Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão discute pensão vitalícia para crianças com microcefalia

04/10/2019 - 15:09  

A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza duas audiências públicas na próxima semana.

Sumaia Villela/Agência Brasil
Concessão da pensão ficará condicionado à desistência de ação judicial

A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.

Na terça-feira (8), o assunto será discutido, entre outros, com a médica infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em Recife (PE) Regina Coeli; e com os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz de Pernambuco Lindomar Pena, Túlio Campos, Gabriel Wallau e Antonio Rezende.

Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Pais e familiares
Na quinta-feira (10), os parlamentares vão ouvir pais e responsáveis por crianças com microcefalia. Entre eles, a presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas, Alessandra Hora; e a presidente da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com a Síndrome Congênita Zika Vírus e presidente da Associação Pais de Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado.

Esse evento também será transmitido ao vivo pela internet. Clique aqui e participe.

Da Redação - ND

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