A Rede Nacional de Procuradorias da Mulher é formada pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e procuradorias estaduais, do Distrito Federal e dos municípios, bem como demais parceiros associados. Como uma das primeiras iniciativas, foi criado o Portal da Rede, um canal de comunicação que poderá ser acessado pelas próprias procuradorias, parlamentares e sociedade em geral, permitindo a integração de informações e estimulando e promovendo troca de conhecimentos sobre os temas relacionados à proteção da população feminina.

No Portal, é possível acessar notícias relacionadas a projetos desenvolvidos pelas diversas procuradorias do País, eventos, atividades legislativas, banco de iniciativas e cursos de capacitação de procuradoras. Também está disponível link para baixar a cartilha "Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios", além de informações úteis sobre como buscar ajuda em casos de violência.

Em breve, também será disponibilizado o sistema de acompanhamento de denúncias em âmbito nacional, com informações de estados e municípios. “Trata-se de um site completo e que visa disseminar conteúdo para apoiar, por meio de informações e estatísticas, o desenvolvimento do trabalho realizado pelas procuradorias em todo o País”, afirma a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma.

No Brasil, a violência contra a mulher, infelizmente, é algo ainda muito presente nos lares, no ambiente de trabalho, na política e na convivência social. Atualmente, há diversos mecanismos institucionais presentes nos poderes Executivo e Judiciário que têm como principal objetivo coibir as diversas formas de violência. Mas a procuradora alerta que, “no entanto, estes mecanismos nem sempre são eficazes, o que demanda a atualização constante do arcabouço legislativo sobre o tema, e a necessidade de acompanhamento e fiscalização dos órgãos responsáveis por colocar em prática as medidas previstas em lei. É aí que entra o papel importantíssimo das Procuradorias da Mulher que, ao receberem e encaminharem as denúncias, procuram auxiliar as vítimas no avanço de processos que estavam com entraves na Justiça ou, também, atendê-las e oferecer suporte emocional e moral quando elas chegam fragilizadas às instalações legislativas para procurar ajuda”.

Nesse sentido, o Portal da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher será mais um instrumento de consolidação de informações e orientações a todas as equipes que atuam na área: “Nossa ideia é que o portal sirva de elo entre todas as Procuradorias, visando aperfeiçoar o trabalho e contribuir para melhorar a eficácia dos atendimentos, para que tenhamos indicadores sobre o que acontece no País, quais tipos de violência chegam às Casas Legislativas e quais soluções são encaminhadas”, conclui Tereza Nelma.

Conheça as abas para navegar melhor pelo novo Portal:

Em Atividades Legislativas, é possível acessar a base de dados da Câmara dos Deputados, que permite buscar proposições legislativas em andamento e a legislação em vigor, tanto referentes à violência contra a mulher como sobre outros temas relacionados.

Já em Como criar uma Procuradoria da Mulher, está disponível a versão digital da cartilha "Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios". O material pode ser baixado, reproduzido e adaptado por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, citada a fonte. O objetivo da publicação é orientar e incentivar a criação de procuradorias para reforçar a participação e a representatividade das mulheres e ampliar os espaços de atuação voltados à atenção e garantias dos direitos femininos.

Outra aba do Portal abrigará, em breve, o Sistema de Acompanhamento de Denúncias. Neste espaço, as procuradorias poderão registrar indicadores de violência de gênero de sua região e obter a mesma informação quanto aos demais estados brasileiros.

Em Como buscar ajuda em caso de violência, a Rede disponibiliza canais e contatos para denúncias e apoio às vítimas. Também é possível consultar questionários sobre os tipos de violência que a vítima pode estar sofrendo, como física, sexual, verbal, emocional, psicológica, financeira, patrimonial, política, institucional e moral.

No espaço denominado Banco de Iniciativas serão divulgados bons exemplos de ações desenvolvidas nos âmbitos nacional, municipais, estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é ter um registro de atividades, programas e projetos que sirvam de modelo para iniciativas semelhantes em todo o País.

Por fim, a aba Capacitação de Procuradoras contém informações e sugestões de cursos de aperfeiçoamento e capacitação, seminários, palestras e outras dicas para melhorar a atuação das Procuradorias da Mulher em todo o Brasil.

Ascom - Secretaria da Mulher

Reportagem: Sabrina Brito. Edição: Izabel Machado

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