Aluno com imunodeficiência poderá ter aula a distância enquanto durar pandemia
A regra vale também se outra pessoa da casa (pais, irmãos) tiver alguma dessas condições e viverem em região em estado de calamidade pública por emergência sanitária
11/05/2020 - 09:48
O Projeto de Lei 2407/20 garante atendimento educacional domiciliar ou com distanciamento social a aluno em idade escolar com imunodepressão (baixa quantidade de anticorpos) ou de grupo de risco para doenças epidemiológicas. A regra vale também se outra pessoa da casa (pais, irmãos) tiver alguma dessas condições e viverem em região em estado de calamidade pública por emergência sanitária.
A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto acrescenta o atendimento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Essa participação será contada como frequência escolar e incluirá aulas e avaliações, que poderão ser feitas por educação a distância.
Segundo Bezerra, uma das medidas mais sensíveis durante a atual pandemia de Covid-19 é a volta às aulas presenciais. “Muitas famílias encontram-se aflitas com esse retorno, especialmente as que possuem membros nos chamados grupos de risco”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Rachel Librelon
