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07/03/2022 -
Projeto cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência
04/03/2022 -
Congresso ganha iluminação azul para lembrar o Dia Mundial da Audição
04/03/2022 -
Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down
03/03/2022 -
Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
02/03/2022 -
Projeto aumenta penas de crimes financeiros e de maus tratos praticados contra idosos
25/02/2022 -
Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
25/02/2022 -
Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social
25/02/2022 -
Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência
25/02/2022 -
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
24/02/2022 -
Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
23/02/2022 -
Deputados comentam julgamento do STJ sobre planos de saúde e defendem cobertura ampla aos segurados
22/02/2022 -
Deputado com doença rara toma posse na Câmara, em "momento histórico"
22/02/2022 -
Projeto prevê punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis para pessoas com deficiência
18/02/2022 -
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
18/02/2022 -
Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência
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