DEPARTAMENTO MÉDICO (DEMED)

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Certidão de nascimento atualizada do dependente, se solteiro, ou certidão de casamento;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do CPF;
• Certidão de óbito do pai ou mãe do titular e cópia do formal de partilha, se houver;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia da sentença judicial, no caso de pais separados judicialmente ou divorciados, se houver;

Apresentar o documento original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia da última declaração de imposto de renda, inclusive com o recibo de entrega, do titular em que conste o genitor como dependente
• Cópia da última declaração de imposto de renda, inclusive com recibo de entrega, do genitor e do cônjuge ou companheiro, se houver;
• Declaração fornecida pelo INSS atestando se o dependente é ou não beneficiário daquele órgão, devendo, em caso afirmativo, informar o valor do benefício;

ATENÇÃO: Somente fará jus ao benefício o dependente cujos rendimentos observem os limites estabelecidos no artigo 4º da Instrução Normativa nº 1, de 2006, para caracterização de dependência econômica. Valores provenientes de bolsas de estudo ou estágio não são computados para este limite.

IMPOSTO DE RENDA

Atenção: Os dependentes de servidores requisitados com ônus para o órgão de origem não fazem jus a este benefício.

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Cópia do CPF;
  
• Cópia da identidade;

Apresentar o documento original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.