EVENTO 10/3 17H - ESTUDO DA CÂMARA PROPÕE MODELOS DE ORGANIZAÇÃO URBANA CONHECIDOS COMO CIDADES INTELIGENTES
No próximo dia 10 de março, às 17h, em ambiente virtual cd.leg.br/edemocracia_1720 , será lançada a publicação Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes). O estudo apresenta a concepção de cidade inteligente adotada pelo CEDES, salientando que cidade inteligente não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em desenvolvimento econômico sustentável, em inovação e empreendedorismo e no uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades. Tudo isso de modo equânime e criativo, sempre com foco na cidadania, na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos.
O trabalho foi relatado pelos deputados Francisco Jr (PSD/GO), Angela Amin (PP/SC), Eduardo Braide (PODE/MA) e Haroldo Cathedral (PSD/RR) e contou com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2020.
Este é o décimo segundo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
Desafios que os novos tempos impõe as cidades brasileiras
Alguns eixos devem ser considerados para o desenvolvimento urbano inteligente e para a implantação de cidades inovadoras no nosso País. Um deles é a importância da educação formal como instrumento para promover capital humano qualificado e criativo.
Outro grande tema é o inevitável avanço da economia baseada em conhecimento, suas demandas e consequências. A otimização dos processos produtivos proporcionada pela tecnologia e a constante produção de novas ideias têm exigido das cidades a renovação constante de sua forma de produzir e se organizar.
A tecnologia envolvida nas transformações pelas quais passam os municípios brasileiros é mais uma temática que não poderia estar ausente deste estudo. Discute-se a infraestrutura necessária para interconectar redes, além dos equipamentos e sensores necessários para promover a melhoria dos serviços e o aumento da qualidade de vida.
O tema da sustentabilidade é também fundamental ao se conceber uma cidade inteligente que se organize em torno do progresso social e do bem-estar humano. Os municípios precisam desenvolver soluções urbanas que estejam em harmonia com o meio ambiente e que considerem inclusão, integração, produtividade e qualidade de vida.
Outra discussão abordada mostra a exigência de novas formas de governança para as cidades inteligentes que incorporem tecnologia e participação cidadã, que proporciona espaço de cocriação entre a sociedade, o setor privado e os Governos.
Propostas
É importante destacar que este trabalho do CEDES gerou não só uma densa publicação de referência sobre a implantação de cidades inteligentes no contexto brasileiro, mas, também, uma série de proposições legislativas com vistas a contribuir para a promoção do desenvolvimento nacional.
A principal delas é o projeto de lei para instituir a Política Nacional de Cidades Inteligentes, o qual, com base nos grandes temas que serviram de eixo para o estudo, oferece diretrizes e incentivo para a implantação de Planos de Cidades Inteligentes nos municípios brasileiros.
Outras iniciativas constituem apoiamentos, ações de acompanhamento ou fiscalização, e indicações ao Poder Executivo, estas com o intuito de sugerir ações cuja implantação é atribuição exclusiva daquele Poder.
Uma listagem de todas essas propostas está publicada neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderá ser adquirido no site livraria.camara.leg.br
Local do evento para público em geral: ambiente virtual cd.leg.br/edemocracia_1720
O endereço do link é: https://cd.leg.br/edemocracia_1720