Curso de Especialização em Processo Legislativo (PL)
Desde 2005, foram realizadas 6 edições do Curso de Especialização em Processo Legislativo, com a formação de 170 egressos.
No momento, não há previsão de abertura de novas turmas.
Documentos:
Objetivos:
O Curso de Especialização em Processo Legislativo tem como objetivo geral formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento, de forma a tornar mais eficaz o processo legislativo. Para tanto, busca:
- Estimular a análise crítica do processo legislativo por meio do reconhecimento das várias perspectivas de análise abordadas no curso: Direito, História e Ciência Política;
- Proporcionar conhecimento amplo sobre as normas e instituições constituintes do processo legislativo;
- Qualificar profissionais para realizar estudos específicos na área do processo legislativo;
- Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o processo legislativo;
- Instituir, por meio do debate continuado e aberto, um corpo de conhecimento básico sobre processo legislativo que seja institucionalmente aceito e sedimentado na instituição, de forma a tornar esse conhecimento mais acessível aos servidores e aos agentes políticos.
Público-Alvo:
Servidores da Câmara dos Deputados, das demais casas legislativas, profissionais interessados na temática do Poder Legislativo e a sociedade em geral.
Perfil do Egresso:
Espera-se que os egressos desenvolvam habilidades e competências necessárias à análise crítica dos diversos aspectos do Poder Legislativo, assim como apresentem contribuições para o aprimoramento das funções da Câmara dos Deputados e demais casas legislativas, sobretudo aquelas ligadas ao fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania.
Disciplinas:
- Tópicos Iniciais em Ciência Política (a distância)
- História do Parlamento
- Instituições Políticas
- Política e Processo Legislativo
- Teoria do Processo Legislativo
- Sistematização do Processo Legislativo
- Tópicos Iniciais em Direito Constitucional (a distância)
- Direito Constitucional e Processo Legislativo
- Sistema de Comissões Parlamentares
- Prática do Processo Legislativo
- Legística
- Pesquisa Científica
- Tópicos Especiais em Processo Legislativo
Modalidade: semipresencial
Carga Horária:
Período de disciplinas e atividades presenciais e a distância: 420 h.
Período para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): até 8 meses
Turno: matutino e vespertino, aulas as segundas e sextas-feiras