O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai enviar à Casa um projeto de lei sobre remoção de conteúdos de redes sociais. O texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Executivo nesta terça-feira (14) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter sido considerada inconstitucional.

“Eu tenho a informação de que o governo vai mandar para esta Casa um projeto de lei com urgência constitucional tratando do assunto. Penso que esse tema será melhor esclarecido tanto na comissão especial que discute o tema [PL 2630/20, sobre fake news] quanto com a urgência constitucional que deve estar chegando nesta Casa na próxima semana”, disse Lira.

A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (15), durante a votação de dispositivo sobre tema semelhante no novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O Plenário da Câmara aprovou, com o voto favorável de 309 deputados e 166 contrários, uma emenda do PT para dar às plataformas de mídias sociais a autonomia para retirar conteúdos no ar, dando ao autor a possibilidade de reivindicar na Justiça a restauração da publicação.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli