Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 668 encontrados

  • PL 1855/2011

    Ementa: Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

    13/07/2011

  • PL 1699/2011

    Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

    28/06/2011

  • PL 1430/2011

    Ementa: Dispõe sobre a imunização de mulheres e homens na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todo o território nacional e dá outras providências.

    24/05/2011

  • PL 1409/2011

    Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa-Família.

    24/05/2011

  • PL 1362/2011

    Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

    17/05/2011

  • PL 1322/2011

    Ementa: Altera os arts. 88 e 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para vedar a suspensão condicional do processo e a ação penal condicionada à representação nos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher, e o art. 16 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade às ações penais que especifica.

    11/05/2011

  • PL 1285/2011

    Ementa: Cria o Banco de Prótese Mamária.

    10/05/2011

  • PL 1131/2011

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.

    19/04/2011

  • PL 1123/2011

    Ementa: Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

    19/04/2011

  • PL 1085/2011

    Ementa: Dispõe sobre a assistência para a mulher vítima de estupro que vier a optar por realizar aborto legal.

    14/04/2011