O Seminário de Licitação Sustentável - Construção de um novo modelo acontece no dia 18 de novembro da 8h30 às 12 horas e das 14h às 18 horas, no auditório Nereu Ramos. O objetivo do evento é de contribuir para a construção de um padrão sustentável nas aquisições da Administração Pública, por meio da inserção de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras.

Essa iniciativa inaugura ciclo de ações voltadas para a promoção e consolidação de um novo modelo de consumo para a Câmara dos Deputados, pretendida pela Diretoria Geral. O evento é voltado ao público interno e externo, propondo discussões para uma gestão moderna sobre compras e contratações públicas.

Licitações Sustentáveis

Na Câmara dos Deputados, a inserção de critérios ambientais nas compras governamentais vem a cada ano se fortalecendo. No início do semear dessa cultura, ainda em 2003, a iniciativa limitava-se a pesquisa de produtos sustentáveis. Os preços mais altos e o receio em direcionar os procedimentos licitatórios inibiam as aquisições do tipo. Com o passar dos anos e a realidade insustentável dos padrões de produção e consumo, o Poder Público, o mercado produtivo e consumidores se viram impulsionados a trilharem novos rumos em busca da minimização dos impactos ambientais.

Em 2011, a Câmara recebeu o Prêmio de Melhores Práticas da Administração Pública Federal, reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Através do prêmio: Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados – Esverdeando as aquisições, a Casa se tornou uma referência importante para vários órgãos da Administração Pública.

Devido à portaria nº 227/2014, que regulamentou o Ato da Mesa nº4 (de exclusividade sobre o tema), o avanço prático foi demarcado com alguns obstáculos internos. E para romper essas barreiras, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) ministrará de forma continua cursos por intermédio do seminário.

A Câmara define como meta em relação ao tema, o estabelecimento de um novo padrão de consumo na Casa, lembrando-se dos critérios ambientais, redução dos impactos, desmistificação de conceitos antigos, inclusão no processo de trabalho para as aquisições dos conceitos de licitação sustentável e a promoção do fortalecimento da política das licitações sustentáveis no legislativo brasileiro.

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Confira a programação do Seminário de Licitação Sustentável - Construção de um novo modelo

• 8/11/2014 08:30 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário Licitação Sustentável
• 08:30 - Credenciamento e café da manhã
• 09:30 - Mesa de abertura " Licitações Sustentáveis no âmbito dos Três Poderes"
• Apresentação do Coral da Escola Adventista Milton Afonso - Brasília/DF
• Membro da Mesa da Câmara dos Deputados
• Sérgio Sampaio Diretor-Geral da Câmara dos Deputados
• Luiz Fernando Bandeira - Diretor-Geral do Senado Federal
• Euler Kleber Nunes dos Reis  -Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas – Tribunal de Contas da União
• Conselheiro Paulo Eduardo Teixeira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
• Ana Maria Vieira – Diretoria da SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG. 
• 12:00 - Intervalo para almoço 
• Atividade extra - Visita Guiada ao Viveiro Aberto, com vagas limitadas (2 turmas). Mais informações na recepção.
• 14:00 - Palestra "A Cláusula do Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública"
• Desembargador Jessé Torres Pereira Junior – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• 14:50 - Perguntas e Interação
• 15:10 - Coffee-break 
• 15:30 - Mesa Redonda: O exercício da Licitação Sustentável 

  Moderador: Renato Fenilli – Diretor da Coordenação de Compras da Câmara dos Deputados

• Ana Carla Almeida- Coordenadora da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3p do Ministério do Meio Ambiente

• Marcos Weiss Bliacheris, Advogado da União – AGU

• Fabiano Sobreira, CPROJ/DETEC da Câmara dos Deputados

• 17h20 - Debate

• 17h40 - Case : Projeto Papa Cartão na Administração Publica 

• Renato Soares de Paula, Representante do Programa RC Eco 

• 17h50 - Encerramento