Eventos
NOVEMBRO DE 2022
II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo (vídeo)
Documentos compartilhados pelos palestrantes:
- Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe):
Protocolo de Intenções da Rede Ouvir/PE;
Resolução 159/2022 do TCE-PE para criação de ouvidorias nos municípios de Pernambuco.
- Tribunal de Contas do estado do Paraná:
Manual de orientações técnicas para a criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas
- Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Norte:
NOVEMBRO DE 2021
Normas-modelo de criação e regulamentação de Ouvidorias Públicas
Normas-modelo elaboradas pelo Grupo de Trabalho Articulação Legislativa da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
DEZEMBRO DE 2019
A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira
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