DEPARTAMENTO MÉDICO (DEMED):

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Certidão de nascimento atualizada;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do CPF (se houver);
• Certidão de casamento do titular ou comprovação de união estável feita perante o tabelião;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Certidão de óbito do pai ou mãe do enteado, se for o caso;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia da sentença judicial definindo a guarda do dependente em nome do cônjuge ou companheiro do titular, bem como de possíveis alimentos fixados, se for o caso;

Apresentar o documento original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia da última declaração de imposto de renda, inclusive com o recibo de entrega, em que conste o enteado como dependente, ou, se houver, cópia da declaração de imposto de renda deste; ou qualquer outro meio de prova que o demonstre dependente economicamente do titular;
• Declaração semestral de matrícula em curso de graduação em nível superior, pós-graduação ou curso técnico reconhecido pelo Ministério da Educação;

ATENÇÃO: Somente fará jus ao benefício o dependente cujos rendimentos observem os limites estabelecidos no artigo 4º da Instrução Normativa nº 1, de 2006 , para caracterização de dependência econômica. Valores provenientes de bolsas de estudo ou estágio não são computados para este limite.

IMPOSTO DE RENDA:

Atenção: Os dependentes de servidores requisitados com ônus para o órgão de origem não fazem jus a este benefício.

• Formulário para inclusão de dependentes (vide formulário);
• Certidão de nascimento atualizada;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do CPF;
• Certidão de casamento do titular ou comprovação de união estável feita perante o tabelião;

Apresentar a certidão original junto com cópia ou trazer cópia autenticada.

• Cópia do comprovante semestral de matrícula em estabelecimento de 3º grau ou escola técnica de 2º grau.