CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2018

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, quarta-feira, às quinze horas e vinte e oito minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Elmar Nascimento, José Carlos Araújo, Leo de Brito e Sandro Alex, membros titulares; Hildo Rocha e Ronaldo Lessa, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Cacá Leão, Hiran Gonçalves, João Marcelo Souza, Kaio Maniçoba, Mauro Lopes, Ronaldo Martins, Sérgio Moraes, Wladimir Costa, Laerte Bessa, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, César Messias, Izalci Lucas, Júlio Delgado e Pompeo de Mattos. O Deputado Rocha justificou ausência. COMUNICAÇÕES: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, comunicou que, em dezesseis de outubro, foi instaurado o Processo nº 28/18, referente à Representação nº 30/18, do Partido Social Liberal – PSL, em desfavor dos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS), Paulo Teixeira (PT/SP) e Wadih Damous (PT/RJ) e foi realizado sorteio para composição da lista tríplice destinada à escolha do Relator, sendo contemplados os Deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Jorginho Mello (PR/SC) e Kaio Maniçoba (SD/PE). Na oportunidade, o Deputado Jorginho Mello foi designado como Relator. Comunicou que, em trinta e um de outubro, o Deputado Jorginho Mello, por razões de foro íntimo, declarou-se suspeito e declinou da relatoria. ABERTURA: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava ao sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice para escolha do Relator do Processo nº 28/18, referente à Representação nº 30/18, em substituição ao Deputado Jorginho Melo. Em seguida, leu os nomes dos Conselheiros habilitados a atuar como Relator do Processo e, realizado o sorteio, foi contemplado o Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). Ato contínuo, o Presidente designou o Deputado Kaio Maniçoba (SD/PE) como Relator do Processo. ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.