Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 1705 encontrados

  • PL 4986/2023

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.541, DE 3 DE ABRIL DE 2023, PARA PREVER SALAS DE APOIO 24 HORAS EM MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPONHA DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.

    16/10/2023

  • PL 4972/2023

    Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para estabelecer medidas punitivas mais severas aos crimes de feminicídio e que envolvam violência doméstica e familiar, e dá outras providências.

    11/10/2023

  • PL 4843/2023

    Ementa: Dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante.

    04/10/2023

  • PL 4754/2023

    Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre notificação, por parte da justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raça determinados por lei.

    29/09/2023

  • PL 4752/2023

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO DAS MULHERES DO CAMPO, DA FLORESTA E DAS ÁGUAS, E DAS PRIVADAS DE LIBERDADE, ÀS AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO, DE MAMA E COLORRETAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

    28/09/2023

  • PL 4670/2023

    Ementa: Acrescenta o §14 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

    26/09/2023

  • PL 4638/2023

    Ementa: Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.

    25/09/2023

  • PL 4578/2023

    Ementa: Institui o pagamento de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

    20/09/2023

  • PL 4577/2023

    Ementa: Dispõe sobre a criação da CASA DA MULHER para atendimentos de mulheres vítimas de violência em razão de gênero e dá outras providências.

    20/09/2023

  • PL 4500/2023

    Ementa: Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.

    14/09/2023