Projeto destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda
14/05/2019 - 14:31
O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas de cinema e teatros a destinar pelo menos 3% dos ingressos para acesso gratuito de idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Pela proposta, apresentada pela deputada Jéssica Sales (MDB-AC), a medida também valerá para cineclubes, espetáculos musicais e circenses, e outros eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que hoje já prevê 50% de desconto nos ingressos de idosos.
“Compete ao Poder Público propiciar instrumentos que viabilizem a inserção e participação do idoso na comunidade, preservando sua higidez física e mental”, afirma a parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira
