Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
05/02/2024	1.2024.N	ABERTURA			Luciano Bivar, UNIÃO-PE	15h24	DCN 06/02/2024
O Deputado, durante Sessão Solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, fez a leitura da mensagem do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua mensagem, o Presidente da República destacou as conquistas do Brasil em 2023, enfatizando a harmonia entre os Poderes e a defesa da democracia. Elogiou o papel do Congresso Nacional na aprovação de medidas importantes, como o marco fiscal e a reforma Tributária, ressaltando também o resgate e fortalecimento de políticas sociais, investimentos em educação e infraestrutura, e o compromisso com a sustentabilidade. Por fim, enfatizou a liderança do Brasil no cenário internacional, principalmente em questões climáticas, e concluiu destacando a importância do diálogo e cooperação para construir um País mais justo e desenvolvido.
20/03/2018	043.4.55.O	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	20h04	DCD21/03/2018 PAG. 299
Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 8.920, de 2017, sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
07/03/2018	025.4.55.O	HOMENAGEM			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	9h00	DCD08/03/2018 PAG. 6
Sessão solene em homenagem aos 20 anos da sanção da Lei nº 9.755, de 1998, conhecida como Lei Hauly. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
08/11/2017	337.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	12h42	DCD09/11/2017 PAG. 41
Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 8.918, de 2017, de autoria do orador, sobre a proibição do bloqueio liminar de conta bancária.
30/10/2017	327.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	17h34	DCD31/10/2017 PAG. 52
Solicitação de apoio da Casa aos Projetos de Lei nºs 8.920, de 2017, e 8.917, de 2017, de autoria do orador, destinados, respectivamente, a alterações na legislação de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e à exigência da assinatura do infrator nos autos de infração de trânsito.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	16h50	DCD26/10/2017 PAG. 291
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
02/08/2017	199.3.55.O	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	14h36	DCD03/08/2017 PAG. 311
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
17/12/2002	001.6.51.E	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	14h40	DCD18/12/2002 PAG. 55603
Elevação, pelo Banco Central, da taxa básica de juros.
07/08/2002	153.4.51.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	15h34	DCD08/08/2002 PAG. 37031
Rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da proposta de desanexação do Território de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco.
24/10/2001	021.3.51.C	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	0h00	DCN 25/10/2001
Posicionamento do PSL com relação à postura que deve ser adotada pelo Governo Brasileiro com relação ao terrorismo internacional.
09/10/2001	195.3.51.O	GRANDE EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	16h34	DCD10/10/2001 PAG. 48503
Legitimidade do ataque militar norte-americano ao Afeganistão.
09/10/2001	195.3.51.O	GRANDE EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	15h48	DCD10/10/2001 PAG. 48494
Timidez do apoio brasileiro aos ataques militares norte-americanos contra o Afeganistão.
12/09/2001	015.3.51.N	BREVES COMUNICAÇÕES			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	0h00	DCN13/09/2001 PAG. 17162
Repúdio do PSL aos atentados terroristas ocorridos nos Estados Unidos; Restrições ao posicionamento da pseudo-intelectualidade de tentar justificar os atentados em função da desigualdade entre as nações; Entendimento de que o terrorismo deve ser combatido com todo rigor.
05/06/2001	102.3.51.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	13h02	DCD06/06/2001 PAG. 26836
Apresentação de projeto de lei sobre impenhorabilidade de rendas oriundas de espetáculos sociodesportivos ou culturais.
22/05/2001	087.3.51.O	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	17h00	DCD23/05/2001 PAG. 23116
Posicionamento contrário do Bloco PL/PSL à Emenda 8, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 177, de 2001 (Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional 31, de 2000), apensado o Projeto de Lei Complementar 187 , de 2001, que define os produtos supérfluos para efeito do adicional de 5% sobre o IPI, para composição da fonte de receita do referido Fundo.
16/05/2001	082.3.51.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	15h10	DCD17/05/2001 PAG. 21498
Ajuizamento pelo orador, perante a 6ª Vara Cível de Recife, Estado de Pernambuco, de ação contra a revista Veja por danos morais. Projeto de resolução proibitivo de apresentação, pelos Parlamentares, de emendas ao Orçamento Geral da União. Requerimento para instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à apuração da existência de contas de Prefeituras Municipais vinculadas a emendas orçamentárias.
21/03/2001	025.3.51.O	ORDEM DO DIA			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	17h38	DCD22/03/2001 PAG. 6507
Rejeição do acordo celebrado entre as centrais sindicais e o Governo Federal acerca da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
21/11/2000	209.2.51.O	GRANDE EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	15h34	DCD22/11/2000 PAG. 59173
Contrariedade à reforma política propugnada pelo Senado Federal.
28/06/2000					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD29/06/2000 PAG. 35981
ANÚNCIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ALTERADORA DO ARTIGO 45, SOBRE CRITÉRIO DE CÔMPUTO DE VOTOS PARA ELEIÇÃO DE CANDIDATO A CARGO PÚBLICO.
22/09/1999					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD23/09/1999 PAG. 43951
ANÚNCIO DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOBRE INSTITUIÇÃO DA PENA DE MORTE NO PAÍS.
01/09/1999					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD02/09/1999 PAG. 39395
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE ESTABELECIMENTO DE PENA DE MORTE PARA AUTOR DE SEQUESTRO SEGUIDO DE MORTE.
25/08/1999					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD26/08/1999 PAG. 37367
PROTESTO CONTRA APROVAÇÃO, PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI 178, DE 1999, PROIBITIVO DE COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
30/06/1999		PEQUENO EXPEDIENTE			LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD01/07/1999 PAG. 31124
DEFESA DA ADOÇÃO DO IMPOSTO UNICO NO AMBITO DA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL.
11/03/1999					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD12/03/1999 PAG. 9039
PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 773, DE 1999, QUE APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CINGAPURA, EM CINGAPURA, EM OUTUBRO DE 1997.
04/03/1999					LUCIANO BIVAR, PSL-PE		DCD05/03/1999 PAG. 7794
CONTRARIEDADE À CRIAÇÃO DO IMPOSTO VERDE.
02/02/2023	001.1.57.C	HOMENAGEM			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	15h06	DCN 03/02/2023 PAG. 6
Leitura da mensagem do Sr. Presidente da República ao Congresso Nacional, ao ensejo da inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislativa.
01/01/2023	001.1.57.N	HOMENAGEM			LUCIANO BIVAR, PSL-PE	14h55	DCN 02/01/2023 PAG. 7
Compromisso constitucional e posse do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos.