Comissão aprova projeto que garante transporte exclusivo para cuidadores durante pandemia
A medida terá efeito no Distrito Federal e em municípios com mais de 20 mil habitantes
16/08/2021 - 10:49
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2178/20, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que garante transporte exclusivo para cuidadores de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras, enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19. A medida terá efeito no Distrito Federal e em municípios com mais de 20 mil habitantes.
A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação da proposta com emenda que garante os serviços enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus. Inicialmente, o projeto produziria efeitos apenas até o fim de 2020.
Carmen Zanotto elogiou a sensibilidade da proposta da senadora Mara Gabrilli, que é tetraplégica. "Como uma pessoa que depende de um cuidador, ela trouxe essa matéria com um olhar para todas as pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras", observou. "Os meios de transporte coletivo são locais com grande potencial de transmissão do vírus, por conta da dificuldade de distanciamento dos demais passageiros."
A relatora espera que a proteção dos cuidadores, com meios de transporte seguros, também proteja pessoas mais fragilizadas que precisam de cuidado para exercer atividades básicas. "Por conta da situação de dependência, a proximidade física entre quem cuida e quem recebe cuidados em muitas situações é inevitável. Precisamos diminuir o risco de contágio do profissional com o transporte segregado", defendeu a deputada.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário
Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Rachel Librelon
