O edital tem como objetivo o credenciamento para a concessão de autorização de uso de espaço para a exploração comercial de serviço da Feira de Alimentos Orgânicos para o público interno que será realizada na dependência da Câmara dos Deputados.

O horário de funcionamento da Feira será nas quintas-feiras de 7h30 às 12h30, podendo ser modificado, mediante autorização da Administração. Os interessados em participar do credenciamento devem apresentar a documentação entre os dias 16/10 a 18/11, conforme os itens 3.1 e 3.2 do edital. Clique aqui para ver os documentos necessários. 

Associações ou organizações de produtores especializadas no ramo pertinente podem participar do credenciamento. Os membros dessas, devem ter seus produtos destinados à venda, certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) ou devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária como produtores orgânicos vinculados a uma Organização de Controle Social que satisfaçam as condições do edital e seus anexos.  

O Serviço de Sustentabilidade da Câmara - Ecocâmara ficará responsável pela realização do sorteio entre todos os credenciados habilitados para elaboração de lista com a ordem de preferência para a realização da feira. O sorteio será público e pode ser acompanhado por todos os interessados.

Vale lembrar que apenas os credenciados participarão do sorteio que irá definir quem fará a instalação da banca. Há outros que serão selecionados para realizar a feira posteriormente e irão aguardar em uma lista de espera.

Em caso de desistência da associação/organização selecionada, a que estiver classificada em seguida, será chamada para realizar a Feira. 

A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pelo Serviço de Sustentabilidade (EcoCâmara), que anotará em registro próprio todas as ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

Acesse o link para conferir detalhadamente o credenciamento.