Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 582 encontrados

  • PL 1963/2003

    Ementa: Torna obrigatória a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Torna obrigatória a disponibilização de vacinas contra a rubéola na rede pública de saúde para a vacinação de mulheres em idade fértil.

    10/09/2003

  • PL 1135/2003

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução humana assistida.

    28/05/2003

  • PL 511/2003

    Ementa: Acrescenta incisos ao art. 121, § 2º, e acrescenta parágrafo ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    26/03/2003

  • PEC 60/2003

    Ementa: Acrescenta parágrafo segundo ao artigo 183, da Constituição da República Federarativa do Brasil, que dispõe sobre a concessão de uso e título de domínio de área urbana.

    15/05/2003

  • SUG 33/2003 CLP

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.

    15/04/2003

  • RCP 17/2003

    Ementa: Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violência contra a mulher e a violência doméstica.

    09/04/2003

  • RCP 4/2003

    Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o tráfico de mulheres e crianças do Brasil para o exterior.

    17/02/2003

  • PL 7072/2002

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.

    08/07/2002

  • PL 6728/2002

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.

    08/05/2002

  • PL 6135/2002

    Ementa: Dispõe sobre a destinação de 30% (trinta por cento) das habitações produzidas para famílias de baixa renda, às mulheres chefes de família.

    25/02/2002