Desde 2005, foram realizadas 6 edições do Curso de Especialização em Processo Legislativo, com a formação de 170 egressos.

No momento, não há previsão de abertura de novas turmas.

Documentos:

• Projeto Pedagógico do Curso
• Manual do Curso
• Calendário do Curso

Objetivos:

O Curso de Especialização em Processo Legislativo tem como objetivo geral formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento, de forma a tornar mais eficaz o processo legislativo. Para tanto, busca:

• Estimular a análise crítica do processo legislativo por meio do reconhecimento das várias perspectivas de análise abordadas no curso: Direito, História e Ciência Política;
• Proporcionar conhecimento amplo sobre as normas e instituições constituintes do processo legislativo;
• Qualificar profissionais para realizar estudos específicos na área do processo legislativo;
• Contribuir para a formação de profissionais multiplicadores do conhecimento sobre o processo legislativo;
• Instituir, por meio do debate continuado e aberto, um corpo de conhecimento básico sobre processo legislativo que seja institucionalmente aceito e sedimentado na instituição, de forma a tornar esse conhecimento mais acessível aos servidores e aos agentes políticos.

Público-Alvo:

Servidores da Câmara dos Deputados, das demais casas legislativas, profissionais interessados na temática do Poder Legislativo e a sociedade em geral.

Perfil do Egresso:

Espera-se que os egressos desenvolvam habilidades e competências necessárias à análise crítica dos diversos aspectos do Poder Legislativo, assim como apresentem contribuições para o aprimoramento das funções da Câmara dos Deputados e demais casas legislativas, sobretudo aquelas ligadas ao fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania.

Disciplinas:

• Tópicos Iniciais em Ciência Política (a distância)
• História do Parlamento
• Instituições Políticas
• Política e Processo Legislativo
• Teoria do Processo Legislativo
• Sistematização do Processo Legislativo
• Tópicos Iniciais em Direito Constitucional (a distância)
• Direito Constitucional e Processo Legislativo
• Sistema de Comissões Parlamentares
• Prática do Processo Legislativo
• Legística
• Pesquisa Científica
• Tópicos Especiais em Processo Legislativo

Modalidade: semipresencial

Carga Horária:

Período de disciplinas e atividades presenciais e a distância: 420 h.

Período para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): até 8 meses       

Turno: matutino e vespertino, aulas as segundas e sextas-feiras