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30/01/2019 -
Proposta obriga uso de braile para oferta de produtos e afixação de preços
28/01/2019 -
Proposta permite ao Fundo do Idoso financiar projetos para pessoas com envelhecimento precoce
21/01/2019 -
Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção
17/01/2019 -
Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por invalidez
17/01/2019 -
Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
17/01/2019 -
Proposta amplia adicional de 25% para todo aposentado com ajuda permanente
11/01/2019 -
Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição
10/01/2019 -
Proposta permite a presença de acompanhante durante perícia do INSS
09/01/2019 -
Proposta pretende facilitar financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
07/01/2019 -
Câmara dos Deputados lança plataforma educativa Flux
02/01/2019 -
Proposta susta portaria que cortou recursos para Rede de Atenção Psicossocial
28/12/2018 -
Proposta prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência
26/12/2018 -
Projeto reserva vagas em estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção por doenças crônicas
20/12/2018 -
Proposta exige avaliação individual para candidatos com ceratocone
20/12/2018 -
Projeto obriga estado a realizar parcerias para garantir vaga a aluno especial
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