Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes

A Secretaria da Mulher promove de 27 e 29 de abril o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes, iniciativa conjunta com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e ONU Mulheres.

O objetivo do Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizontes é promover a capacitação de parlamentares e assessorias sobre a situação das mulheres, das políticas para as mulheres e do orçamento para as mulheres, debater os resultados desejados e os melhores indicadores orçamentários; discutir sobre quais os processos de formulação e implementação das políticas, com mais e melhores recursos alocados e executados;  construir iniciativas para a resolução do problema - mapeamento das legislações, capacidades, equipes e estrutura, bem como ferramentas que facilitem a informação e o emprego de tecnologia; e identificar lacunas e oferecer capacitação às assessorias em aspectos técnicos do processo orçamentário.

As participações poderão ser feitas presencialmente ou online. Para inscrição no formato virtual é preciso acessar a ficha de inscrição aqui!  Já para acompanhar de forma presencial, em Brasília, considerando as vagas limitadas, a organização está priorizando a participação de Procuradoras da Mulher e suas assessorias. A programação será formada do seminário e de oficinas. Confira a programação preliminar (sujeita à alterações).

 

 

Data - Horário - Local

Atividades

Presencial: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados - Entrada pelos Anexos II e III).  

On-line: pelo Zoom para inscrições prévias.

Transmissão pelo portal E-Democracia para o público em geral:

27/04 Manhã - cd.leg.br/edemocracia_2589

27/04 Tarde - cd.leg.br/edemocracia_2620

28/04 Manhã - cd.leg.br/edemocracia_2590

Dia 1 - 27/04/2022

- Das 9h30 às 18h00 - Auditório Nereu Ramos

Seminário Internacional Orçamento Mulher - Expandindo os Horizontes

Abertura - 9h30

Deputada Federal Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal

Deputada Federal Celina Leão, Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Senadora Eliziane Gama, Líder da Bancada Feminina do Senado Federal

Anastasia Divinskaya - ONU Mulheres

 

Mesa 1- Aula Magna - 11h00

Tema - "Orçamento sensível a gênero nos países do G20"

Moderadora: Senadora Eliziane Gama

Convidada: Teresa Curristine, chefe de divisão adjunta do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI)

 

Mesa 2 - Por que precisamos ter um Orçamento Mulher? - 14h00

Moderadora: Deputada Tereza Nelma 

Objetivo: discutir as três dimensões mais fundamentais implicadas no desafio de se produzir o orçamento sensível a gênero:  a dimensão das condições de vida das mulheres, propósito maior das iniciativas do poder público; a dimensão das políticas públicas, como forma de organização do poder público em busca do propósito; e a dimensão do orçamento público, como meio de priorizar e viabilizar as ações transformadoras.

Convidadas: Professora Vilma Reis, defensora de Direitos Humanos do Coletivo Mahin - Organização de Mulheres Negras

Maria Claúdia Pulido, secretária Executiva Adjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Organização dos Estados Americanos (OEA)

Ana Muñhoz dos Reis, secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

 

Mesa 3- Orçamento Mulher: aprendizados e visões para a próxima década - 16h

Moderadora: Deputada Celina Leão

Objetivo: situar o debate do OSG no contexto histórico, resgatando-se as iniciativas adotadas no passado, seus frutos e limitações, e o aprendizado realizado nesse caminho, e debater os resultados desejados para os próximos 12 anos, identificando-se os pontos de alavancagem a priorizar nos próximos quatro anos.

Convidadas: Ana Querino, representante adjunta do Escritório de ONU Mulheres no Brasil.

Gilda Cabral, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)

Dia 2 - 28/04/2022

- Das 9h30 às 18h00 - Auditório Nereu Ramos

Seminário Internacional Orçamento Mulher - Expandindo os Horizontes 

Mesa 4 - Mãos à obra: como construir o Orçamento Mulher que queremos - 9h

Objetivo: discutir estratégias e medidas práticas para a produção dos resultados desejados, por meio de ações legislativas e executivas que contribuam para orientar e fortalecer as capacidades de governo voltadas para a formulação e execução de políticas e orçamentos públicos sensíveis a gênero.

Convidados: Marcelo Augusto Prudente Lima, coordenador Geral de Estudos Orçamentários na Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério da Economia

Glauce Medeiros, secretária da Mulher de Recife

Teodora Recalde, diretora de Orçamento do Ministério da Fazenda do Paraguai

Guillermo Valentino, diretor de Avaliação Orçamentária do Escritório Nacional de Orçamento (ONP) do Ministério da Economia da Argentina 

 

Mesa 5- Encerramento - 11h00

Dia 2 - 28/04/2022

- Das 14h às 18h 

Oficinas - Período da tarde  

Local: CEFOR – Complexo Avançado da Câmara dos Deputados Via N3, Projeção L s/n, Ministeriais Norte, Brasília 

Dia 3 - 29/04/2022

- Das 9h30 às 12:00 

Oficinas  - Período da manhã

Local: CEFOR – Complexo Avançado da Câmara dos Deputados Via N3, Projeção L s/n, Ministeriais Norte, Brasília 

 Atualizado em 26/04/2022

Informações - Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados 

Telefone (61) 3215-8800 e E-mail: