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17/02/2020 -
Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência
14/02/2020 -
Projeto obriga farmácias e lojas a disponibilizar lupa para consumidor
10/02/2020 -
Projeto obriga administração pública a usar linguagem simples
06/02/2020 -
Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência poderão ser deduzidas do IR
04/02/2020 -
Famílias de deficientes fazem pressão por pagamento de 13º a quem recebe o BPC
04/02/2020 -
Projeto prevê pagamento de BPC a mais de uma pessoa com deficiência da mesma família
24/01/2020 -
Projeto proíbe empresas que descumprem cotas de firmar convênios com o setor público
24/01/2020 -
Projeto cria programa voltado para pessoas com epilepsia
23/01/2020 -
Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade
23/01/2020 -
Projeto assegura atendimento domiciliar pelo SUS a pacientes com mobilidade reduzida
23/01/2020 -
Congresso está iluminado de roxo por campanha de combate à hanseníase
21/01/2020 -
Proposta reduz jornada em sala se professor tiver mais de um aluno com necessidade especial
21/01/2020 -
Projeto exige equipamento elevatório para pessoa com deficiência em aeroportos
20/01/2020 -
Projeto estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica
15/01/2020 -
Pessoas mais idosas poderão ter prioridade no atendimento
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