Ata - 26 de setembro de 2017 - Instauração do Processo nº 16/17, Representação nº 18/17, em desfavor do Dep. Wladimir Costa, e sorteio de novo nome para compor a lista tríplice destinada à escolha do Relator do Processo nº 15/17, Representação 17/17.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2017

 

 

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, terça-feira, às quinze horas e trinta e um minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Cacá Leão, Elmar Nascimento, Sandro Alex e Rocha, membros titulares; Cabuçu Borges e Thiago Peixoto, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Augusto Coutinho, Hiran Gonçalves, João Marcelo Souza, Mauro Lopes, Ronaldo Martins, Sérgio Moraes, José Carlos Araújo, Laerte Bessa, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, César Messias, Izalci Lucas, Júlio Delgado e Pompeo de Mattos. O Deputado Kaio Maniçoba encontra-se licenciado. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Wladimir Costa, não membros. ABERTURA: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião destinava-se a: I - Sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice para a escolha do Relator do Processo nº 15/17, referente à Representação nº 17/17, do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em desfavor do Deputado Wladimir Costa (SD/PA), em virtude de renúncia de Relator designado; II - Instauração do Processo nº 16/17, referente à Representação nº 18/17, do Partido dos Trabalhadores – PT, em desfavor do Deputado Wladimir Costa (SD/PA), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator. Passando ao primeiro item da pauta, o Presidente comunicou que realizaria o sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice tendo em vista que o Deputado Aluisio Mendes havia declinado da relatoria por motivo de licença médica. Em seguida, procedeu ao sorteio, sendo contemplado o Deputado Laerte Bessa (PR/DF). Passando ao segundo item, o Presidente fez a leitura do Termo de Instauração do Processo Disciplinar nº 16/17, referente à Representação nº 18/17, bem como dos nomes dos Conselheiros habilitados a atuar como Relator do Processo. Ato contínuo, procedeu ao sorteio para composição da lista tríplice. Foram sorteados os Deputados João Marcelo Souza (PMDB/MA), Izalci Lucas (PSDB/DF) e Laerte Bessa (PR/DF). Por fim, o Presidente comunicou que designaria os Relatores oportunamente. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.