Portfólio Corporativo 2017-2018

1. eDoc

Gestão adequada de conteúdos digitais e convencionais por meio da implantação de um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos.

Principais entregas do biênio 2017-2018: sistema eletrônico de gestão de documentos, capacitação de servidores, modelo de governança e normativos.

Benefícios:  desde 2017, a Câmara dos Deputados passou a adotar sistema eletrônico de gestão de documentos, proporcionando agilidade na tramitação e análise de processos, e eficiência administrativa alinhada à política de sustentabilidade.

 

2. Serviço de Preservação Digital

Serviço de preservação digital de informações, arquivos e dados gerados na Câmara dos Deputados, de modo a padronizar formatos e garantir sua atemporalidade.

Principais entregas do biênio 2017-2018: Documento Digital Consolidado - DDC (requisitos, formatos, metadados, características e procedimentos relacionados à geração do DDC), repositório de preservação digital, convênio com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e tecnologia – IBICT, piloto e modelagem do novo serviço de preservação digital.

Benefícios:

  • Garantia da integridade, autenticidade, preservação e acesso às informações digitais no longo prazo
  • Uniformidade de padrões de preservação e recuperação das informações digitais
  • Reutilização da informação para fins de geração de conhecimento

 

3. Infoleg

Nova plataforma tecnológica para suporte ao Processo Legislativo da Câmara dos Deputados.

Principais entregas do biênio 2017-2018: novo autenticador de proposições e comunicados legislativos.

Benefícios:

  • Melhoria de processos e maior abrangência da sistematização dos procedimentos relacionados ao Processo Legislativo
  • Melhoria da qualidade da informação legislativa
  • Organização, padronização e integração das informações
  • Aprimoramento da gestão documental (armazenamento, versionamento, segurança e diversidade de formatos)
  • Suporte ao Processo Legislativo Eletrônico (assinatura digital)
  • Atualização tecnológica

 

4. Infoleg Parlamentar

Integração e aperfeiçoamento dos processos de registro de informações dos parlamentares, que inclui os dados legislativos, administrativos, biográficos e de imagem, assim como o cadastro de todos os órgãos legislativos, e o registro da participação dos Deputados na Mesa Diretora, Lideranças, Comissões e demais órgãos.

Principais entregas do biênio 2017-2018: sistema de integração de informações parlamentares sobre posse, movimentação parlamentar e de organização partidária.

Benefícios: visão integrada das informações parlamentares, governança de processos e dados, modernização dos processos de registro, agilidade e confiabilidade dos dados. 

 

5. Ocupação do CEAM/SIA

 Ocupação do novo Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais no Setor de Indústrias Gráficas (SIA), de forma racional e otimizada em um prazo de até seis meses após a entrega da obra.

Principais entregas do biênio 2017-2018: sistema inteligente de gestão e armazenamento de materiais, aquisições e migração coordenada de unidades administrativas para o novo edifício.

Benefícios: eficiência administrativa, inovação e melhoria da qualidade de vida no trabalho.

 

6. Gestão de Custos para Decisão

Sistema de apropriação de custos voltado para o aperfeiçoamento do processo decisório, especialmente, para a escolha de alternativas de ação e para a apuração de custos de unidades administrativas.

Principais entregas do biênio 2017-2018: metodologia e serviço para a escolha de alternativas de ação e metodologia de apropriação de custos por unidades administrativas. 

Benefícios: eficiência administrativa e melhoria da tomada de decisão. 

 

7. Modernização da Cota Parlamentar

Automação de procedimentos para a redução das operações manuais de conferência de documentos fiscais reembolsáveis da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.

Principais entregas do biênio 2017-2018: novo sistema para controle de gastos da cota parlamentar, minuta de alteração da legislação sobre a cota parlamentar.

Benefícios: ampliação da transparência e controle social sobre as despesas parlamentares e eficiência administrativa (redução das operações manuais de conferência de documentos fiscais).

 

8. Implantação da Gestão de Riscos Corporativos

ImpIantação de práticas sistemáticas de gestão de riscos corporativos na Câmara dos Deputados.

Principais entregas do biênio 2017-2018:  Metodologia Corporativa de Gestão de Riscos (MCGR), aplicação em piloto, política de gestão corporativa de riscos - Ato da Mesa 233/2018 e capacitação continuada em gestão de riscos. O processo de trabalho foi iniciado pelos processos críticos.

Benefícios:

  • Conformidade com recomendações dos órgãos de controle;
  • Diminuição de eventos inesperados que impactam o alcance dos objetivos e imagem da Câmara dos Deputados;
  • Redução do grau de incerteza na tomada de decisões;
  • Aderência a boas práticas nacionais e internacionais, permitindo comparações mais adequadas com outras instituições e a busca de níveis de maturidade convenientes a uma instituição parlamentar.

 

9. Câmara de Inovação

Fomento à inovação na Câmara dos Deputados, conectando pessoas, desenvolvendo capacidades e promovendo a construção de soluções transversais para desafios institucionais que contribuam para o alcance da sua visão de futuro.

Principais entregas do biênio 2017-2018:  cooperação com a Rede InovaGov, oficinas de Design Thinking e Design Sprint.

Benefícios: desenvolvimento de competências e capacidades para a solução inovadora de problemas; e construção crescente de uma cultura inovadora na solução de problemas. 

 

10. Virada Digital

Novo Portal da Câmara dos Deputados com foco no cidadão, ferramentas de participação popular e alinhamento às novas tecnologias.

Principais entregas do biênio 2017-2018: diagnóstico e concurso para layout do Portal por meio  de desafio lançado no portal desafio.leg.br. O novo Portal será lançado em janeiro/2019.

Benefícios: maior acesso às informações produzidas pela Câmara dos Deputados, em linguagem acessível ao cidadão brasileiro e ampliação da interação e participação popular na esfera parlamentar.

 

11. Modernização das redes sociais

Modernização do processo de trabalho relativo às redes sociais digitais da Câmara dos Deputados.

Principais entregas do biênio 2017-2018: modernização do processo de trabalho de redes sociais digitais quanto à linguagem, ferramentas e outros aspectos, e estabelecimento de normas de governança e gestão - Ato da Mesa 244/2018.

 Benefícios: melhoria do relacionamento com o cidadão por meio das redes sociais digitais. 

 

12. Plataforma Digital para Projeto de Lei de Iniciativa Popular - PLIP

Plataforma tecnológica para viabilizar a apresentação eletrônica de Projetos de Lei de Iniciativa Popular, com recursos para o cadastramento de projetos, recebimento de subscrições eletrônicas, validação das subscrições recebidas e publicação na Internet do andamento do processo de apoiamento. 

Principais entregas do biênio 2017-2018: desenvolvimento da Plataforma Digital de Iniciativa Popular desenvolvida (pendente de aprovação superior). Portal Sugestão Legislativa da Comissão de Legislação Participativa – CLP.

 Benefícios: ampliação da participação da sociedade civil no processo legislativo, por meio do envio eletrônico de sugestões de projetos de lei, de propostas de emendas à Constituição (PECs), de emendas ao Orçamento da União e demais leis orçamentárias, e requerimentos de audiências públicas. Uma vez aprovadas pela CLP, as sugestões passam a tramitar na Câmara dos Deputados como propostas da Comissão. 

 

13. Aprimoramento da fiscalização 

Aprimoramento do processo de fiscalização e controle de políticas públicas.

Principais entregas do biênio 2017-2018: Resolução n. 25/2017, que cria o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) e o Relatório Anual de Fiscalização e Controle (RAFC), estruturação de novo processo de trabalho na Comissão de Fiscalização e Controle e piloto do PAFC e RAFC (em conclusão). 

Benefícios:

  • Aprimoramento da atuação da Câmara dos Deputados como instância orientadora do Controle Externo da Administração Pública Federal.
  • Atuação planejada e mais proativa, eficiente e eficaz no acompanhamento das ações e programas governamentais
  • Planejamento permitirá levar em conta demandas da sociedade civil de forma conectada com os órgãos de fiscalização
  • Alterações normativas darão suporte, institucionalidade e perenidade às atividades de controle externo no âmbito da Câmara dos Deputados
  • Melhoria da integração da Câmara dos Deputados com as redes de avaliação e controle
  • Incremento de relacionamento e troca de informações com o Tribunal de Contas da União, aperfeiçoando a atribuição constitucional de fiscalização e controle