Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 713 encontrados

  • PL 816/2007

    Ementa: Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados.

    24/04/2007

  • MSC 711/2007

    Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

    02/10/2007

  • PL 582/2007

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

    27/03/2007

  • PL 390/2007

    Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    13/03/2007

  • PL 344/2007

    Ementa: Acrescenta o § 9º-A ao art. 129 e o § 2º ao art.147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    07/03/2007

  • PL 313/2007

    Ementa: Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

    06/03/2007

  • PEC 205/2007

    Ementa: Fixa reserva de vaga na representação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para mulheres e dá outras providências.

    12/12/2007

  • PEC 162/2007

    Ementa: Dá nova redação ao art.143 da Constituição Federal.

    20/09/2007

  • SUG 22/2007 CLP

    Ementa: Sugere Projeto de Lei que cria, entre outros, os seguintes direitos às detentas : implantação de creches para seus filhos e possibilidade de permanência no pátrio poder durante o período de recolhimento

    26/06/2007

  • PL 7065/2006

    Ementa: Dispõe sobre a proteção aos trabalhadores ocupacionalmente expostos à radiação, regulamenta o art. 12 da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho e dá outras providências.

    17/05/2006