DEPARTAMENTO MÉDICO (DEMED)

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Certidão de nascimento;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do CPF (se houver);

• Termo de guarda judicial ou tutela atualizado;

Apresentar o documento original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia da última declaração de imposto de renda, inclusive com o recibo de entrega, em que conste o menor como dependente, ou, se houver, cópia da declaração de imposto de renda deste; ou qualquer outro meio de prova que o demonstre dependente economicamente do titular.

ATENÇÃO: Somente fará jus ao benefício o dependente cujos rendimentos observem os limites estabelecidos no artigo 4º da Instrução Normativa nº 1, de 2006 , para caracterização de dependência econômica. Valores provenientes de bolsas de estudo ou estágio não são computados para este limite.

IMPOSTO DE RENDA

Atenção: Os dependentes de servidores requisitados com ônus para o órgão de origem não fazem jus a este benefício.

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Certidão de nascimento;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do CPF (se houver);

• Termo de guarda judicial ou tutela atualizado;

Apresentar o documento original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.