Livro Direitos Humanos e as Práticas de Racismo

Milhares de processos penais foram analisados para se chegar às conclusões estarrecedoras apresentadas neste livro: a cada 17 denúncias de racismo no Brasil, apenas uma vira ação penal; entre as ações, 92% são enquadradas como injúria, não como racismo, o que resulta em uma pena mais branda.

O livro traz a análise detalhada desses números, provenientes de processos e sentenças judiciais de 18 capitais brasileiras, no período de 2005 a 2007. O seu conteúdo é derivado da tese de doutorado em Sociologia defendida na Universidade de Brasília, em 2009, por Ivair Augusto Alves dos Santos, então assessor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da  República.

"As causas do racismo são camufladas, não detectáveis aparentemente, enquanto seus efeitos são tangíveis. A força da ideia do racismo institucional está em denunciar a discriminação racial dissimulada, e em levar à consciência de que não é possível esperar que, espontaneamente e de maneira voluntária, ocorram mudanças nas condições sociais da população negra; é preciso investimento das instituições. (...)

O racismo institucional é revelado através de mecanismos e estratégias presentes nas instituições públicas, explícitos ou não, que dificultam a presença dos negros nesses espaços. O acesso é dificultado, não por normas e regras escritas e visíveis, mas por obstáculos formais presentes nas relações sociais que se reproduzem nos espaços institucionais e públicos. A ação é sempre violenta, na medida em que atinge a dignidade humana."

Acesse a edição virtual AQUI

Ações do documento