Ações executadas em 2018

Ações de acessibilidade realizadas na Câmara dos Deputados ao longo de 2018

 

Acessibilidade urbanística e arquitetônica:

  • Adaptação de gabinete parlamentar e apartamento funcional de deputado com dificuldade de locomoção;
  • Construção de 02 sanitários para pessoas com necessidades especiais no térreo do Anexo II; 
  • Construção de 01 sanitário para pessoas com necessidades especiais no subsolo do Anexo III; 
  • Instalação de guarda-corpo e readequação de corrimãos na escada de acesso do Hall da Taquigrafia à lanchonete do Anexo II;
  • Instalação de guarda-corpo e readequação de corrimãos na escada de acesso do Hall da Taquigrafia à Ala C do Anexo II;
  • Instalação de guarda-corpo e readequação de corrimãos na escada da saída de emergência do Auditório Nereu Ramos; 
  • Reserva e adaptação de 03 vagas para pessoas com deficiência e de 07 vagas de idosos no estacionamento do CEAM/SIA;
  • Adaptação de vestiários no setor de rádio imagem do Departamento Médico;
  • Reformas de adaptação e mudança de leiaute na sala e no sanitário da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD);
  • Adaptação de sistema de som e instalação de microfones avulsos de bancada no Plenário 13 para utilização por parlamentares e visitantes em cadeiras de rodas; 
  • Adaptação de mesa móvel com sistema de som e microfone para utilização por Parlamentares em cadeira de rodas nos Plenários de Comissões; 
  • Adequação físico-arquitetônica para disponibilização de uma Sala de Estudos e Acessibilidade na Consultoria Legislativa; 
  • Adequação da rota de fuga da Biblioteca; 
  • Readequação da Sala de Acessibilidade na Biblioteca;
  • Instalação de bate-rodas nas vagas do estacionamento de acesso ao Salão Branco (Chapelaria); 
  • Instalação de sinalização tátil de alerta nas escadas de acesso do Edifício Principal ao Salão Branco (Chapelaria); 
  • Revitalização de calçadas no entorno da Câmara dos Deputados;
  • Instalação de placa de sinalização de caixa preferencial no restaurante térreo do Anexo III; 
  • Aquisição de 15 cadeiras de rodas manuais.


Acessibilidade nos transportes:

  • Contratação de serviços de transporte em veículo adaptado para pessoas com deficiência.


Acessibilidade nas comunicações e na informação:

  • Disponibilização de janela de Libras nas sessões plenárias exibidas pelos canais de comunicação institucionais (YouTube e Webcamara); 
  • Disponibilização de playlist de vídeos com audiodescrição no canal da Câmara no YouTube; 
  • Inclusão da acessibilidade como um dos princípios norteadores da Política de Governança das Redes Sociais, que trata da gestão dos perfis corporativos da Câmara dos Deputados no Facebook, Twitter e Instagram;
  • Prestação de serviços de audiodescrição ao vivo no evento “Mesa-redonda sobre a Lei Brasileira de Inclusão: 3 anos"; 
  • Prestação de serviços de legenda aberta (open caption) ao vivo no evento “Mesa-redonda sobre a Lei Brasileira de Inclusão: 3 anos"; 
  • Transmissão, pela TV Câmara, de 3.120 horas de programação com janela de Libras;
  • Transmissão, pela TV Câmara, de 8.760 horas de programação com legenda oculta (closed caption); 
  • Transmissão, pela TV Câmara, de 780 horas de programação com audiodescrição;
  • Prestação de serviços de interpretação de Libras simultânea ao vivo em 76 horas de eventos; 
  • Disponibilização de janela de Libras em vários vídeos do Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados;
  • Instalação de sistema de aro magnético (sistema de escuta assistida para pessoas usuárias de aparelho auditivo) nos Plenários 1, 3, 5, 9, 10 e 12 das Comissões;
  • Aquisição de 03 licenças do JAWS for Windows, software de leitura de tela para pessoas com deficiência visual;
  • Aquisição de 05 lupas eletrônicas portáteis para pessoas com baixa visão;
  • Publicação de exemplares da LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em formatos alternativos acessíveis (como HTML, tipos ampliados, audiolivro, EPUB, PDF) no portal da Câmara na Internet, e também em braille.
     

Acessibilidade tecnológica:

  • Disponibilização do Dicionário de Termos Político-legislativos em Libras na página da Acessibilidade do Portal da Câmara;
  • Implementação de páginas do novo Portal institucional com foco em acessibilidade, usabilidade e linguagem simples;
  • Disponibilização do PIC (Padrão de Interações da Diretoria de Tecnologia), tutorial interno sobre recursos para desenvolvedores de aplicações web com foco em padronização, acessibilidade, usabilidade e responsividade;
  • Realização de 01 palestra e 03 oficinas para aplicabilidade do tutorial PIC (Padrão de Interações da Diretoria de Tecnologia) junto aos desenvolvedores web da Casa;
  • Consultoria interna para atender sistematicamente as demandas de desenvolvedores web, com base nas recomendações de acessibilidade e usabilidade do W3C (World Wide Web Consortium);
  • Criação de protocolo com especificação de requisitos de acessibilidade e usabilidade para contratação de serviços de desenvolvimento web e para aquisição de software diversos;
  • Realização de avaliação periódica do nível de acessibilidade web (portal e sistemas) com foco na eliminação de barreiras para pessoas com deficiência visual e correção das falhas detectadas;
  • Sistemas e páginas web desenvolvidos com interfaces acessíveis e boa usabilidade, seguindo as recomendações do W3C (World Wide Web Consortium);
  • Adaptações de acessibilidade no sistema de votação eletrônica do Plenário Ulysses Guimarães;
  • Adaptações de acessibilidade no sistema utilizado pela Consultoria Legislativa para adequação ao PIC (Padrão de Interações da Diretoria de Tecnologia).


Sensibilização e capacitação:

  • Capacitação de servidores em Libras – nível básico (02 turmas);
  • Capacitação de servidores em Libras – nível intermediário (02 turmas);
  • Capacitação de servidores em Libras – nível avançado (01 turma);
  • Capacitação de servidores em audiodescrição de imagens estáticas e dinâmicas (01 turma); 
  • Participação de 350 vigilantes em oficina sobre acessibilidade e deficiência;
  • Capacitação de servidores da Liderança do PSB sobre deficiência e acessibilidade;
  • Capacitação de servidores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados sobre deficiência e acessibilidade;
  • Palestra sobre deficiência e acessibilidade ministrada no âmbito do Programa de Ambientação de Novos Servidores da Câmara dos Deputados;
  • Capacitação de servidores da Coordenação de Acessibilidade no Curso Avaliação Biopsicossocial da Deficiência, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, DF;
  • Capacitação de servidores da Coordenação de Acessibilidade no Seminário Internacional sobre Avaliação da Deficiência, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, DF; 
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no Workshop “Accessible Infrastructures for the Mobility & Education of Blind People”, promovido pelo Conselho Britânico, em Florianópolis, SC;
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no seminário “Abraçando a Saúde do Servidor”, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, em Brasília, DF;
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no XII Workshop Internacional em Ciência da Informação, com apresentação de palestra sobre "Acessibilidade nos Portais do Poder Legislativo";
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no curso eMAG Conteudista, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, DF;
  • Capacitação de servidoras da Coordenação de Acessibilidade no curso “Utilização das Tecnologias Assistivas no Acesso aos Recursos Informacionais”, promovido pela Unicamp;
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no curso “Pessoas em Processos”, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados;
  • Capacitação de servidora da Coordenação de Acessibilidade no curso “Pessoas em Planejamento”, promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante na Reunião do Núcleo de Governança em Acessibilidade da Advocacia-Geral da União (AGU): "Acessibilidade e Inclusão na Câmara dos Deputados", em Brasília, DF;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante no “I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo: Painel sobre Acessibilidade na Administração Pública", realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, DF;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante no XIX Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (XIX ENANCIB), apresentando o tema "Ciência da Informação e interações teórico-sistêmicas com a Acessibilidade", em Londrina, PR;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante no VIII Congresso Nacional de Arquivologia, apresentando os temas "Políticas de Acesso e de Acessibilidade nas Instituições Arquivísticas", "Tecnologias Assistivas para Instituições Arquivísticas" e "Roda de Conversa sobre Acessibilidade e Acesso sob a ótica da Ciência da Informação", em João Pessoa, PB;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante na 9ª Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto, apresentando os temas "Análise relacional entre princípios FAIR de gestão de dados de pesquisa e normativas internacionais de acessibilidade às pessoas com deficiência" e "Workshop Práticas de Curadoria de Dados de Pesquisa em Instituições Científicas", em Lisboa, Portugal;
  • Participação de servidores da Coordenação de Acessibilidade no evento “Acessibilidade e comunicação nos 30 anos da Constituição”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, DF;

  • Participação de servidores da Coordenação de Acessibilidade no evento “Brasil-Israel: Primeiro Encontro de Servidores dos Parlamentos”, com apresentação de palestra sobre "Acessibilidade na Câmara dos Deputados", em Brasília, DF;

  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante no Encontro Pedagógico da APAE-DF, apresentando o tema "Experiências bem-sucedidas com pessoas com deficiência intelectual e múltipla: a visão das organizações que qualificam e contratam", em Brasília, DF;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como integrante da Delegação Oficial Brasileira na 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, EUA;
  • Participação de servidora da Coordenação de Acessibilidade como palestrante no I Congresso Internacional em Humanidades Digitais, apresentando os temas "A curadoria de dados de pesquisa: da criação à reutilização considerando aspectos de acessibilidade às pessoas com deficiência" e "Workshop: Acessibilidade e Acesso sob a ótica da Ciência da Informação", promovido pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, RJ
  • Participação de servidores da Coordenação de Acessibilidade na Roda de Conversa “Precisamos falar sobre Deficiência na Gestão de Pessoas”, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília, DF
  • Participação de servidores da Coordenação de Acessibilidade na Roda de Conversa “Inclusão Profissional de Pessoas com Síndrome de Down”, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça 
  • Palestra do Diretor-Geral sobre “Acessibilidade na Câmara dos Deputados” em encontro da ASGP (Associação dos Secretários-Gerais de Parlamentos) no Parlamento de Israel – Knesset, Tel-Aviv, Israel.
  • Palestra do Diretor-Geral sobre “Acessibilidade na Câmara dos Deputados” em encontro com os diretores-gerais de Assembleias Legislativas, Porto Alegre, RS;
  • Participação de servidores da Coordenação de Acessibilidade no evento Mesa-redonda “Lei Brasileira de Inclusão: 3 anos", promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados;
  • Lançamento, pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, da plataforma educativa FLUX – Inclusão, Educação e Trabalho, ferramenta de Ensino a Distância que oferece recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual (libras, legenda e audiodescrição); 
  • Lançamento da revistinha “Xô, intolerância”, do portal infanto-juvenil Plenarinho, que aborda o respeito às diferenças;
  • Reuniões periódicas de órgãos parceiros da Rede de Acessibilidade (Acordo de Cooperação Técnica entre Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, TCU, STJ, TST, TSE e TJDFT) para construção de ações conjuntas; 
  • Campanha de sensibilização de funcionários por meio de distribuição de material de divulgação sobre deficiência e recursos de acessibilidade disponíveis na Câmara dos Deputados.

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