Comissão facilita acesso de pessoas com deficiências auditivas a programas de rádio e TV
06/05/2016 - 11:59
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina que fabricantes de receptores de rádio e de televisão disponibilizarão, sob demanda do consumidor, aparelhos fabricados com saída de áudio compatível com fones de ouvido. O objetivo da proposta é facilitar o acesso das pessoas com deficiências auditivas leves ou moderadas aos programas de rádio e TV.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao PL 7033/06, do deputado licenciado Arolde de Oliveira, já aprovado pela Câmara. A proposta aprovada pelos deputados determinava que 30% dos aparelhos de rádio e TV fabricados no Brasil tivessem saída de áudio para fones de ouvido, com ajuste independente de volume. Já o texto original do projeto previa que a cota de aparelhos com o dispositivo seria de 50%.
O parecer da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), foi pela aprovação da emenda do Senado Federal. “O substitutivo do Senado aperfeiçoa o projeto de lei original, pois, ao permitir o atendimento da demanda livremente, produz uma alocação mais eficiente de recursos”, disse.
A deputada destacou que, entre as pessoas com perda auditiva parcial, estão cerca de 70% dos idosos. “E, considerando a sua acelerada taxa de crescimento, a previsão é que, em 2025, o Brasil tenha a sexta maior população de idosos do mundo, em termos absolutos”, acrescentou.
Tramitação
Já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Mônica Thaty