O Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados EcoCâmara participou do III Seminário Gestão dos Resíduos Sólidos da Indústria e Construção Civil no Distrito Federal, realizado no Sebrae no último dia 9. O evento contou com a presença de empresários, ambientalistas, estudantes, cooperativados, representantes do governo e do terceiro setor para discutir os rumos do setor.

O seminário foi composto por duas mesas-redondas, nas quais os palestrantes debateram o problema da poluição gerada pelos resíduos da construção. "São sete mil toneladas de resíduos sólidos produzidas diariamente no DF, mais 2.500 toneladas de resíduos orgânicos, muitas vezes despejados em depósitos irregulares. Esta é a vigésima vez que participo de um debate no intuito de tentar solucionar essa questão. Desta vez espero sair daqui com resultados", declarou Raquel Naves, mestre em arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).

Representando a Câmara, Rômulo Lima, coordenador-geral do EcoCâmara, e Maurício Da Mata, diretor da Coordenação de Projetos do Departamento Técnico (Detec), foram mostrar as iniciativas do Legislativo para reaproveitar materiais, reduzir custos e promover atitudes ambientalmente corretas. O programa começou em 2003 com a criação do Núcleo de Gestão Ambiental  para motivar a gestão socioambiental e orientar ações sustentáveis.

Rômulo mostrou a importância de ser cuidadoso ao lidar com resíduos e exemplificou com os projetos da EcoCâmara. "Dividimos em dez áreas temáticas nossos esforços e buscamos vender esse projeto para a sociedade. São atividades que não demandam muito esforço, apenas uma reeducação e ações simples como a de substituir materiais impressos por versões eletrônicas ou separar o lixo hospitalar que não precisa ser incinerado", recomenda.

Maurício da Mata expôs o trabalho que vem sendo feito pela Câmara para reaproveitamento e reciclagem de resíduos gerados diariamente. "A medida é simples. Todas as obras vinculadas à Câmara passam por um processo de reaproveitamento de materiais. Os resíduos são levados a uma área provisória onde classificamos e armazenamos tudo o que chega. Na primeira oportunidade o material é reaproveitado ou reciclado. Sempre com baixo custo e gerando empregos em tudo que é produzido no espaço", enumerou o diretor.

Licenciamento em discussão

Guilherme Almeida, coordenador de licenciamento ambiental da Superintendência do Ibama no DF, e Maria Otília Viana, da equipe do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), falaram sobre a questão do licenciamento ambiental, em suas esferas de competência e das dificuldades em fiscalizar irregularidades. Os licenciamentos – vitais para a indústria da construção civil – têm especial dificuldade em serem concedidos no DF. Prensado entre a legislação federal e a distrital, o DF tem várias áreas de proteção ambiental. "Seguimos a resolução 237 do Código Nacional de Meio Ambiente (Conama), o qual define que os resíduos sólidos requerem licenciamento para serem depositados. Esbarramos em vários empecilhos legais para ceder áreas, não se trata de falta de vontade", explicou Guilherme.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon-DF, Dário Clementino, disse que a destinação ambientalmente correta dos resíduos não só ajuda a poupar o meio ambiente como gera emprego e renda. "Desde a criação da Comissão de Meio Ambiente, tanto no Sinduscon-DF quanto na Federação das Industrias do DF, trabalhamos no sentido de viabilizar um projeto bem estruturado para resolver a questão dos resíduos", disse, acrescentando a preocupação também por parte das construtoras.