Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 714 encontrados

  • PL 2881/2008

    Ementa: Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo e dá outras providências.

    26/02/2008

  • MPV 416/2008

    Ementa: Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

    24/01/2008

  • PL 2610/2007

    Ementa: Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas.

    12/12/2007

  • PL 2481/2007

    Ementa: Estabelece a prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade física e estética.

    27/11/2007

  • PL 2285/2007

    Ementa: Dispõe sobre o Estatuto das Famílias

    25/10/2007

  • PL 2227/2007

    Ementa: Fixa reserva de cargos públicos para mulheres e dá outras providências.

    17/10/2007

  • PL 1904/2007

    Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    29/08/2007

  • PL 1763/2007

    Ementa: Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.

    14/08/2007

  • PL 1534/2007

    Ementa: Dispõe sobre a cobertura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de intervenção cirúrgica reparadora, e dá outras providências.

    09/07/2007

  • PL 1369/2007

    Ementa: Acrescenta incisos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre faltas justificadas em casos de enfermidades de filho.

    19/06/2007