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22/11/2024 - Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
22/11/2024 - Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
22/11/2024 - Comissão aprova criação de política de incentivo à contratação de mães atípicas
22/11/2024 - Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
21/11/2024 - Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
21/11/2024 - Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
21/11/2024 - Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
21/11/2024 - Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
21/11/2024 - Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
19/11/2024 - Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação
19/11/2024 - Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
19/11/2024 - Comissão aprova projeto que permite a motorista apresentar laudo extra sobre adaptações de carro
18/11/2024 - Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
18/11/2024 - Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
18/11/2024 - Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

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