que promovam o atendimento em Libras (Libras Brasileira de sinais) às pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos hospitais públicos do Brasil.

2019: PL Maria Eduarda - Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo seletivo para ingresso de estudantes em cursos de graduação do ensino superior em instituições públicas e privadas e dá outras providências.

2019: PL Mateus Silva Santos  - Acrescenta o § 3° ao artigo 1° da lei 12.305 de agosto de 2010, tornando obrigatória a coleta de resíduos sólidos nas zonas rurais assim como o seu adequado redirecionamento.

2019: PL Rackel Silva Resende - Estabelece a garantia do acesso humanizado e de qualidade em todos os níveis da rede de atenção à saúde no SUS para as comunidades quilombolas, através da implementação de Unidades de Saúde nessas localidades.

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2018 

2018: PL Guilherme de Macêdo Feitosa - Determina a implementação do tratamento clínico para reabilitação psicossocial de indivíduos que sofrem com transtorno de preferencia sexual por jovens pré-púberes em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

2018: PL  Rodrigo Correa Braga - Dispõe sobre a criação de Lei que promova a implantação de cursos Profissionalizante de idiomas (inglês, espanhol, francês, japonês, etc) na modalidade escrita e sinalizada para alunos deficientes auditivos ou surdos que estejam cursando o ensino médio ou já tenham cursado nas escolas públicas

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2017 

2017: PL  Mariane Silverio -  O projeto inclui como crime contra a inviolabilidade dos segredos o ato de violação íntima da vítima, quando o agressor faz uso do compartilhamento de conteúdo pornográfico ou de sexo explicito, sem o consentimento do padecente.
2017: PEC Yago Pessoa Lima - Revoga o inciso XXIV do Artigo 22 da Constituição Federal, e Institui o Fórum Nacional da Educação.
2017: PL Raphaele Godinho Anselmo - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos de inglês ou espanhol em instituições privadas de ensino de idiomas para alunos de escola pública do ensino fundamental II e ensino médio, de baixa renda e rendimento escolar satisfatório. 

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2016

2016: PL Beatriz Lara de Lima Alcântara - Torna aptos para realizar doação de sangue, os homens que tem relações sexuais com outros homens.
2016: PL Renato Freitas de Menezes - Determina a implantação da disciplina de Metodologia Científica Básica na grade curricular de todas as escolas públicas de nível médio.

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2015 

2015: PL Charliane Rodrigues dos Santos - Acrescente-se ao artigo 1º do projeto de Lei nº 8.072/90, que trata dos crimes hediondos, o seguinte § 2º,  incluido os crimes de corrupção ativa e passiva, renumerando-se seu parágrafo único como § 1º.
2015: PL Gabriel Borges - Complementa o decreto nº 7.212 de 15 de Junho de 2010, estabelecendo que o imposto sobre produtos industrializados sobre veículos leves será cobrado com base na eficiência energética do produto.
2015: PL Jeovana Campos Maciel - Torno obrigatório a instalação de um sistema de captação de chuva em escolas estaduais.
2015: PEC Miguel Felipe Silveira dos Santos - Altera o artigo 60 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de consulta pública, através de Referendo, no processo legislativo quanto as Propostas de Emenda à Constituição Federal que pautem o sistema político ou eleitoral e cria meios para debate público sobre o assunto.
2015: PL Patrick Teixeira Dorneles Pires - Destina ao Fundo Nacional de Mudanças Climáticas - FNMC (Fundo Clima) para investimentos, projetos, estudos, pesquisas e fomento a empreendimentos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação.

 

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2014

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2013

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2012

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2011

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2010

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2009

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2008

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2007

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2006

Jovens Deputados e Propostas Apresentadas - PJB 2005

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