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Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Subcomissão vai combater trabalhos análogos ao de escravo
A presidência será exercida pelo Deputado Túlio Gadêlha e a relatoria, pela Deputada Erika Kokay.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Lançado Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora
Em 2017, Brasil realizou mais de 2,8 milhões de novos partos.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
CTASP debate sobre mecanismos governamentais de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Subcomissão pode ser criada para tratar do assunto
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream PROMOVER ESTUDOS SOBRE O COMBATE À POBREZA
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Após audiência pública da CDHM, PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS / Notícias
Conselho defende orçamento específico para atender idosos
Dados mostram que o Brasil está entre os países que envelhecem mais rápido no mundo
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / Notícias